{"id":1465,"date":"2015-05-13T02:58:02","date_gmt":"2015-05-13T02:58:02","guid":{"rendered":"http:\/\/lopescancado.adv.br\/blogger\/?p=1465"},"modified":"2015-05-13T02:58:02","modified_gmt":"2015-05-13T02:58:02","slug":"ex-gerente-ganha-acao-contra-itau-por-sindrome-do-esgotamento-profissional-causado-por-estresse","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/?p=1465","title":{"rendered":"Ex-gerente ganha a\u00e7\u00e3o contra Ita\u00fa por s\u00edndrome do esgotamento profissional causado por estresse"},"content":{"rendered":"

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aumentou para R$ 60 mil o valor da indeniza\u00e7\u00e3o a ser pago a uma ex-gerente operacional do Banco Ita\u00fa Unibanco S.A que foi diagnosticada e afastada pelo INSS com a s\u00edndrome de\u00a0burnout<\/em>, transtorno psicol\u00f3gico provocado por esgotamento profissional decorrente de estresse e depress\u00e3o prolongados. Para o ministro Jos\u00e9 Roberto Freire Pimenta, relator do processo, a patologia representa preju\u00edzo moral de dif\u00edcil revers\u00e3o, mesmo com tratamento psiqui\u00e1trico adequado.<\/p>\n

Depois de mais de 26 anos prestando servi\u00e7os ao Banco Banestado S.A e posteriormente ao sucessor Ita\u00fa Unibanco S.A., a trabalhadora passou a apresentar humor depressivo, distanciamento dos colegas e desinteresse gradual pelo trabalho. Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, afirmou que, ao inv\u00e9s de adotar pol\u00edticas preventivas, o banco impunha metas de trabalho progressivas e crescentes, estipulava prazos curtos e insuficientes para a realiza\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias atividades simult\u00e2neas e cobrava outras medidas que fizeram com que, ao longo dos anos, seu trabalho se tornasse “altamente estressante” e nocivo \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

O Ita\u00fa, em sua defesa, associou a doen\u00e7a a problemas familiares, amorosos ou financeiros, sem nexo com a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Argumentou que a gerente n\u00e3o desenvolvia qualquer atividade que implicasse esfor\u00e7o cognitivo, com sobrecarga de tarefas ou responsabilidade exagerada. Disse ainda que o trabalho era realizado em ambiente salubre, com mobili\u00e1rio ergon\u00f4mico, e que, no curso do contrato, a gerente era submetida a exames m\u00e9dicos peri\u00f3dicos e considerada apta ao exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Com base no laudo pericial que constatou o nexo causal do transtorno com a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e em depoimentos testemunhais, a senten\u00e7a da Vara do Trabalho de Uni\u00e3o da Vit\u00f3ria (PR) reconheceu a culpa exclusiva do Ita\u00fa e o condenou ao pagamento de R$ 30 mil de indeniza\u00e7\u00e3o. O Tribunal Regional do Trabalho da 9\u00aa Regi\u00e3o, ao analisar recurso empresarial, reduziu o valor para R$ 10 mil.<\/p>\n

No TST, o ministro Jos\u00e9 Roberto Freire Pimenta entendeu que o valor arbitrado n\u00e3o atendeu \u00e0 gravidade do dist\u00farbio psicol\u00f3gico da trabalhadora. “\u00c9 um longo per\u00edodo de afastamento do trabalho, com a concess\u00e3o de benef\u00edcio acident\u00e1rio pelo INSS e o consumo de medicamentos antidepressivos, al\u00e9m de dois laudos periciais reconhecendo que a incapacidade laboral \u00e9 total, a doen\u00e7a \u00e9 cr\u00f4nica e n\u00e3o h\u00e1 certeza sobre a possibilidade de cura,” destacou.<\/p>\n

Ao aumentar a indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 60 mil, ele explicou que a repara\u00e7\u00e3o deve ser imposta levando-se em considera\u00e7\u00e3o a gravidade do ato lesivo praticado, o porte econ\u00f4mico do empregador, a gravidade da doen\u00e7a e a necessidade de induzir a empresa a n\u00e3o repetir a conduta il\u00edcita. A decis\u00e3o foi por maioria, vencido o ministro Renato Lacerda Paiva, que votou pelo restabelecimento do valor fixado em senten\u00e7a.<\/p>\n

(Taciana Giesel\/CF)<\/p>\n

Processo: RR-959-33.2011.5.09.0026<\/a><\/p>\n

Fonte: TST<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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