A americana Meryam Ali quer receber do Facebook uma indeniza\u00e7\u00e3o de US$ 123 milh\u00f5es, al\u00e9m de uma indeniza\u00e7\u00e3o menor de um \u201camigo\u201d (da on\u00e7a, no caso). O \u201cex-amigo\u201d, irado com o fim de um relacionamento sem compromissos, lan\u00e7ou no Facebook um perfil falso \u2014 supostamente de Meryam \u2013 em que publicou fotos dela nua e imagens pornogr\u00e1ficas. Mas eram fotos \u201cfabricadas\u201d no Photoshop, ou seja, o rosto era realmente dela, mas o corpo era de outra mulher.<\/p>\n
As mulheres t\u00eam se sa\u00eddo bem na Justi\u00e7a americana em a\u00e7\u00f5es qualificadas na Justi\u00e7a como \u201cpornografia vingativa” (revenge porn<\/em>). S\u00e3o fotos tiradas e v\u00eddeos gravados por maridos ou namorados durante o relacionamento, que eles publicam nas redes sociais por vingan\u00e7a, quando a rela\u00e7\u00e3o \u00e9 terminada por iniciativa da mulher.<\/p>\n Nesse caso espec\u00edfico, o Facebook responde solidariamente pela \u201cagress\u00e3o\u201d, porque se recusou a atender seus repetidos pedidos, durante meses, para desativar o site.\u00a0O Facebook s\u00f3 tirou a p\u00e1gina do ar em fevereiro, depois que o Departamento de Pol\u00edcia de Houston, onde vive a demandante, requisitou os registros da empresa, em um esfor\u00e7o para ajudar a identificar e localizar a \u201cverdadeira fonte\u201d do site \u201cimpostor\u201d.<\/p>\n 10 centavos por pessoa<\/strong><\/p>\n \u00c9 interessante nessa a\u00e7\u00e3o observar como a demandante chegou ao valor de US$ 123 milh\u00f5es. Ela e o advogado David Alternbern alegaram, primeiramente, que todos os usu\u00e1rios do Facebook teriam acesso ao site \u201cimpostor\u201d. E calcularam que uma indeniza\u00e7\u00e3o de 10 centavos de d\u00f3lar por pessoa que, tecnicamente, t\u00eam acesso \u00e0s imagens, seria suficiente. Assim, como o Facebook tem 1,23 bilh\u00e3o de usu\u00e1rios e ela requer o pagamento de US$ 0,10 por cabe\u00e7a, o montante deve ser de US$ 123 milh\u00f5es. Colocado dessa forma, tudo que o juiz tem de estabelecer \u00e9 o valor em centavos que considerar apropriado.<\/p>\n Para justificar o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o, o advogado argumentou, em sua peti\u00e7\u00e3o, que o site \u00e9 \u201cintencionalmente ofensivo, depreciativo e calunioso\u201d. Pede \u201cjusti\u00e7a total\u201d, porque o site provocou, na demandante, \u201ctrauma significativo, humilha\u00e7\u00e3o extrema, constrangimento extremo, dist\u00farbios emocionais graves e sofrimentos f\u00edsicos e mentais graves\u201d.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se prop\u00f5e a \u201cexpor as fragilidades e as falhas dos mecanismos de privacidade, falsamente anunciadas e promovidas do demandado Facebook\u201d. A peti\u00e7\u00e3o menciona como causas de a\u00e7\u00e3o contra o Facebook a \u201cneglig\u00eancia e a quebra de contrato pela empresa\u201d, bem como causas de a\u00e7\u00e3o contra o Facebook e o \u201camigo\u201d, Adeel Shah Khan, por \u201cneglig\u00eancia flagrante, imposi\u00e7\u00e3o intencional de sofrimento emocional e invas\u00e3o de privacidade\u201d.<\/p>\n Por\u00a0Jo\u00e3o Ozorio de Melo<\/p>\n Fonte: ConJur<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A americana Meryam Ali quer receber do Facebook uma indeniza\u00e7\u00e3o de US$ 123 milh\u00f5es, al\u00e9m de uma indeniza\u00e7\u00e3o menor de um \u201camigo\u201d (da on\u00e7a, no caso). O \u201cex-amigo\u201d, irado com o fim de um relacionamento sem compromissos, lan\u00e7ou no Facebook um perfil falso \u2014 supostamente de Meryam \u2013 em que publicou fotos dela nua e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-1286","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1286","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1286"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1286\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1286"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1286"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1286"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}