{"id":1521,"date":"2015-07-10T00:54:52","date_gmt":"2015-07-10T00:54:52","guid":{"rendered":"http:\/\/lopescancado.adv.br\/blogger\/?p=1521"},"modified":"2015-07-10T00:54:52","modified_gmt":"2015-07-10T00:54:52","slug":"governo-negocia-pagamento-de-impostos-para-levantar-r-10-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/?p=1521","title":{"rendered":"Governo negocia pagamento de impostos para levantar R$ 10 bi"},"content":{"rendered":"

O governo federal tem pronta uma medida provis\u00f3ria que pretende facilitar o pagamento de d\u00edvidas tribut\u00e1rias que as empresas t\u00eam com a Uni\u00e3o e pode refor\u00e7ar o caixa do Tesouro Nacional em at\u00e9 R$ 10 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim do ano. Essa, segundo o Valor Econ\u00f4mico <\/strong>de hoje, \u00e9 a principal aposta, segundo assessores pr\u00f3ximos \u00e0 presidente Dilma Rousseff, para melhorar o resultado fiscal de 2015.<\/p>\n

A meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio de 1,1% do PIB est\u00e1 amea\u00e7ada pela queda acentuada da arrecada\u00e7\u00e3o este ano, que fica recorrentemente abaixo do projetado pelo governo. A expectativa \u00e9 que a equipe econ\u00f4mica anuncie at\u00e9 o fim do m\u00eas uma redu\u00e7\u00e3o no esfor\u00e7o fiscal deste ano.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio dos outros programas de pagamento de d\u00edvidas, conhecidos como Refis, o governo n\u00e3o prev\u00ea qualquer desconto ou abatimento em multas de juros. Tamb\u00e9m exigir\u00e1 que os devedores paguem a d\u00edvida em no m\u00e1ximo cinco parcelas, de forma que o ganho fiscal esteja concentrado em 2015.<\/p>\n

A vantagem para as empresas ser\u00e1 a possibilidade de quitar os d\u00e9bitos fiscais com o uso de preju\u00edzos tribut\u00e1rios acumulados em seus balan\u00e7os. As regras atuais limitam o abatimento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios a 30% do imposto devido. Essa trava, na proposta em an\u00e1lise no Pal\u00e1cio do Planalto, seria eliminada, de tal forma que cerca de 40% da d\u00edvida seja paga em dinheiro e os 60% restantes cobertos com preju\u00edzos tribut\u00e1rios.<\/p>\n

A medida provis\u00f3ria alcan\u00e7a qualquer tipo de d\u00edvida com a Uni\u00e3o – inclusive aqueles j\u00e1 inscritos em d\u00edvida ativa e outros em disputas ainda na fase administrativa. De acordo com fontes pr\u00f3ximas \u00e0 presidente Dilma, o programa j\u00e1 foi discutido com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e a medida provis\u00f3ria pode ser assinada ainda esta semana.<\/p>\n

Em entrevista ao\u00a0Valor<\/strong>, no in\u00edcio desta semana, Levy afirmou que a repeti\u00e7\u00e3o quase anual do Refis \u00e9 um dos motivos para a queda na arrecada\u00e7\u00e3o deste ano. As empresas estariam postergando o recolhimento de impostos esperando a decis\u00e3o do governo federal de parcelar a d\u00edvida em condi\u00e7\u00f5es vantajosas. O formato do novo programa tem apoio do ministro da Fazenda, segundo apurou o\u00a0Valor<\/strong>, porque n\u00e3o d\u00e1 vantagens aos devedores, como fez o Refis.<\/p>\n

O governo tem pressa em sinalizar qual estrat\u00e9gia usar\u00e1 para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o de 2015. At\u00e9 o dia 22 de julho tem que ser publicado o relat\u00f3rio de reavalia\u00e7\u00e3o de receitas e despesas com novos limites de gastos do ano. Com a arrecada\u00e7\u00e3o muito abaixo do que estava projetado, o governo ter\u00e1 que cortar mais despesas ou buscar novas fontes de receitas.<\/p>\n

O uso de preju\u00edzos tribut\u00e1rios para quitar d\u00edvidas com a Uni\u00e3o poder\u00e1 ter um efeito positivo sobre a arrecada\u00e7\u00e3o nos anos seguintes. Se as empresas optarem por cancelar os cr\u00e9ditos em seus balan\u00e7os, isso significa que nos pr\u00f3ximos anos n\u00e3o ter\u00e3o direito a abatimentos de impostos devidos. O resultado dessa decis\u00e3o pode ser um ganho de receitas para o Tesouro Nacional.<\/p>\n

O maior risco \u00e0 estrat\u00e9gia do governo \u00e9 pol\u00edtico. O Congresso Nacional tem que votar e aprovar as medidas provis\u00f3rias. As regras definidas pelo Executivo poder\u00e3o ser alteradas. Na vota\u00e7\u00e3o de outras MPs do Refis, o governo teve que enfrentar press\u00f5es dos deputados e senadores para aumentar o n\u00famero de parcelas do programa, ou aumentar o perd\u00e3o de multas e juros. Com o governo fraco e uma base de apoio desarticulada, as chances de a medida provis\u00f3ria sofrer modifica\u00e7\u00f5es, e o governo ser derrotado, passa a ser grande.<\/p>\n

A busca do governo por novas receitas inclui tamb\u00e9m a venda da Caixa Seguros, que poder\u00e1 render at\u00e9 R$ 9 bilh\u00f5es este ano. A folha de pagamentos dos servidores da Uni\u00e3o j\u00e1 foi citada como um outro ativo que poder\u00e1 ser leiloado para garantir receitas extraordin\u00e1rias em 2015.<\/p>\n

No \u00faltimo decreto de gastos, de maio, o governo projetou um ganho com receitas extraordin\u00e1rias de R$ 46,4 bilh\u00f5es at\u00e9 dezembro. Desse total, R$ 30,4 bilh\u00f5es ainda n\u00e3o t\u00eam origem clara e n\u00e3o foram detalhados pelo governo.<\/p>\n

Fonte: http:\/\/www.cnf.org.br\/ (do Valor Econ\u00f4mico)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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