Facebook é obrigado a pagar R$ 200 mil a secretário de Comunicação de Linhares por não retirar perfis falsos
Secretário alega que foi atacado por meses por postagens caluniosas. Rede social pode recorrer
Cecília Meirellez é um dos perfis falsos que fazem declarações falsas sobre o Secretário de Comunicação de Linhares, Roberto Cordeiro e outros gestores públicos do município
“Um mês depois foi marcada uma audiência conciliatória, mas os advogados do Facebook alegaram que não tinham como identificar os perfis e que deletá-los era impossível”, conta Roberto Cordeiro, que afirma ainda que contabilizou 21 perfis falsos que fazem os ataques.
A decisão de retirar os perfis do ar permaneceu e a multa foi ampliada para R$ 1 mil diários. Com o novo descumprimento da sentença, o juiz Wesley Sandro dos Santos determinou que o Facebook pagasse R$ 200 mil de indenização ao Secretário de Comunicação de Linhares. Desses, R$ 24 mil são referentes somente aos danos morais.
Segundo sentença judicial, “os comentários feitos pelos perfis falsos ultrapassaram o limite da razoabilidade”. Um desses perfis, sob codinome Cecília Meirellez, em sua “biografia” afirma ser “fiscal” de Prefeito, Secretários e Assessores da Prefeitura de Linhares.
O Facebook tem dez dias para recorrer a decisão e ainda não se manifestou sobre o caso.
“Tive depressão e insônia, alega secretário”
Roberto alega que a situação trouxe vários problemas para sua vida pessoal, e, apesar de estar feliz com a decisão da justiça – que reconheceu que as acusações dos perfis falsos eram levianas -, o dinheiro não paga os danos causados.
“Apesar de sair a sentença, eu me sinto ferido ainda. Desenvolvi doenças que não tinha antes, como depressão, estresse e insônia. Não consigo dormir, tenho que tomar tranquilizante. Mesmo que a Justiça tenha me reparado, eu e minha família ainda estamos muito abalados. Espero poder, agora, com o reconhecimento da Justiça, recuperar a minha imagem. Fui vítima de perseguição política”, desabafou o Secretário de Comunicação.
Fonte: http://gazetaonline.globo.com