O Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa regi\u00e3o (TRT-RS) condenou uma empresa a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 20 mil por dano existencial a funcion\u00e1ria que teve casamento prejudicado pela jornada de trabalho excessiva.<\/p>\n
Em seu depoimento \u00e0 Justi\u00e7a, a trabalhadora relatou que o fim da uni\u00e3o com o marido foi causada por desentendimentos devido \u00e0 sua aus\u00eancia. A funcion\u00e1ria trabalhava de segunda a sexta, das 8h \u00e0s 20h, e aos s\u00e1bados, das 8h \u00e0s 16h.<\/p>\n
Em dois domingos ao m\u00eas, ela tamb\u00e9m comparecia ao trabalho das 8h \u00e0s 13h, com direito a uma hora de intervalo. Por vezes, a empregada tinha de comparecer ao trabalho nas folgas de domingo e fazer viagens ao interior do Estado.<\/p>\n
Pela lei, um funcion\u00e1rio deve cumprir regime de at\u00e9 44 horas semanais, com a possibilidade de realizar 2 horas-extras por dia. No entendimento dos magistrados do TRT-RS, a jornada acarretou danos ao casamento da trabalhadora.<\/p>\n
A indeniza\u00e7\u00e3o foi arbitrada inicialmente em R$ 67,8 mil, mas foi revista pelo TRT-RS. Ambas as partes ainda podem recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).<\/p>\n
DANO EXISTENCIAL<\/b><\/p>\n
O dano existencial ocorre quando uma exig\u00eancia patronal prejudica a realiza\u00e7\u00e3o de projetos de vida do empregado ou violam o direito \u00e0 conviv\u00eancia familiar e social.<\/p>\n
O desembargador Marcelo Gon\u00e7alves de Oliveira, da 4\u00aa turma do TRT-RS, ressalta que as jornadas extensas de trabalho por si s\u00f3 n\u00e3o representam dano existencial. \u00c9 necess\u00e1rio que haja o comprometimento de um projeto de vida e que isso seja comprovado.<\/p>\n
“Neste caso, a trabalhadora conseguiu comprovar que se separou devido \u00e0 exig\u00eancia da empresa”, afirma.<\/p>\n
O Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa regi\u00e3o (TRT-RS) condenou uma empresa a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 20 mil por dano existencial a funcion\u00e1ria que teve casamento prejudicado pela jornada de trabalho excessiva.<\/p>\n
Em seu depoimento \u00e0 Justi\u00e7a, a trabalhadora relatou que o fim da uni\u00e3o com o marido foi causada por desentendimentos devido \u00e0 sua aus\u00eancia. A funcion\u00e1ria trabalhava de segunda a sexta, das 8h \u00e0s 20h, e aos s\u00e1bados, das 8h \u00e0s 16h.<\/p>\n
Em dois domingos ao m\u00eas, ela tamb\u00e9m comparecia ao trabalho das 8h \u00e0s 13h, com direito a uma hora de intervalo. Por vezes, a empregada tinha de comparecer ao trabalho nas folgas de domingo e fazer viagens ao interior do Estado.<\/p>\n
Pela lei, um funcion\u00e1rio deve cumprir regime de at\u00e9 44 horas semanais, com a possibilidade de realizar 2 horas-extras por dia. No entendimento dos magistrados do TRT-RS, a jornada acarretou danos ao casamento da trabalhadora.<\/p>\n
A indeniza\u00e7\u00e3o foi arbitrada inicialmente em R$ 67,8 mil, mas foi revista pelo TRT-RS. Ambas as partes ainda podem recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).<\/p>\n
DANO EXISTENCIAL<\/b><\/p>\n
O dano existencial ocorre quando uma exig\u00eancia patronal prejudica a realiza\u00e7\u00e3o de projetos de vida do empregado ou violam o direito \u00e0 conviv\u00eancia familiar e social.<\/p>\n
O desembargador Marcelo Gon\u00e7alves de Oliveira, da 4\u00aa turma do TRT-RS, ressalta que as jornadas extensas de trabalho por si s\u00f3 n\u00e3o representam dano existencial. \u00c9 necess\u00e1rio que haja o comprometimento de um projeto de vida e que isso seja comprovado.<\/p>\n
“Neste caso, a trabalhadora conseguiu comprovar que se separou devido \u00e0 exig\u00eancia da empresa”, afirma.<\/p>\n