Dia: 7 de novembro de 2013

Facebook é obrigado a pagar R$ 200 mil a secretário de Comunicação de Linhares por não retirar perfis falsos

Secretário alega que foi atacado por meses por postagens caluniosas. Rede social pode recorrer

Foto: Reprodução / Facebook

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Cecília Meirellez é um dos perfis falsos que fazem declarações falsas sobre o Secretário de Comunicação de Linhares, Roberto Cordeiro e outros gestores públicos do município
O Facebook terá que pagar R$ 200 mil de indenização ao secretário de Comunicação de Linhares, Roberto Cordeiro. A decisão é do Juiz Wesley Sandro dos Santos, do 2º Juizado Especial Cível de Linhares, e foi divulgada nesta quarta-feira (6). O escritório da rede social no Brasil não cumpriu uma decisão judicial anterior, em que foi determinada a retirada de perfis falsos que postavam notícias consideradas caluniosas e ofensivas contra gestores públicos do município, incluindo Roberto.
Desde o dia da posse do prefeito Nozinho Corrêa, em janeiro, perfis falsos começaram a ser criados para atacar a nova administração. Além do prefeito e do secretário, o ex-presidente da Câmara de Vereadores, José Cardia, também é atacado. Com essa situação, ainda em janeiro o secretário de Comunicação entrou com uma ação no Juizado Especial.
A primeira sentença da ação saiu em abril, onde ficou estabelecido que o Facebook deveria deletar os perfis falsos, sob pena de multa diária no valor de R$ 100.


“Um mês depois foi marcada uma audiência conciliatória, mas os advogados do Facebook alegaram que não tinham como identificar os perfis e que deletá-los era impossível”, conta Roberto Cordeiro, que afirma ainda que contabilizou 21 perfis falsos que fazem os ataques.

A decisão de retirar os perfis do ar permaneceu e a multa foi ampliada para R$ 1 mil diários. Com o novo descumprimento da sentença, o juiz Wesley Sandro dos Santos determinou que o Facebook pagasse R$ 200 mil de indenização ao Secretário de Comunicação de Linhares. Desses, R$ 24 mil são referentes somente aos danos morais.

Segundo sentença judicial, “os comentários feitos pelos perfis falsos ultrapassaram o limite da razoabilidade”.  Um desses perfis, sob codinome Cecília Meirellez, em sua “biografia” afirma ser “fiscal” de Prefeito, Secretários e Assessores da Prefeitura de Linhares.

O Facebook tem dez dias para recorrer a decisão e ainda não se manifestou sobre o caso.

“Tive depressão e insônia, alega secretário”

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Roberto alega que a situação trouxe vários problemas para sua vida pessoal, e, apesar de estar feliz com a decisão da justiça – que reconheceu que as acusações dos perfis falsos eram levianas -, o dinheiro não paga os danos causados.

“Apesar de sair a sentença, eu me sinto ferido ainda. Desenvolvi doenças que não tinha antes, como depressão, estresse e insônia. Não consigo dormir, tenho que tomar tranquilizante. Mesmo que a Justiça tenha me reparado, eu e minha família ainda estamos muito abalados. Espero poder, agora, com o reconhecimento da Justiça, recuperar a minha imagem. Fui vítima de perseguição política”, desabafou o Secretário de Comunicação.

Fonte: http://gazetaonline.globo.com

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