{"id":1335,"date":"2014-11-11T14:03:57","date_gmt":"2014-11-11T14:03:57","guid":{"rendered":"http:\/\/lopescancado.adv.br\/blogger\/?p=1335"},"modified":"2014-11-11T14:03:57","modified_gmt":"2014-11-11T14:03:57","slug":"pet-shops-sao-responsaveis-pela-guarda-dos-animais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/?p=1335","title":{"rendered":"Pet shops s\u00e3o respons\u00e1veis pela guarda dos animais"},"content":{"rendered":"

Quando um dono de um animal de estima\u00e7\u00e3o deixa-o sob os cuidados de um pet shop ou de uma cl\u00ednica veterin\u00e1ria, ele espera buscar o bichinho em boas condi\u00e7\u00f5es e com o devido tratamento contratado. Mas nem sempre isso ocorre. A fam\u00edlia Ramos de Sousa, por exemplo, passa por uma ang\u00fastia desde 21 de outubro, quando a gata Pipoca desapareceu de uma cl\u00ednica veterin\u00e1ria no Sudoeste logo ap\u00f3s uma cirurgia ainda com o roup\u00e3o p\u00f3s-operat\u00f3rio. Desde ent\u00e3o, a fam\u00edlia espalhou cartazes pelos postes do bairro e oferece R$ 200 de recompensa para quem encontrar a gatinha.\u00a0<\/p>\n

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O sumi\u00e7o de Pipoca abalou as donas, as irm\u00e3s Samara Ramos de Souza, 19 anos, e Jeane Ramos de Sousa, 26 e o pai Ant\u00f4nio Alves de Sousa, 53 e colocou em xeque a confian\u00e7a de donos de animais dom\u00e9sticos de deix\u00e1-los sob a guarda de um pet shop. Samara tinha deixado o animal no pet shop para ela ser castrada. A gata desapareceu horas depois de ter passado pelo procedimento. Segundo as donas, ela ainda estava com os pontos da cirurgia. Desde ent\u00e3o, a fam\u00edlia se esfor\u00e7a para encontrar Pipoca. \u201cEla estava acostumada a sair nas ruas, deve ter se sentido desconfort\u00e1vel com o ambiente pequeno da cl\u00ednica\u201d, acredita Samara, 19 anos.<\/p>\n

Como o desaparecimento da Pipoca ocorreu dentro de um estabelecimento comercial, a cl\u00ednica pode ser responsabilizada pelo desaparecimento do animal, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor. Afinal, no momento em que Samara deixou a gata para ser castrada na cl\u00ednica, foi estabelecida uma rela\u00e7\u00e3o de consumo entre as partes. Por isso, a fam\u00edlia pode acionar o Procon.<\/p>\n

\u201cQuando um dono deixa o seu bichinho em um pet shop, existe um contrato que prev\u00ea o dever de guarda. Se o animal foge, houve descumprimento contratual\u201d, analisa Wagner Santos, diretor do Procon do Distrito Federal. Por\u00e9m, o representante do Procon lembra que o \u00f3rg\u00e3o poder\u00e1 aplicar apenas\u00a0 san\u00e7\u00f5es administrativas contra a cl\u00ednica, como multas, por exemplo. \u201cMas por se tratar de um animal, com valor afetivo, as donas podem procurar a Justi\u00e7a e pedir uma indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral\u201d, explica.<\/p>\n

Ildecer Amorim, especialista em direito do consumidor, orienta que a cl\u00ednica tem responsabilidade de guarda com o animal. Dessa forma, mesmo se o estabelecimento negar o dever de prote\u00e7\u00e3o, o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor assegura o direito do dono. \u201cA lei considera essa cl\u00e1usula abusiva, e tanto faz se ela foi acordada em papel ou verbal. Verbal \u00e9 mais dif\u00edcil de provar, por isso, a gente aconselha que o consumidor sempre tenha um documento escrito\u201d, explica.<\/p>\n

Solu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Segundo Samara, a fam\u00edlia tenta negociar uma solu\u00e7\u00e3o com a cl\u00ednica. As irm\u00e3s ainda n\u00e3o pensaram em processar o local, embora estejam revoltadas com o descuido do pet shop. O pai, Ant\u00f4nio, informou que v\u00e3o procurar a cl\u00ednica ainda essa semana para decidir qual decis\u00e3o v\u00e3o tomar. \u201cEu tenho a impress\u00e3o de que eles pararam de procurar, pararam de divulgar as informa\u00e7\u00f5es. Depois que conversar com a veterin\u00e1ria \u00e9 que vou saber melhor o que fazer.Vou ao Parque da Cidade porque recebemos uma pista de uma gatinha por l\u00e1. E vamos continuar procurando, n\u00e3o vamos parar\u201d, comentou.<\/p>\n

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\u201cPor mim n\u00e3o fica s\u00f3 por isso, n\u00e3o\u201d, adverte Jeane. Al\u00e9m de contar com a ajuda de outras pessoas, a fam\u00edlia tamb\u00e9m volta ao local regularmente para tentar avistar Pipoca. \u201cN\u00f3s recebemos algumas liga\u00e7\u00f5es com pistas, mas at\u00e9 agora nenhuma delas deu resultado\u201d, diz Samara.<\/p>\n

Segundo a veterin\u00e1ria Fl\u00e1via Azevedo Cavalcanti de Melo, que trabalha na cl\u00ednica Mundo do Gatos, onde ocorreu o desaparecimento de Pipoca, essa situa\u00e7\u00e3o nunca aconteceu antes, porque a gata estava internada em p\u00f3s operat\u00f3rio em uma situa\u00e7\u00e3o excepcional. \u201cA propriet\u00e1ria, em todo processo, teve ci\u00eancia das condi\u00e7\u00f5es em que a gata ficaria. A cl\u00ednica s\u00f3 tem a dizer que tratou a gata sempre com muito carinho e que infelizmente, ela conseguiu fugir, pois n\u00e3o se sentia a vontade morando presa\u201d, diz Fl\u00e1via.<\/p>\n

A veterin\u00e1ria explica ainda que a gata estava pouco a vontade com a situa\u00e7\u00e3o de viver confinada. \u201d\u00c9 uma rea\u00e7\u00e3o normal para gatos que s\u00e3o de vida livre, como \u00e9 o caso da Pipoca\u201d, conta. E explica tamb\u00e9m que, como Pipoca estava acostumada a ficar na rua, ela dificilmente se encontrar\u00e1 em uma situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel, e provavelmente escolher\u00e1 lugares de pouca circula\u00e7\u00e3o para ficar, o que dificulta ainda mais algu\u00e9m ach\u00e1-la.<\/p>\n

AJUDA:<\/strong><\/p>\n

Pipoca escapou durante a madrugada, e, segundo a veterin\u00e1ria, a gata abriu a porta do quarto aonde estava e saiu pela janela do banheiro da cl\u00ednica. Cartazes foram colocados pela fam\u00edlia no Sudoeste e distribu\u00eddos em portarias vizinhas tamb\u00e9m. A cl\u00ednica veterin\u00e1ria avisou a outras cl\u00ednicas na redondeza sobre a fuga, al\u00e9m de postar an\u00fancios na internet. No momento, a fam\u00edlia ainda reencontrar Pipoca. Os telefones para contatato s\u00e3o: (61) 3041-920, (61) 8115-7244, (61) 8157-5939 ou (61) 8499-6533.<\/p>\n

Cuidados ao contratar pet shop:<\/strong><\/p>\n

>> Antes de contratar o servi\u00e7o de pet shop ou uma cl\u00ednica veterin\u00e1ria busque refer\u00eancias com amigos e conhecidos<\/p>\n

>> Verifique condi\u00e7\u00f5es de higiene do local<\/p>\n

>> Veja quais s\u00e3o as regras para o atendimento como o uso de focinheira, condi\u00e7\u00f5es de retirada e entrega do animal<\/p>\n

>> Informe ao pet shop eventuais restri\u00e7\u00f5es e problemas de sa\u00fade do animal, como por exemplo, alergias<\/p>\n

>> Solicite um contrato escrito com direitos e deveres da cl\u00ednica e do cliente<\/p>\n

>> \u00c9 considerada abusiva a cl\u00e1usula que diz que a cl\u00ednica ou pet shop n\u00e3o se responsabilizam pelo animal<\/p>\n

>> Guarde o cupom fiscal da contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, pode ser \u00fatil em caso de um processo judicial<\/p>\n

O que diz a lei:<\/strong><\/p>\n

Segundo o artigo 14 do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, o fornecedor de servi\u00e7os responde, independentemente da exist\u00eancia de culpa, pela repara\u00e7\u00e3o dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, bem como por informa\u00e7\u00f5es insuficientes ou inadequadas sobre sua frui\u00e7\u00e3o e riscos.<\/p>\n

(Por: Flavia Maia)<\/p>\n

Fonte:\u00a0http:\/\/www.dzai.com.br\/blogconsumidor\/blog\/blogconsumidor<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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