Arquivo mensais:junho 2013

O País das Bolsas Sociais (e de nada mais).

É intrigante como uma palavra pode ser interpretada de várias maneiras com o passar do tempo. Nos anos 70 e 80, quando vivia minha infância e adolescência, cheia de alegrias e de dificuldade financeira, a palavra bolsa era sinônimo de “sacola”, mala de mão ou pequeno saco, habitualmente usado pelas mulheres para carregar miudezas. No caso específico da minha família, eram mais usadas para carregar alimentos, pois minha mãe e irmãs não possuíam “miudezas” (maquiagem, etc.) para carregarem.

Na minha fase adulta, nos anos 90, e com a situação menos precária economicamente, comecei a dar atenção à expressão “bolsa de valores”, local ou instituição onde se fazem operações financeiras. Ou seja, a palavra bolsa deixou de ser sinônimo somente de objeto, para também aparecer, pelo menos para mim, como opção financeira. Continue lendo

Após 42 mil assinaturas, OAB e MCCE chamam cidadãos a apoiar reforma

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) conclamaram a sociedade, presidentes de Seccionais, conselheiros e dirigentes da OAB para que continuem estimulando a assinatura digital e física dos cidadãos ao anteprojeto de lei de iniciativa popular para a reforma política do Brasil. Desde a última segunda-feira (24), quando foi lançado pela OAB e os movimentos sociais, já foram colhidas mais de 42 mil assinaturas ao texto. Continue lendo

Senado aprova urgência para projeto que inclui advogados no Simples.

O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (25), requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 105 de 2011, que trata da inserção da advocacia no rol de atividades beneficiadas pelo sistema de tributação do Simples Nacional. O requerimento foi apresentado pelo senador Gim Argelo (PTB-DF) e subscrito pelas principais lideranças partidárias. A matéria, que já passou pelas Comissões de Educação (CE) e de Ciência e Tecnologia (CCT), deverá agora ser incluída na Ordem do Dia para votação. Continue lendo

“Para mudar o país é preciso primeiro mudar o sistema eleitoral” afirma Marcus Vinicius Furtado, presidente nacional da OAB.

Em entrevista coletiva concedida nesta segunda-feira (24), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, disse que se houver participação e pressão da sociedade haverá condições para aprovar uma reforma política a tempo de ser aplicada nas eleições de 2014. “O grito nas ruas contra a corrupção tem que repercutir numa mudança profunda e radical na estrutura do Estado brasileiro, no combate à corrupção e também numa reforma política que desestimule o caixa dois de campanha e financiamentos espúrios de empresas a candidatos no período eleitoral”, afirmou.

Segue a entrevista, na íntegra: Continue lendo

Conheça a proposta de reforma política defendida durante Ato Público promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

A proposta de reforma política defendida nesta segunda-feira (24) durante Ato Público promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é fundamentada por três eixos que alteram e visam legitimar ainda mais o sistema de eleições no país.

O primeiro eixo prevê a extinção de doações de empresas a campanhas políticas. A alternativa é o financiamento democrático, um misto de recursos de cidadãos e públicos. O segundo eixo estabelece um sistema de dois turnos para eleições proporcionais: no primeiro turno o eleitor vota no partido, e no segundo nos candidatos (leia texto abaixo detalhado essa modalidade). E o terceiro eixo, de liberdade total de expressão, revogando normas que impedem o eleitor de manifestar suas opiniões políticas. Continue lendo