Tempo n\u00e3o \u00e9 apenas dinheiro. \u00c9 algo t\u00e3o valioso, que \u00e9 finito, inacumul\u00e1vel e irrecuper\u00e1vel. Por isso, o tempo gasto pelo consumidor para resolver problemas com a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os devido a falhas do fornecedor j\u00e1 \u00e9 considerado um novo tipo de dano e que pode gerar uma indeniza\u00e7\u00e3o. A tese do advogado capixaba Marcos Dessaune sobre o chamado desvio produtivo do consumidor come\u00e7ou a aparecer nas decis\u00f5es judiciais no fim de 2013. A doutrina dele considera que a perda de tempo do consumidor em raz\u00e3o do mau atendimento n\u00e3o \u00e9 um mero aborrecimento do dia a dia, como ainda entendem muitos ju\u00edzes, mas um verdadeiro impacto negativo na vida da pessoa, j\u00e1 que ela \u00e9 obrigada a utilizar o tempo em que poderia estar trabalhando, com sua fam\u00edlia ou no lazer para solucionar problemas gerados pelas empresas.<\/p>\n
A ideia de dano temporal j\u00e1 foi mencionada por desembargadores de ao menos quatro tribunais de Justi\u00e7a do pa\u00eds \u2014 de Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1 e Rio Grande do Sul \u2014 para derrubar apela\u00e7\u00f5es de empresas em causas de consumo como negativa de troca de um produto e espera excessiva numa fila de banco. \u00c9 o reconhecimento de que, no Brasil, o consumidor enfrenta uma verdadeira via-cr\u00facis at\u00e9 nas mais simples situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Demora na solu\u00e7\u00e3o \u00e9 um dano temporal<\/strong><\/p>\n A tese de Dessaune come\u00e7ou a ser elaborada em 2007, quando ele trabalhava em sua monografia de conclus\u00e3o do curso de Direito, e foi consolidada no livro \u201cDesvio Produtivo do Consumidor\u201d (Editora Revista dos Tribunais), publicado em 2011. A ideia surgiu da percep\u00e7\u00e3o do autor de que as pessoas se desviavam de suas atividades para resolver problemas de consumo e que isso gerava grande desgaste.<\/p>\n \u2014 Minha forma\u00e7\u00e3o inicial \u00e9 em m\u00fasica cl\u00e1ssica, mas fiz administra\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos e estudei ouvidoria na Uni\u00e3o Europeia. Ir para o Direito foi natural. Somando todos esses conhecimentos, criei um C\u00f3digo de Atendimento ao Consumidor em 2007. E ali, em quatro linhas, defini o que \u00e9 um desvio produtivo e depois desenvolvi. Minha pr\u00f3pria experi\u00eancia mostrou o quanto temos de abrir m\u00e3o de fazer certas coisas para resolver problemas que n\u00e3o deveriam existir \u2014 diz Dessaune.<\/p>\n E como o tempo n\u00e3o \u00e9 um bem jur\u00eddico tutelado na Constitui\u00e7\u00e3o, como dignidade, honra ou propriedade, Dessaune tentou dar esse passo, destacando sua import\u00e2ncia e valor.<\/p>\n \u2014 O tempo \u00e9 finito, inacumul\u00e1vel e irrecuper\u00e1vel. Por isso, \u00e9 um bem muito valioso, s\u00f3 compar\u00e1vel \u00e0 sa\u00fade, necess\u00e1ria para aproveit\u00e1-lo. O tempo n\u00e3o est\u00e1 tutelado na Constitui\u00e7\u00e3o e talvez, por isso, s\u00f3 agora os tribunais estejam passando a entender que quando o consumidor leva tempo para resolver um problema de consumo ele tamb\u00e9m sofre um dano temporal.<\/p>\n Para Dessaune, o desvio produtivo \u00e9 um novo tipo de dano, que n\u00e3o \u00e9 material nem moral. Apesar disso, os tribunais n\u00e3o est\u00e3o construindo uma terceira vertente, mas incluindo a perda do tempo como um aspecto do dano moral. Para o advogado, o diferencial de sua tese \u00e9 o fato de que, at\u00e9 ent\u00e3o, n\u00e3o havia trabalhos que constitu\u00edssem um racioc\u00ednio de que o tempo \u00e9 um bem jur\u00eddico e econ\u00f4mico por ser escasso.<\/p>\n \u2014 H\u00e1 outras teorias mostrando que quando surge um outro tipo de dano, se injusto, ele \u00e9 indeniz\u00e1vel. Minha ideia entra a\u00ed. As pessoas querem mais tempo de vida do que t\u00eam. Al\u00e9m disso, tempo \u00e9 dinheiro. O tempo tem de ser aproveitado da melhor maneira poss\u00edvel. Mas as pessoas nem sempre conseguem devido a maus fornecedores. Agora, esse desperd\u00edcio de tempo sai do mero dissabor para um dano indeniz\u00e1vel \u2014 destaca o advogado.<\/p>\n Via-cr\u00facis mesmo em casos simples<\/strong><\/p>\n No TJRJ, o desembargador Fernando Antonio de Almeida j\u00e1 recorreu \u00e0 tese de Dessaune quatro vezes, desde novembro, para justificar suas decis\u00f5es sobre espera em fila de banco, negativa de devolu\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula como previsto em contrato, celular com defeito e envio de cart\u00e3o de cr\u00e9dito n\u00e3o solicitado. Para ele, o consumidor perde um tempo enorme para resolver situa\u00e7\u00f5es que deveriam ser solucionadas rapidamente. Num dos casos decididos por ele, foi cobrada uma taxa de R$ 60 para consertar um aparelho celular de R$ 246 que deveria ter sido trocado devido a um defeito de f\u00e1brica, conforme prev\u00ea o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC). Em vez disso, o cidad\u00e3o teve de gastar tempo e se aborrecer, chegando ao ponto de recorrer \u00e0 Justi\u00e7a, para resolver uma quest\u00e3o simples e que n\u00e3o foi criada por ele.<\/p>\n \u2014 Sem d\u00favida, essas situa\u00e7\u00f5es mostram que h\u00e1 um desvio. Em vez de fazer outras coisas, a pessoa gasta seu tempo para resolver problemas de consumo. Todos passamos por isso porque somos todos consumidores. Uma coisa \u00e9 solicitar um reembolso j\u00e1 previsto em contrato e isso levar de tr\u00eas a quatro dias. Outra \u00e9 esperar seis meses e ainda ter de ir \u00e0 Justi\u00e7a\u2014 ressalta Almeida.<\/p>\n Para o desembargador do TJSP F\u00e1bio Podest\u00e1, que em decis\u00e3o proferida em novembro do ano passado tamb\u00e9m recorreu \u00e0 tese de Dessaune, a quest\u00e3o temporal se encaixa dentro do dano moral.<\/p>\n \u2014 Dessaune sistematizou esse novo dano. \u00c9 uma deriva\u00e7\u00e3o de um dano moral. Acredito que daqui para frente essa doutrina passe a ser mais mencionada e conhecida tamb\u00e9m pela sociedade, para que as pessoas cobrem mais das empresas e elas tenham que se adequar.<\/p>\n Podest\u00e1 explica que, ao arbitrar o valor de uma indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral, leva em considera\u00e7\u00e3o tr\u00eas crit\u00e9rios: a capacidade econ\u00f4mica das partes envolvidas, avaliando, por exemplo, se a empresa \u00e9 de grande ou pequeno porte; a repercuss\u00e3o do dano, at\u00e9 que ponto ele afeta o consumidor; e a intensidade da culpa, como o fornecedor se comportou. Para o desembargador, o desvio produtivo se encaixa no segundo crit\u00e9rio, o do sofrimento:<\/p>\n \u2014 Um v\u00edcio, por exemplo, tem de ser reparado, conforme prev\u00ea o CDC, que d\u00e1 um prazo para que isso ocorra. Na pr\u00e1tica, no entanto, o consumidor tem de enfrentar uma via-cr\u00facis para resolver uma situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o foi provocada por ele. Se para as empresas tempo \u00e9 dinheiro, podemos passar essa ideia para o consumidor.<\/p>\n Dessaune considera que essa via-cr\u00facis ocorre por alguns motivos. O brasileiro n\u00e3o \u00e9 muito de reclamar, seja por vergonha ou comodismo. Al\u00e9m disso, as condena\u00e7\u00f5es por dano moral s\u00e3o sempre arbitradas em quantias irris\u00f3rias para as empresas, e isso faz com que maus fornecedores considerem que vale a pena protelar solu\u00e7\u00f5es e n\u00e3o atender com qualidade, j\u00e1 que muitos n\u00e3o reclamam e os que se queixam ficam anos no Judici\u00e1rio e recebem pouco.<\/p>\n Para ilustrar o quanto vale o tempo de um trabalhador, o economista Gilberto Braga, que tamb\u00e9m \u00e9 perito do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio, fez alguns c\u00e1lculos a pedido do GLOBO, mostrando o quanto valem per\u00edodos que v\u00e3o de 30 minutos a 15 dias para quem ganha de um sal\u00e1rio m\u00ednimo a R$ 25 mil. Embora tal conta n\u00e3o seja feita exatamente dessa forma pelos ju\u00edzes na hora de arbitrar uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, ela serve para se ter uma ideia de como o tempo \u00e9 literalmente valioso. Meia hora \u2014 per\u00edodo gasto com regularidade por consumidores ao contatar um SAC, por exemplo \u2014 vale R$ 2,27 para quem ganha mil reais. J\u00e1 as oito horas de um dia de trabalho valem R$ 181,82 para quem tem um sal\u00e1rio de R$ 5 mil. E muitas vezes, na soma dos diversos contatos com uma empresa, se ultrapassa esse per\u00edodo at\u00e9 conseguir a solu\u00e7\u00e3o de um problema.<\/p>\n Para Braga, a tese de Dessaune talvez possa ser utilizada tamb\u00e9m em causas que n\u00e3o s\u00e3o apenas consumeristas e que envolvem montantes altos, como compra de im\u00f3veis, em que as empresas arrastam a briga com recursos judiciais mesmo quando n\u00e3o t\u00eam mais como ganhar a causa.<\/p>\n \u2014 Esse tempo perdido pelo consumidor hoje n\u00e3o \u00e9 mensurado nesses casos. Talvez, a partir de agora, possa come\u00e7ar a ser. Com isso, o tempo da briga judicial pode ser reduzido \u2014 avalia Braga.<\/p>\n