{"id":1575,"date":"2015-09-11T14:27:47","date_gmt":"2015-09-11T14:27:47","guid":{"rendered":"http:\/\/lopescancado.adv.br\/blogger\/?p=1575"},"modified":"2015-09-11T14:27:47","modified_gmt":"2015-09-11T14:27:47","slug":"paroquia-deve-indenizar-noivos-por-casamento-mal-celebrado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/?p=1575","title":{"rendered":"Par\u00f3quia deve indenizar noivos por casamento mal celebrado"},"content":{"rendered":"
Marido e mulher receber\u00e3o R$ 15 mil, porque, na celebra\u00e7\u00e3o de matrim\u00f4nio deles, o padre agiu de forma displicente.<\/h5>\n

A 9\u00aa c\u00e2mara C\u00edvel do TJ\/MG, por maioria de votos, condenou a Par\u00f3quia Santo Ant\u00f4nio, de Mateus Leme, regi\u00e3o central de Minas, a indenizar um casal por danos morais. Marido e mulher receber\u00e3o R$ 15 mil, porque, na celebra\u00e7\u00e3o de matrim\u00f4nio deles, o padre agiu de forma displicente.<\/p>\n

O casal alega que no dia 24 de fevereiro de 2012, durante a celebra\u00e7\u00e3o de seu casamento, o padre teve conduta displicente, ausentando-se do altar mais de uma vez em momentos importantes e conduzindo a cerim\u00f4nia com dic\u00e7\u00e3o inaud\u00edvel e incompreens\u00edvel. Al\u00e9m disso, ele encerrou a cerim\u00f4nia antes da b\u00ean\u00e7\u00e3o das alian\u00e7as, sem presenciar a troca das mesmas e a assinatura do livro de registro. Os noivos requereram indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral, alegando que a atitude do padre causou indigna\u00e7\u00e3o, mal-estar, grande constrangimento e humilha\u00e7\u00e3o perante os convidados. Eles apresentaram como prova um DVD com a grava\u00e7\u00e3o da cerim\u00f4nia.<\/p>\n

Na contesta\u00e7\u00e3o, a par\u00f3quia alegou que o padre foi acometido de mal s\u00fabito, passando mal, tendo que se dirigir \u00e0 sacristia, afastando-se do altar e da condu\u00e7\u00e3o da cerim\u00f4nia, para tomar medica\u00e7\u00f5es na tentativa de se recobrar.<\/p>\n

O ju\u00edzo da 2\u00aa vara C\u00edvel, Criminal e de Execu\u00e7\u00f5es Penais de Mateus Leme negou o pedido do casal, considerando que a par\u00f3quia apresentou atestado m\u00e9dico que comprovava o comparecimento do padre em pronto-socorro no dia seguinte \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o do casamento. O juiz entendeu que a conduta do padre se deveu a problemas de sa\u00fade, o que afastava a responsabilidade civil da par\u00f3quia.<\/p>\n

O casal recorreu ao TJ, que julgou a apela\u00e7\u00e3o em mar\u00e7o de 2015. Os desembargadores Luiz Artur Hil\u00e1rio e Jos\u00e9 Arthur Filho reformaram a senten\u00e7a e condenaram a par\u00f3quia a indenizar o casal em R$ 15 mil, por danos morais, com o entendimento de que foi comprovada a conduta displicente do padre. Ficou vencido o desembargador M\u00e1rcio Idalmo Santos Miranda, que manteve a senten\u00e7a.<\/p>\n

Com o objetivo de que prevalecesse o voto minorit\u00e1rio, a par\u00f3quia interp\u00f4s embargos infringentes, que foram julgados e negados em sess\u00e3o realizada no dia 1\u00ba de setembro \u00faltimo. O desembargador Amorim Siqueira, relator dos embargos, afirmou que, embora tenham sido comprovados os problemas de sa\u00fade do padre, tal situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o desnaturava o ato il\u00edcito nem o sofrimento experimentado pelos noivos em um dia importante para suas vidas, porque “incumbia \u00e0 par\u00f3quia promover a substitui\u00e7\u00e3o do padre em momento anterior \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o para evitar a situa\u00e7\u00e3o noticiada nos autos<\/em>.”<\/p>\n

Para o desembargador, o padre poderia ter avisado sobre o seu estado de sa\u00fade antes da cerim\u00f4nia, “em respeito aos noivos e demais presentes, os quais n\u00e3o ficariam t\u00e3o chocados com a sua conduta”.<\/em><\/p>\n

Os desembargadores Jos\u00e9 Arthur Filho, Pedro Bernardes e Luiz Artur Hil\u00e1rio acompanharam o voto do relator, ficando novamente vencido o desembargador M\u00e1rcio Idalmo Santos Miranda, que manteve seu entendimento quando do julgamento da apela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n