A Caixa Econ\u00f4mica Federal ter\u00e1 de pagar, em parcela \u00fanica, R$ 390 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por dano material ao vi\u00favo de uma gerente que ficou tetrapl\u00e9gica ap\u00f3s acidente automobil\u00edstico ocorrido quando se encaminhava para reuni\u00e3o de trabalho. Ela faleceu no ano passado, antes do tr\u00e2nsito em julgado da a\u00e7\u00e3o. A S\u00e9tima Turma do Tribunal Superior do Trabalho conheceu de recurso do esp\u00f3lio e alterou decis\u00e3o que determinava que a repara\u00e7\u00e3o fosse paga mensalmente.<\/p>\n
A trabalhadora, gerente da ag\u00eancia da CEF em Itagua\u00e7u (ES), sofreu o acidente em janeiro de 2004, no trajeto para uma reuni\u00e3o em Colatina. Aposentada por invalidez, acionou a Justi\u00e7a do Trabalho solicitando a repara\u00e7\u00e3o financeira dos danos. Em sua defesa, a CEF argumentou que o acidente n\u00e3o aconteceu no ambiente de trabalho e foi motivado pelas chuvas e falta de manuten\u00e7\u00e3o da rodovia.<\/p>\n
A 7\u00aa Vara do Trabalho de Vit\u00f3ria (ES) entendeu que a banc\u00e1ria estava em servi\u00e7o e condenou a Caixa ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por dano material, em forma de pens\u00e3o paga em \u00fanica parcela, no valor de R$ 1,2 milh\u00e3o. O Tribunal Regional do Trabalho da 17\u00aa Regi\u00e3o (ES) manteve a condena\u00e7\u00e3o, mas determinou que a pens\u00e3o fosse paga mensalmente, para evitar o comprometimento do sustento da banc\u00e1ria no futuro. O recurso ao TST foi interposto pelo vi\u00favo, que pedia o restabelecimento do pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o em cota \u00fanica.<\/p>\n
O relator, ministro Cl\u00e1udio Brand\u00e3o, observou que o TRT determinou o pensionamento mensal devido \u00e0 impossibilidade da banc\u00e1ria de desempenhar novo trabalho. Com seu falecimento, por\u00e9m, essa premissa foi exclu\u00edda, tornando mais eficaz o pagamento em parcela \u00fanica ao vi\u00favo, que cuidou esposa por mais de dez anos.<\/p>\n
Dano moral<\/strong><\/p>\n A Caixa tamb\u00e9m foi condenada ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, fixado em R$ 850 mil pelo TRT-ES. A S\u00e9tima Turma do TST n\u00e3o conheceu do recurso contra a condena\u00e7\u00e3o por entender que o valor foi compat\u00edvel com a capacidade financeira do empregador e a extens\u00e3o do dano.<\/p>\n A decis\u00e3o j\u00e1 transitou em julgado.<\/p>\n (Alessandro Jac\u00f3\/CF)<\/p>\n