A Teleperformance CRM S.A e a Sky Brasil Servi\u00e7os ter\u00e3o de pagar R$ 20 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma coordenadora de opera\u00e7\u00f5es. Ela foi demitida por se recusar a depor na forma pretendida pela empresa. No recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, a trabalhadora conseguiu aumentar o valor da indeniza\u00e7\u00e3o, anteriormente fixado em R$5 mil, considerado desproporcional pela Segunda Turma.<\/p>\n
Conforme o processo, a funcion\u00e1ria, contratada pela Teleperfomance para trabalhar para Sky, teria sido convocada para testemunhar em lit\u00edgio de danos morais movido por um ex-funcion\u00e1rio. Mas antes da audi\u00eancia, alertou a advogada da empresa que, de fato, teria havido ass\u00e9dio moral por um dos gerentes da Sky ao funcion\u00e1rio, e que “n\u00e3o iria mentir em seu depoimento”.<\/p>\n
Persegui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A advogada, ent\u00e3o, pediu que ela relatasse o acontecido por escrito e a dispensou da audi\u00eancia. Com isso, de acordo com a funcion\u00e1ria, o gerente passou a persegui-la diariamente, reclamando que ele estava trabalhando com pessoas que “n\u00e3o eram de confian\u00e7a” e que em breve “haveria mudan\u00e7as na equipe”. Seis meses depois, a funcion\u00e1ria foi demitida.<\/p>\n Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, a empresa negou a rela\u00e7\u00e3o entre a demiss\u00e3o e a recusa em testemunhar em audi\u00eancia.\u00a0 A Teleperformance ainda contestou que o depoimento do gerente, negando o ocorrido, n\u00e3o havia sido considerado. Em maio de 2012, a 83\u00aa Vara de Trabalho de S\u00e3o Paulo considerou o dano, condenando a Teleperformance e, subsidiariamente, a Sky, a pagar R$ 20 mil por danos morais \u00e0 trabalhadora.<\/p>\n Para o Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o (SP), a prova oral da trabalhadora era robusta o suficiente para conclus\u00e3o de que houve retalia\u00e7\u00e3o na dispensa. No entanto, consideraram alto o valor da indeniza\u00e7\u00e3o, reduzindo-o para R$ 5 mil.<\/p>\n Em recurso de revista, a funcion\u00e1ria pediu o aumento do valor, defendendo que a quantia fixada pelo regional era “\u00ednfima”, n\u00e3o correspondendo \u00e0 razoabilidade e a proporcionalidade do dano causado.<\/p>\n Ao analisar o caso, o ministro relator, Renato Lacerda Paiva observou que, de fato, o valor era muito baixo e prop\u00f4s a majora\u00e7\u00e3o para R$ 20 mil, valor arbitrado inicialmente pelo juiz de origem. “A indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais fixada em R$ 5 mil estabeleceu indeniza\u00e7\u00e3o de reduzida propor\u00e7\u00e3o”, disse o magistrado. A decis\u00e3o foi aprovada por unanimidade pelos demais ministros da Turma.<\/p>\n (Paula Andrade\/RR)<\/p>\n