Saibas as taxas abusivas ao adquirir um imóvel na planta.
Adquirir um imóvel na planta é um ato que requer diversos cuidados para que essa aquisição não se torne onerosa demais. Para isso, é preciso conhecer bem o contrato assinado, identificando, por exemplo, quais taxas são ou não abusivas. Abaixo relatamos algumas, com o objetivo de te ajudar no momento de concretização do sonho da casa própria.
O Conselho Federal da OAB apresentará ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com o objetivo de derrubar o limite de dedução do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Mas antes mesmo de ser protocolada, a ação tem sido pauta frequente em diversos setores da sociedade.
Matéria do jornal Correio Braziliense publicada nesta segunda-feira (24) afirma que, “apesar do forte incremento no volume de impostos pago pelos trabalhadores, não houve melhora nos serviços oferecidos pelo governo”. A mesma reportagem traz que “não à toa, a Ordem dos Advogados do Brasil anunciou que deve entrar, até o fim do mês, com uma ação no Supremo pedindo a correção da tabela do IR pela inflação”. No texto, ainda é citado o abaixo-assinado do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), com o mesmo objetivo da OAB.