Depois de receber ordens para ficar em casa, aguardando novas fun\u00e7\u00f5es, e descobrir, ap\u00f3s tr\u00eas meses, que havia outro profissional trabalhando em seu lugar, um gerente regional da Tracbel S. A. dever\u00e1 receber R$ 5 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais. O valor foi fixado pela Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que considerou excessiva a indeniza\u00e7\u00e3o estabelecida anteriormente, de R$ 25 mil.<\/p>\n
O caso aconteceu no interior de S\u00e3o Paulo. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 15\u00ba Regi\u00e3o (Campinas\/SP), o gerente contestou mudan\u00e7as na forma de comissionamento da equipe, que deixou de ser paga sobre o valor das vendas para ser contabilizada sobre o resultado l\u00edquido da empresa. A partir daquele epis\u00f3dio, passou a ser desautorizado pelos superiores perante a equipe, at\u00e9 o momento em que lhe foi pedido para devolver o\u00a0laptop<\/em>\u00a0e o carro da empresa, e que permanecesse em casa at\u00e9 segunda ordem. Depois de receber sal\u00e1rio por tr\u00eas meses sem nenhuma comunica\u00e7\u00e3o da empresa, tentou voltar ao trabalho e descobriu que tinha outro profissional em seu lugar.<\/p>\n A empresa alegou que se tratou de uma dispensa simples. Por\u00e9m, para o TRT-Campinas, o ato de mandar o funcion\u00e1rio aguardar em casa demonstra o descaso do empregador com o empregado. “A dispensa imotivada do empregado que n\u00e3o seja detentor de estabilidade \u00e9 de livre arb\u00edtrio do empregador. Contudo, como todo direito, o seu exerc\u00edcio encontra limites”, descreve o ac\u00f3rd\u00e3o que condenou a empresa a pagar R$ 25 mil de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em recurso de revista ao TST, a empresa alegou que o valor era exorbitante e pleiteou a redu\u00e7\u00e3o para R$ 2 mil. O relator do processo, desembargador convocado Jo\u00e3o Pedro Silvestrin, considerou que, apesar de ser imposs\u00edvel mensurar o dano sofrido, deve-se observar o crit\u00e9rio da razoabilidade e proporcionalidade na fixa\u00e7\u00e3o do montante da indeniza\u00e7\u00e3o. Neste sentido, o relator prop\u00f4s a redu\u00e7\u00e3o do valor para R$ 5 mil, aprovado por unanimidade pela Oitava Turma do TST.<\/p>\n (Paula Andrade\/CF)<\/p>\n