Uma empresa de eventos ter\u00e1 de pagar R$ 8 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma promotora de vendas que engravidou no curso do contrato de trabalho e, por isso, foi v\u00edtima de ass\u00e9dio moral por parte de seus superiores. A empresa alegou que a gravidez era incompat\u00edvel com a fun\u00e7\u00e3o exercida, que exigia “boa apresenta\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Na defesa apresentada no processo, a empresa deixou claro que a trabalhadora n\u00e3o era bem-vinda em seu quadro de pessoal por estar gr\u00e1vida; argumentou que a lei permite a dispensa de empregada gr\u00e1vida quando h\u00e1 incompatibilidade entre a atividade desempenhada e o estado grav\u00eddico.<\/p>\n
O caso foi analisado pela ju\u00edza do Trabalho Adriana Zveiter, que atua na 6\u00aa vara de Bras\u00edlia. Segundo ela, a postura da empresa foi preconceituosa e discriminat\u00f3ria.<\/p>\n
\n“A reclamada fala em incompatibilidade entre atividade da empresa e gesta\u00e7\u00e3o o que inexiste, pois n\u00e3o havia qualquer empecilho para que a reclamante continuasse a exercer seu labor. Falar que a mulher gr\u00e1vida n\u00e3o apresenta boa imagem chega a ser surreal!”<\/em><\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n
Conforme informa\u00e7\u00f5es dos autos, a promotora de vendas trabalhava no estande da Welt Motors, mas, ap\u00f3s anunciar que estava gr\u00e1vida, foi transferida para um posto de gasolina. Para a magistrada respons\u00e1vel pela senten\u00e7a, o fato revela a inten\u00e7\u00e3o da empresa em persuadir a trabalhadora a pedir demiss\u00e3o, j\u00e1 que o forte cheiro de combust\u00edvel poderia ser prejudicial ao feto e causar enjoos. Al\u00e9m disso, uma conversa gravada pela promotora comprova que representantes da empresa deixaram claro que a perseguiriam.<\/span><\/p>\n
\n“Inacredit\u00e1vel que tal conduta ainda ocorra nos dias atuais, ainda mais por iniciativa de empregador do sexo feminino, que bem deveria saber o que \u00e9 sofrer discrimina\u00e7\u00e3o por simplesmente engravidar. (…) As pondera\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias e preconceituosas das representantes da reclamada tiveram por objetivo corroer o psicol\u00f3gico da reclamante para que ela renunciasse ao direito constitucional que lhe \u00e9 assegurado.”<\/em><\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n
Contratos anulados<\/strong><\/span><\/p>\n
No processo, tamb\u00e9m ficou comprovado que empresa de promo\u00e7\u00f5es e eventos firmou irregularmente tr\u00eas contratos de experi\u00eancia sucessivos com a promotora de vendas, em vez de fazer a prorroga\u00e7\u00e3o prevista em lei.<\/p>\n
Em sua senten\u00e7a, a magistrada declarou esses contratos de experi\u00eancia nulos e transformou-os em um \u00fanico de prazo indeterminado. A ju\u00edza autorizou ainda a rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho. Com isso, a empresa dever\u00e1 pagar verbas rescis\u00f3rias, indeniza\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios vencidos a partir da rescis\u00e3o at\u00e9 cinco meses ap\u00f3s o parto, bem como reflexos sobre f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, FGTS e multa de 40%.<\/p>\n
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