Arquivo mensais:fevereiro 2012

Sistema para consulta e penhora de imóveis online

O TJDFT inicia, em 1o de março, testes preliminares para a adoção de um sistema informatizado que permitirá a realização de consulta e penhora de imóveis on line. O objetivo do sistema é unificar a pesquisa de imóveis no DF em uma única base de dados, o que irá imprimir celeridade ao procedimento e, consequentemente, às penhoras judiciais.

Paternidade Reconhecida

Todas as crianças, adolescentes e jovens brasileiros tem mais um incentivo para ter o nome do pai em sua certidão de nascimento. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou no dia 17 de fevereiro o Provimento n. 16, que permite que mães, mesmo sem a presença do homem, possam registrar seus filhos. Essa iniciativa vem beneficiar os quase 5 milhões de estudantes brasileiros que não tem paternidade reconhecida

Lei da Ficha Limpa

No último dia 16 o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que valerá já para as eleições municipais deste ano. O placar final foi 7 votos a 4 para uma das principais inovações trazidas pela lei – a inelegibilidade a partir de decisão por órgão colegiado.

Lopes Cançado no I Seminário da Juventude Republicana

O I Seminário da Juventude Republicana Rumo aos Novos Desafios, contou com palestrantes especializados em temas importantes, principalmente, para quem pela primeira vez pretende estrear nas urnas no próximo pleito. Além da presença do Presidente Regional do PR, senador Magno Malta, os advogados Hazenclever Lopes Cançado e Isabella Cançado, especializados em legislação eleitoral promoveram debates esclarecedores respondendo inúmeros questionamentos.
Hazenclever e Isabella, com banca em Brasília, mestres em Direito Público e Eleitoral, dominaram o debate e com desenvoltura esclareceram pontos importantes do calendário eleitoral de 2012. “Foi muito importante tomar conhecimento da resolução do Tribunal Superior Eleitoral e as instruções para o pleito”, disse César Soares, de Fundão.

I Seminário da Juventude Republicana

A LOPES CANÇADO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA tem presença confirmada no I SEMINÁRIO DA JUVENTUDE REPUBLICANA, que será promovido pelo Partido Republicano (PR) Jovem do Espírito Santo, no próximo dia 5 de Novembro, na Assembleia Legislativa do ES, em Vitória, a partir das 8:30.

Os sócios-fundadores Hazenclever Lopes Cançado e Isabella Cançado ministrarão palestra sobre Direito Eleitoral, abordando temas relevantes para o momento atual pré-eleições 2012, tais como partido político, filiação partidária, coligações, prestação de contas, dentre outros assuntos correlatos.
Confira abaixo a programação do Seminário.