ma distribuidora de medicamentos dever\u00e1 indenizar em R$ 50 mil um trabalhador que foi obrigado a andar com os p\u00e9s descal\u00e7os num corredor de carv\u00e3o em brasas durante “treinamentos motivacionais”. Segundo o relator do processo, ministro Walmir Oliveira da Costa, da 1\u00aa Turma do Tribunal Superior do Trabalho, n\u00e3o se pode conceber, \u201cem pleno s\u00e9culo XXI\u201d, que o empregador submeta o empregado a situa\u00e7\u00f5es que remetam \u00e0s \u201ctrevas medievais”.<\/p>\n
O trabalhador disse que ele e outros colegas foram obrigados a caminhar em um corredor de dez metros de carv\u00e3o incandescente durante evento motivacional da empresa. Alegou ainda que a iniciativa comprometeu n\u00e3o s\u00f3 sua sa\u00fade, mas a integridade f\u00edsica de todos que participaram da atividade.\u00a0Uma das testemunhas relatou que todos, inclusive trabalhadores deficientes f\u00edsicos, tiveram de participar do treinamento e que alguns tiveram queimaduras nos p\u00e9s.<\/p>\n
A empresa admitiu que fez o treinamento com a caminhada sobre brasas, mas disse que a atividade foi promovida por empresa especializada e que a participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi obrigat\u00f3ria.\u00a0Segundo a distribuidora, o procedimento n\u00e3o teve a “conota\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica” narrada pelo trabalhador e ocorreu em clima de descontra\u00e7\u00e3o e alegria, sem nenhum incidente desagrad\u00e1vel ou vexat\u00f3rio. Sustentou ainda que o treinamento ocorreu dois anos antes da reclama\u00e7\u00e3o trabalhista e que o trabalhador continuou a trabalhar para a empresa sem se manifestar.<\/p>\n
Para o ministro, o fato de apresentar ao participante a possibilidade de caminhar por corredor de dez metros de carv\u00e3o em brasa “\u00e9 o bastante para constatar o desprezo do empregador pela dignidade humana do empregado”. Para ele, o dano moral \u00e9 consequ\u00eancia da conduta antijur\u00eddica da empresa.<\/p>\n
Fusca<\/strong> O funcion\u00e1rio com pior desempenho tamb\u00e9m era obrigado a dan\u00e7ar m\u00fasicas constrangedoras na frente de todos, como “Eguinha Pocot\u00f3”.\u00a0A empresa negou as alega\u00e7\u00f5es, mas os depoimentos testemunhais foram aceitos pela Justi\u00e7a.<\/p>\n O juiz de primeira inst\u00e2ncia entendeu que a empresa ultrapassou todos os limites do bom senso, por expor o empregado ao rid\u00edculo e \u00e0 chacota perante os demais colegas. “Ato repugnante, vergonhoso e humilhante e que beira ao absurdo, sendo, por \u00f3bvio, pass\u00edvel de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral,” destacou. A companhia foi condenada a pagar R$ 50 mil a t\u00edtulo de dano moral, sendo R$ 10 mil em decorr\u00eancia das humilha\u00e7\u00f5es sofridas nas campanhas e R$ 40 mil pela caminhada sobre o carv\u00e3o em brasas.<\/p>\n A distribuidora de medicamentos recorreu da decis\u00e3o, mas o Tribunal Regional da 3\u00aa Regi\u00e3o manteve a condena\u00e7\u00e3o e negou o seguimento do recurso de revista. A empresa recorreu ao TST, mas o ministro Walmir Oliveira da Costa avaliou que a empresa pretendia reabrir o debate por meio de provas, o que \u00e9 invi\u00e1vel de acordo com a S\u00famula 126 do tribunal. O caso tamb\u00e9m foi encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa do TST.<\/em><\/p>\n
\nOcupante do cargo de supervisor de vendas, o trabalhador tamb\u00e9m alegou que, todo m\u00eas, a empresa submetia os supervisores a um ranking de vendas, em campanha intitulada “Grande Pr\u00eamio Promo\u00e7\u00f5es”, onde o primeiro colocado tirava uma foto ao lado de uma r\u00e9plica de Ferrari, e o pior colocado ao lado de um Fusca. As fotos eram afixadas no mural da empresa e enviadas por e-mail para todos da equipe.<\/p>\n