![\"\"](\"http:\/\/lopescancado.adv.br\/blogger\/wp-content\/uploads\/2012\/04\/supremo.jpg\" "\\"supremo\\"")
<\/a>Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu autorizar a mulher a interromper a gravidez em casos de fetos anenc\u00e9falos, sem que a pr\u00e1tica configure aborto criminoso. Durante dois dias de julgamento, a maioria dos ministros do STF considerou procedente a\u00e7\u00e3o movida pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Sa\u00fade (CNTS), que tramita na Corte desde 2004.<\/p>\n\u00daltimo ministro a se manifestar, o presidente do STF, Cezar Peluso, votou contrariamente \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o da gravidez. O outro voto contr\u00e1rio foi o do ministro Ricardo Lewandowski. Para Peluso, n\u00e3o se pode impor pena capital ao feto anencef\u00e1lico, reduzindo-o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de lixo.<\/p>\n
Segundo o ministro, o feto, portador de anencefalia ou n\u00e3o, tem vida e, por isso, a interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o pode ser considerada crime nesses casos. \u00c9 poss\u00edvel imaginar o ponder\u00e1vel risco que, se julgada procedente essa a\u00e7\u00e3o, mulheres entrem a pleitear igual tratamento jur\u00eddico na hip\u00f3tese de outras anomalias.<\/p>\n
Os ministros Mar\u00e7o Aur\u00e9lio Mello, Rosa Weber, Joaquim Barbosa, Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia, Carlos Ayres Britto e Gilmar Mendes e Celso de Mello se posicionaram a favor da a\u00e7\u00e3o. O ministro Antonio Dias Toffoli se declarou impedido de votar, porque quando era advogado-geral da Uni\u00e3o (AGU) posicionou-se favor\u00e1vel \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o. Por isso, dos 11 ministros da Corte, somente dez participaram do julgamento.<\/p>\n
Os sete ministros favor\u00e1veis acompanharam a tese do relator, Mar\u00e7o Aur\u00e9lio Mello. Ele considerou que a mulher que optar pelo fim da gesta\u00e7\u00e3o de anenc\u00e9falo (malforma\u00e7\u00e3o do tubo neural, do c\u00e9rebro) poder\u00e1 faz\u00ea-lo sem ser tipificado como aborto ilegal. Atualmente, a legisla\u00e7\u00e3o permite o aborto somente em caso de estupro ou de risco \u00e0 sa\u00fade da gr\u00e1vida. Fora dessas situa\u00e7\u00f5es, a mulher que interromper a gravidez pode ser condenada de um a tr\u00eas anos de pris\u00e3o e o m\u00e9dico, de um a quatro anos. Nos \u00faltimos anos, mulheres tiveram de recorrer a ordens judiciais para interromper esse tipo de gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os ministros Gilmar Mendes e Celso de Mello tentaram acrescentar ainda a condi\u00e7\u00e3o de que, para fazer o aborto, a mulher precisaria de dois laudos m\u00e9dicos distintos que comprovassem a anencefalia do feto. Mas, essa condicionante foi recusada pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n
Durante a declara\u00e7\u00e3o do resultado, Maria Ang\u00e9lica de Oliveira, que acompanhava o julgamento, se manifestou contra a decis\u00e3o com gritos e ofensas aos ministros. “N\u00e3o respeito toga manchada de sangue”, disse. Ela declarou ser integrante de um movimento esp\u00edrita. No entanto, representantes da Federa\u00e7\u00e3o Esp\u00edrita Brasileira negaram a autoridade da mulher para falar em nome da entidade.<\/p>\n
Durante os dois dias, religiosos contr\u00e1rios \u00e0 legaliza\u00e7\u00e3o do aborto de anenc\u00e9falos fizeram uma vig\u00edlia e ora\u00e7\u00f5es pela n\u00e3o aprova\u00e7\u00e3o da medida. No fim da tarde de hoje, ap\u00f3s o resultado, um grupo de feministas comemorou a decis\u00e3o da Suprema Corte na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n
A anencefalia \u00e9 uma m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o fetal cong\u00eanita e irrevers\u00edvel, conhecida comoaus\u00eancia de c\u00e9rebro, que leva \u00e0 morte da crian\u00e7a poucas horas depois do parto. Em 65% dos casos, segundo a CNTS, a morte do feto \u00e9 registrada ainda no \u00fatero. O C\u00f3digo Penal<\/a> s\u00f3 permite o aborto quando n\u00e3o h\u00e1 outro meio de salvar a vida da gestante ou se a gravidez for resultado de estupro. No primeiro caso, o m\u00e9dico n\u00e3o precisa de autoriza\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n FONTE: STF<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu autorizar a mulher a interromper a gravidez em casos de fetos anenc\u00e9falos, sem que a pr\u00e1tica configure aborto criminoso. Durante dois dias de julgamento, a maioria dos ministros do STF considerou procedente a\u00e7\u00e3o movida pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Sa\u00fade (CNTS), que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-122","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/122","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=122"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/122\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=122"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=122"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=122"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}