NOTÍCIAS LOPES CANÇADO

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01/07/2014 - Palestra de Legislação Eleitoral

Palestra de Legislação Eleitoral - Lopes Cançado em Seminário de Capacitação Política do Partido da República (PR) - Vila Velha/ES... Leia mais...



16/06/2014 - Eleições 2014 – Legislação afasta candidato escolhido em convenção partidária de programas de rádio e TV

Os candidatos escolhidos em convenção partidária para as eleições de outubro próximo estão proibidos de apresentar ou comentar... Leia mais...



26/05/2014 - Apresentação Eleições 2014 - Seminário de Capacitação Política

Confira a apresentação sobre as Eleições 2014 no Seminário de Capacitação Política ministrado pela Lopes Cançado... Leia mais...




21/02/2014 - Comissão de Mediação e Arbitragem da OAB-DF lança ciclo de debates em faculdades

"O projeto era também um anseio da OAB Jovem, tendo sido criada uma proposta pela doutora Isabela Cançado, membro da comissão, visando apresentar a OAB e suas estruturas aos formandos de Direito do Distrito Federal" .... Leia mais...



20/02/2014 - "PERDA DO FGTS É CONFISCO" afirma Lopes Cançado Advocacia e Consultoria Jurídica

Várias são as decisões, em diversas regiões do Brasil, assegurando a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como é hoje.... Leia mais...



20/02/2014 - Cresce número de ações na Justiça pela mudança na correção do FGTS

Reajuste atual do fundo não cobre a inflação e milhares de ações pedem ressarcimento de perdas; Caixa diz que recorrerá de decisões contra o FGTS...
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17/02/2014 - FRANQUIAS: Setor deve crescer 14% e faturar R$117 Bi

Mercado de Franquias gerou 285 mil novas vagas de emprego em 2013...
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11/02/2014 - Entrevista com Hazenclever Lopes Cançado: TSE tira poder do MP nas investigações de crimes eleitorais

Entrevista com Hazenclever Lopes Cançado na TV CNT sobre resolução onde TSE tira poder do MP nas investigações de crimes eleitorais...
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31/01/2014 - Eleições 2014: campanha eleitoral começa dia 07 de julho

A propaganda eleitoral na internet também é permitida a partir do dia 6 de julho, sendo vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga. Porém, o advogado Hazenclever Lopes Cançado destaca a decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)... Leia mais...



06/01/2014 - STJ X RESPONSABILIDADE DE SÓCIO‏ - STJ mantém execução contra sócio-avalista de empresa submetida à recuperação judicial

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de sócio-avalista de empresa submetida à recuperação judicial... Leia mais...



06/01/2014 - STF define que taxa para construção só pode ser fixada por meio de lei

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) possibilitou que engenheiros e empresas recuperem o que recolheram nos últimos cinco anos ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) pela taxa de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)... Leia mais...



16/12/2013 - "Ser-no-mundo: as possibilidades da jurisdição constitucional como experimento humano"

Trabalho de conclusão do curso de Direito - Hazenclever Lopes Cançado Júnior. Banca composta por: Prof. Dr. Gilmar Mendes (Orientador), Prof. Dr. Neviton Guedes, Prof. Mestre Rodrigo Mudrovitsch. Leia mais em PDF.



05/11/2013 - MALUF: Novo risco à Lei da Ficha Limpa?

O Deputado Paulo Maluf foi condenado em segunda instância por improbidade administrativa, passando a se enquadrar nos critérios da inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa, mas seus advogados tentam driblar a Lei apresentando uma tese para assegurar a sua candidatura... Leia mais...



31/10/2013 - Minireforna política trai a sociedade

Após quase duas décadas de tramitação de projetos de reforma política no Congresso, o Senado Federal e Câmara dos Deputados modificaram a Lei Eleitoral (Lei n. 9.504/1997) e a Lei dos Partidos Políticos (Lei n. 9.096/1995), aprovando uma reforma eleitoral tímida, de poucos avanços efetivos, alterando apenas regras eleitorais, sem mudanças amplas e essenciais reivindicadas pelos brasileiros... Leia mais...


15/07/2013 - Entrevista Hazenclever Lopes Cançado – Reforma Política

Entrevista Hazenclever Lopes Cançado - A Reforma política e a efetiva participação do povo nessa reforma ... Assista...

 


18/06/2013 - Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante apresenta "Carta de João Pessoa"

A Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante da OAB/DF reuniu-se, na noite desta segunda-feira (17), na sede da Seccional. Na ocasião, o presidente da Comissão, Camilo Noleto, e o vice-presidente, Guilherme Souza, apresentaram a "Carta de João Pessoa", elaborada durante o Colégio Nacional dos Presidentes das Comissões do Jovem Advogado, realizado em João Pessoa, na Paraíba, nos dias 30 e 31 de maio. Leia mais...


14/06/2013 - Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante (OAB/DF) em Seminário onde a Defesa das Prerrogativas é debatida.

"Prerrogativas não são privilégios dos advogados, mas garantias de toda a classe. Elas são irrenunciáveis", disse o conselheiro e secretário-geral da Comissão de Prerrogativas da OAB/DF, Marcel Versiani, ao abrir o seminário "Defesa das Prerrogativas – Advogado Iniciante..." Leia mais...


25/04/2013 - Relatório da Coordenação de Saúde da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF confirma surto no Hospital Regional da Ceilândia

A Coordenação de Saúde da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF divulgou nesta quarta-feira (24/4), o relatório sobre a visita ao Hospital Regional da Ceilândia (HRC), que aponta os principais problemas da unidade de saúde... Leia mais...


23/04/2013 - Participação da Lopes Cançado Advocacia no Forum Nacional da Juventude – FNAJ, criado no dia 15 de Abril, que caminhará de mãos dadas com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Forum Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

O FNAJ tem como objetivo maior resgatar a motivação e a mobilidade da juventude brasileira, cooperando com diversas entidades... Leia mais...


19/04/2013 - Comissão de Direitos Humanos visita Hospital Regional da Ceilândia

A Coordenadoria de Saúde da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF visitou as instalações da maternidade e a UTI neonatal do Hospital Regional da Ceilândia (HRC), nesta sexta-feira (19/04), para verificar a real situação do local... Leia mais...



15/04/2013 - Presença e contribuição da Lopes Cançado, juntamente com a OAB Jovem, em Fórum Nacional onde a OAB defende financiamento democrático de campanhas

"O maior ganho com o fim do financiamento privado das campanhas eleitorais será possibilitar que as pessoas de bem continuem na política. Essa será a conquista mais importante". A afirmação foi feita nesta segunda-feira (15) pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, ao participar da reunião do Fórum Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (FDES), realizado no auditório da sede da OAB, para discussão do projeto de lei de iniciativa popular sobre o financiamento democrático de campanhas. Leia mais...


11/04/2013 - Advogados da Lopes Cançado estiveram presentes no debate e assinatura do Manifesto onde a OAB/DF defende financiamento público para eleições limpas

Um manifesto defendendo a realização de uma reforma política no País, com foco no projeto de instituição do financiamento democrático das campanha, foi assinado nesta segunda-feira (8/4) pela OAB-DF, representada pela Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O manifesto foi subscrito, ainda, por cerca de 50 entidades da sociedade civil. Leia mais...