Dizia Deus no livro de Os\u00e9ias na B\u00edbila \u201cporque meu povo se perde por falta de conhecimento\u201d, tal frase se aplica perfeitamente nos dias atuais.<\/p>\n
A falta de conhecimento assola o consumidor brasileiro, geralmente \u201cenganado\u201d sujeitando-se as diversas abusividades praticadas pelos fornecedores de produtos e servi\u00e7os, lembrando que \u00e9 direito fundamental do consumidor o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o clara e adequada sobre servi\u00e7os e produtos (art. 6\u00ba III, CDC).<\/p>\n
Belo exemplo \u00e9 o que ocorre na compra de produtos que vem com defeito, onde o sujeito se dirige at\u00e9 a loja e esta o manda para o fabricante ou autorizada para o conserto do produto.<\/p>\n
Esta pr\u00e1tica \u00e9 totalmente vedada pelo c\u00f3digo do consumidor, tendo em vista que o fornecedor de produtos \u00e9 respons\u00e1vel solidariamente com o fabricante (art. 18, CDC), sendo o produto defeituoso o fornecedor deve no prazo de trinta dias sanar o v\u00edcio, ou n\u00e3o sanando, substitu\u00ed-lo, restituir o dinheiro ao consumidor ou abater do pre\u00e7o do produto o correspondente ao defeito.<\/p>\n
Outro exemplo \u00e9 o envio produtos ou servi\u00e7os sem a solicita\u00e7\u00e3o do consumidor, como o cart\u00e3o de cr\u00e9dito que \u00e9 o mais comum, sendo tal pr\u00e1tica vedada pelo CDC (art. 39, III).<\/p>\n
Mais comum ainda, informa\u00e7\u00e3o principal deste artigo, \u00e9 o consumidor que \u00e9 obrigado a compra de seguros ou garantia estendida na compra de produtos, principalmente eletros em lojas de varejo.<\/p>\n
Mais conhecida como VENDA CASADA, condicionar a venda de um produto ou servi\u00e7o ao fornecimento de outro \u00e9 proibido considerado crime consoante a lei 8.137\/90, cuja pena \u00e9 de 2 a 5 anos ou multa.<\/p>\n
Portanto, o consumidor que deseja adquirir um produto poder\u00e1 de antem\u00e3o avisar o vendedor que n\u00e3o h\u00e1 interesse na compra de seguro, garantia estendida ou qualquer servi\u00e7o ou produto, al\u00e9m do seu interesse, pois o que mais ocorre \u00e9 o vendedor n\u00e3o avisar e \u201cembutir\u201d tais servi\u00e7os e produtos no valor final do produto interessado.<\/p>\n
Caso o consumidor se sinta lesado por ter sido \u201cvitima\u201d desta pr\u00e1tica ilegal, poder\u00e1 procurar repara\u00e7\u00e3o no judici\u00e1rio do valor pago a mais.<\/p>\n
(Por\u00a0Tiago Cunha Pereira)<\/p>\n
Fonte:\u00a0http:\/\/www.meuadvogado.com.br\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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