O Juiz do\u00a01\u00ba Juizado Especial C\u00edvel de Bras\u00edlia condenou moradora a pagar indeniza\u00e7\u00e3o a vizinhos por danos morais, devido a barulhos no seu apartamento. A moradora tamb\u00e9m foi condenada a se abster de produzir barulhos que ultrapassem os limites permitidos na legisla\u00e7\u00e3o, durante o per\u00edodo noturno, entre 22h e 8h, sob pena de multa judicial.<\/p>\n
Segundo testemunhas, eram ouvidos barulhos de cadeiras batendo, em dias de jogos de futebol, de m\u00f3veis arrastados, de brigas, dentre outros, durante o per\u00edodo da noite e da madrugada. Duas testemunhas disseram que conviveram com a perturba\u00e7\u00e3o sonora por seis anos e que por terem dois filhos pequenos venderam o apartamento em raz\u00e3o desse problema.<\/p>\n
A acusada entrou com a\u00e7\u00e3o pedindo anula\u00e7\u00e3o da multa aplicada pelo condom\u00ednio e alegou persegui\u00e7\u00e3o de vizinhos. Em contesta\u00e7\u00e3o, dois moradores pediram repara\u00e7\u00e3o por danos morais devido ao barulho. Por sua vez, o condom\u00ednio requereu que a moradora preserve o sil\u00eancio dentro de sua unidade condominial.<\/p>\n
O Juiz decidiu que ficou evidenciado que ela, reiteradamente, vem descumprindo as regras estabelecidas pelas normas condominiais e pelos direitos de vizinhan\u00e7a, causando perturba\u00e7\u00e3o ao sossego e \u00e0 tranquilidade dos dois primeiros r\u00e9us. Com efeito, a documenta\u00e7\u00e3o existente no feito revela a exist\u00eancia de 25 reclama\u00e7\u00f5es registradas pelos atuais moradores do apartamento 315 do condom\u00ednio contra os barulhos noturnos produzidos no apartamento 415, de propriedade da autora. A prova documental tamb\u00e9m demonstra que moradores anteriores do apartamento 315 registraram reclama\u00e7\u00f5es contra a autora pelo mesmo motivo. Acrescente-se, ainda, que h\u00e1 not\u00edcia nos autos, corroborada pela prova testemunhal colhida na audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o, que diversas outras reclama\u00e7\u00f5es foram realizadas verbalmente para os s\u00edndicos ou por telefone \u00e0 portaria. Importante salientar que a autora, em resposta a diversos desses registros, pediu desculpas pelo barulho e prometeu ter mais cuidado, o que indica que as reclama\u00e7\u00f5es n\u00e3o eram infundadas, tal como afirmado na peti\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>\n
Cabe recurso.<\/p>\n