A Justi\u00e7a do Trabalho do Distrito Federal negou o\u00a0reconhecimento do v\u00ednculo de emprego de uma manicure com o sal\u00e3o de beleza no qual trabalhava. De acordo com o juiz\u00a0Marcos Alberto dos Reis, da 20\u00aa Vara do Trabalho de Bras\u00edlia, as provas juntadas aos autos demonstram que a manicure aceitou trabalhar na forma de parceria com o sal\u00e3o, exercendo suas atividades em iguais condi\u00e7\u00f5es de risco.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, o juiz explicou que o\u00a0Direito do Trabalho \u00e9 orientado pelo princ\u00edpio da primazia da realidade, de maneira que a exist\u00eancia ou n\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o de emprego depende da forma como o trabalho \u00e9 feito, independentemente do contrato assinado. Sendo assim, conclui\u00a0Marcos Reis,\u00a0quando a situa\u00e7\u00e3o de fato revela que est\u00e3o presentes os requisitos de que tratam os artigos 2\u00ba e 3\u00ba da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, deve ser reconhecido o v\u00ednculo jur\u00eddico de emprego. O que para ele n\u00e3o \u00e9 o caso dos autos.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, a manicure alegou que havia sido contratada mediante pagamento de sal\u00e1rio mensal fixo no valor de R$ 1 mil.\u00a0Os documentos apresentados pela defesa do sal\u00e3o de beleza comprovam, no entanto, que a manicure recebia comiss\u00f5es, quinzenalmente, de 50% sobre o valor dos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n
\u201cOra, a pactua\u00e7\u00e3o de valor t\u00e3o elevado de comiss\u00f5es j\u00e1 sinaliza a inexist\u00eancia de v\u00ednculo empregat\u00edcio, uma vez que a autora n\u00e3o arcava com os custos dos materiais ou com as despesas do estabelecimento. Ademais, a reclamante tinha plena ci\u00eancia da modalidade de rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica entabulada com a reclamada, vez que todos os recebidos colacionados aos autos encontram-se devidamente assinados\u201d, observou o juiz.<\/p>\n
De acordo com o juiz Marcos Alberto dos Reis tamb\u00e9m n\u00e3o foi comprovada a exist\u00eancia de subordina\u00e7\u00e3o entre a manicure e o sal\u00e3o de beleza. \u201cCom esses fundamentos, reputo n\u00e3o caracterizada a exist\u00eancia de liame empregat\u00edcio entre as partes\u201d, concluiu. Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa do TRT-10.<\/em><\/p>\n Fonte: ConJur<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a do Trabalho do Distrito Federal negou o\u00a0reconhecimento do v\u00ednculo de emprego de uma manicure com o sal\u00e3o de beleza no qual trabalhava. De acordo com o juiz\u00a0Marcos Alberto dos Reis, da 20\u00aa Vara do Trabalho de Bras\u00edlia, as provas juntadas aos autos demonstram que a manicure aceitou trabalhar na forma de parceria com […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-1411","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1411","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1411"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1411\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1411"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1411"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1411"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}