A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pela Titan Pneus do Brasil Ltda. contra decis\u00e3o que havia condenado a empresa e a Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. por pr\u00e1tica discriminat\u00f3ria. As duas ter\u00e3o que pagar indeniza\u00e7\u00e3o de mais de R$ 95 mil por danos morais a um trabalhador que provou que era discriminado e perseguido pelo gerente.<\/p>\n
O empregado buscou em ju\u00edzo a repara\u00e7\u00e3o por danos morais devido a ofensas das quais foi alvo por parte de um gerente. As testemunhas ouvidas disseram que o superior fazia piadas com o empregado porque ele era “preto” e dizia a todos que “se sua filha casasse com um preto ele a mataria”.<\/p>\n
A 43\u00aa Vara do Trabalho de S\u00e3o Paulo levou em conta os depoimentos para condenar as empresas a pagar indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 10 mil, afirmando que o dever de indenizar decorreu de ato il\u00edcito previsto no artigo 186 do\u00a0C\u00f3digo Civil<\/a>. O Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (SP) aumentou a indeniza\u00e7\u00e3o, com o entendimento de que cabia \u00e0 Goodyear e \u00e0 Titan zelar pelo ambiente de trabalho saud\u00e1vel e coibir pr\u00e1ticas ofensivas \u00e0 integridade moral dos empregados, reprimindo comportamentos inadequados. Levando em conta a capacidade econ\u00f4mica das partes, a ofensa, o sal\u00e1rio pago e o per\u00edodo trabalhado, o TRT-2 elevou a indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 95.952.<\/p>\n A Titan Pneus agravou da decis\u00e3o para o TST, mas a Segunda Turma entendeu que o TRT fixou a indeniza\u00e7\u00e3o amparado nas provas e no princ\u00edpio do livre convencimento motivado, sendo indiscut\u00edvel a gravidade do ato praticado. Como n\u00e3o se admite o aumento ou diminui\u00e7\u00e3o do valor da indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no TST em raz\u00e3o da necessidade de revolvimento de fatos e provas, vedado pela\u00a0S\u00famula 126<\/a>,a n\u00e3o ser em caso de valores m\u00f3dicos ou exorbitantes, a Turma negou provimento ao agravo.<\/p>\n Viola\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade<\/strong><\/p>\n Na sess\u00e3o de julgamento, o relator, ministro Jos\u00e9 Roberto Freire Pimenta, foi enf\u00e1tico ao registrar a gravidade da viola\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade ao trabalhador, que “sofreu com coment\u00e1rios jocosos e discriminat\u00f3rios referentes \u00e0 cor da sua pele, al\u00e9m de estarem claros o dano moral da\u00ed decorrente e a consequente ofensa \u00e0 dignidade da pessoa humana”.<\/p>\n (Fernanda Loureiro\/CF)<\/p>\n