{"id":1312,"date":"2014-09-23T20:33:22","date_gmt":"2014-09-23T20:33:22","guid":{"rendered":"http:\/\/lopescancado.adv.br\/blogger\/?p=1312"},"modified":"2014-09-23T20:33:22","modified_gmt":"2014-09-23T20:33:22","slug":"quociente-eleitoral-e-quociente-partidario-entenda-como-funciona-o-calculo-para-eleger-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/?p=1312","title":{"rendered":"Quociente eleitoral e quociente partid\u00e1rio &#8211; Entenda como funciona o c\u00e1lculo para eleger deputados"},"content":{"rendered":"<p>Quociente eleitoral e quociente partid\u00e1rio: como esses c\u00e1lculos v\u00e3o interferir nas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara dos Deputados e as Assembleias Legislativas do dia 5 de outubro?<\/p>\n<p>Nas chamadas elei\u00e7\u00f5es majorit\u00e1rias, ganha quem recebe o maior n\u00famero de votos. \u00c9 o caso de presidente da Rep\u00fablica, governador e senadores. J\u00e1 os deputados federais e estaduais s\u00e3o eleitos pelo sistema proporcional, por meio de um c\u00e1lculo, um pouquinho mais complicado, que tamb\u00e9m envolve o total de votos dados ao partido ou \u00e0 coliga\u00e7\u00e3o.<!--more--><\/p>\n<p><strong>Quociente eleitoral<\/strong><br \/>\nFunciona assim: primeiro, \u00e9 calculado o quociente eleitoral, ou seja, a divis\u00e3o do n\u00famero total de votos v\u00e1lidos pelo n\u00famero de vagas de cada Parlamento. Para participar da distribui\u00e7\u00e3o de vagas na C\u00e2mara dos Deputados ou nas Assembleias Legislativas, o partido ou coliga\u00e7\u00e3o precisa alcan\u00e7ar este quociente eleitoral.<\/p>\n<p><strong>Quociente partid\u00e1rio<\/strong><br \/>\nEm seguida, \u00e9 calculado o <span class=\"termoGlossario\">quociente partid\u00e1rio<\/span>, que vai determinar o n\u00famero de vagas de cada partido ou coliga\u00e7\u00e3o na casa legislativa. O quociente partid\u00e1rio \u00e9 determinado pela divis\u00e3o do n\u00famero total de votos do partido pelo quociente eleitoral.<\/p>\n<p>S\u00e3o esses c\u00e1lculos que explicam, por exemplo, o fato de determinado candidato n\u00e3o ser eleito, mesmo tendo recebido muito mais votos do que outro candidato. Assim como tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel a elei\u00e7\u00e3o de um candidato que tenha recebido vota\u00e7\u00e3o baixa ou inexpressiva, desde que seu partido tenha alcan\u00e7ado o quociente eleitoral.<\/p>\n<p>O Psol vivenciou essas duas experi\u00eancias durante a elei\u00e7\u00e3o passada, em 2010, no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro, como relembra o deputado Chico Alencar. &#8220;Temos a tristeza de ter perdido uma ex-deputada [Luciana Genro] que teve uma vota\u00e7\u00e3o de mais de 100 mil votos, mas a legenda n\u00e3o foi suficiente para garantir a cadeira dela aqui [na C\u00e2mara]. Por outro lado, tamb\u00e9m nos beneficiamos disso e eu pr\u00f3prio fui protagonista com uma vota\u00e7\u00e3o que garantiu a vinda important\u00edssima do Jean Wyllys para a C\u00e2mara&#8221;.<\/p>\n<p>Jean Wyllys teve 13 mil votos e chegou \u00e0 C\u00e2mara gra\u00e7as \u00e0 vota\u00e7\u00e3o de seu colega de partido no Rio, o deputado Chico Alencar, que se reelegeu com 240 mil votos. O c\u00e1lculo do quociente eleitoral fez de Luciana Genro a deputada n\u00e3o eleita mais votada do Brasil e de Jean, o deputado eleito com menos votos.<\/p>\n<div id=\"conteudoNoticia\">\n<p><iframe loading=\"lazy\" id=\"\" src=\"http:\/\/www.camara.gov.br\/internet\/agencia\/infograficos-html5\/Eleicoes2014\/quocienteEleitoral\/index.html\" name=\"\" width=\"583\" height=\"522\" frameborder=\"0\" scrolling=\"no\" align=\"left\"><\/iframe><\/p>\n<p><strong>Desempenho<\/strong><br \/>\nEstudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (<span class=\"termoGlossario\">Diap<\/span>) mostra que \u00e9 baixo o n\u00famero de deputados federais eleitos com os pr\u00f3prios votos, nos \u00faltimos anos. Apenas 32 alcan\u00e7aram, individualmente, o quociente eleitoral em 2006. Na elei\u00e7\u00e3o seguinte, em 2010, este n\u00famero subiu para 35 dos 513 deputados.<\/p>\n<p>O cientista pol\u00edtico Paulo Kramer critica esse c\u00e1lculo. &#8220;A nossa representa\u00e7\u00e3o proporcional t\u00eam muitos defeitos: gera muitos candidatos e tende a favorecer indevidamente os partidos grandes.\u201d<\/p>\n<p><strong>Propostas<\/strong><br \/>\nV\u00e1rias propostas de reforma pol\u00edtica e eleitoral em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara preveem alternativas a esse modelo. A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) <a href=\"http:\/\/www2.camara.leg.br\/camaranoticias\/noticias\/POLITICA\/458018-PEC-DA-REFORMA-POLITICA-ACABA-COM-A-REELEICAO-E-MUDA-COLIGACOES.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">352\/13<\/a>, por exemplo, cria uma cl\u00e1usula de desempenho para candidatos, tornando indispens\u00e1vel uma vota\u00e7\u00e3o m\u00ednima (10% do quociente eleitoral) para que qualquer candidato seja eleito. A proposta aguarda vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ).<\/p>\n<p>O Projeto de Lei <a href=\"http:\/\/www2.camara.leg.br\/camaranoticias\/noticias\/POLITICA\/208000-PROJETO-ACABA-COM-RESTRICAO-DO-QUOCIENTE-ELEITORAL-PARA-VAGAS-REMANESCENTES.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">2737\/11<\/a>, do Senado, permite a participa\u00e7\u00e3o de todos os partidos, incluindo os que n\u00e3o alcan\u00e7arem o quociente eleitoral, na partilha de vagas n\u00e3o preenchidas conforme a aplica\u00e7\u00e3o dos quocientes partid\u00e1rios. A legisla\u00e7\u00e3o vigente determina que s\u00f3 poder\u00e3o concorrer \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o das \u201csobras\u201d os partidos e coliga\u00e7\u00f5es que alcan\u00e7arem o quociente eleitoral. O texto est\u00e1 pronto para ser votado no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n<p>J\u00e1 o Projeto de Lei <a href=\"http:\/\/www2.camara.leg.br\/camaranoticias\/noticias\/POLITICA\/204948-PROJETO-IMPEDE-QUE-CANDIDATOS-%E2%80%9CPUXADORES%E2%80%9D-DE-VOTOS-ELEJAM-OUTROS.html\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">1485\/11<\/a> considera apenas o n\u00famero de votos dados ao candidato como os equivalentes ao quociente eleitoral \u2013 ou seja, a quantidade suficiente para garantir a primeira cadeira do partido ou coliga\u00e7\u00e3o. Os votos acima desse quociente, dados ao mesmo candidato, passariam a ser desconsiderados na divis\u00e3o das vagas entre os partidos ou coliga\u00e7\u00f5es. O objetivo \u00e9 limitar, nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais, a capacidade do chamado \u201cpuxador de votos\u201d de eleger outros candidatos da mesma coliga\u00e7\u00e3o. A proposta est\u00e1 na CCJ h\u00e1 tr\u00eas anos.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<div id=\"proposicao\">\n<h4>\u00cdntegra da proposta:<\/h4>\n<ul>\n<li><a href=\"http:\/\/www.camara.gov.br\/internet\/sileg\/Prop_Detalhe.asp?id=505068\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">PL-1485\/2011<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/www.camara.gov.br\/internet\/sileg\/Prop_Detalhe.asp?id=527777\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">PL-2737\/2011<\/a><\/li>\n<li><a href=\"http:\/\/www.camara.gov.br\/internet\/sileg\/Prop_Detalhe.asp?id=600023\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">PEC-352\/2013<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<div id=\"creditosMateria\">Reportagem \u2013 Jos\u00e9 Carlos Oliveira<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Fonte:\u00a0&#8216;<a title=\"Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edticas\" href=\"http:\/\/www2.camara.leg.br\/camaranoticias\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Ag\u00eancia C\u00e2mara Not\u00edcias<\/a>&#8216;<\/p>\n<div>\n<div id=\"creditosMateria\">\n<div><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div><\/div>\n<div class=\"clear\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quociente eleitoral e quociente partid\u00e1rio: como esses c\u00e1lculos v\u00e3o interferir nas elei\u00e7\u00f5es para a C\u00e2mara dos Deputados e as Assembleias Legislativas do dia 5 de outubro? 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