O juiz do 1\u00ba Juizado Especial C\u00edvel de Bras\u00edlia condenou a parte r\u00e9 a pagar \u00e0 autora o valor de R$ 3 mil por danos morais devido a palavras ofensivas em troca de mensagens de e-mail entre herdeiros.<\/p>\n
A autora requereu repara\u00e7\u00e3o por danos morais, sob o argumento de que foi exposta, difamada e agredida psicologicamente, por meio de coment\u00e1rios do r\u00e9u, na troca de mensagens entre os herdeiros. O r\u00e9u, por sua vez, alegou que a autora dificulta a finaliza\u00e7\u00e3o do processo de invent\u00e1rio e formulou pedido contraposto de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n
O juiz concluiu que restou comprovado a viola\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade da autora em raz\u00e3o das palavras ofensivas e de baixo cal\u00e3o utilizadas pelo r\u00e9u na troca de mensagens. Segundo ele, em uma simples leitura dos e-mails acostados aos autos verifica-se que, por diversas vezes, o r\u00e9u utiliza-se de express\u00f5es de descontentamento, muitas vezes em letras garrafais, para expor aos demais herdeiros as indaga\u00e7\u00f5es da autora sobre o processo de invent\u00e1rio em curso.<\/p>\n
O magistrado entendeu que \u201co dano moral atinge o \u00e2mbito ps\u00edquico do ofendido, que sofre viola\u00e7\u00e3o em sua tranquilidade e subtra\u00e7\u00e3o de sua paz de esp\u00edrito. O que se perquire, no caso, \u00e9 a dor decorrente do constrangimento moral ao qual foi submetido a autora\u201d.<\/p>\n
Cabe recurso da senten\u00e7a.<\/p>\n