A dela\u00e7\u00e3o premiada n\u00e3o pode ser usada para poderosos culparem o baixo escal\u00e3o por seus delitos, pois, se fosse assim, os criminosos confessos obteriam benef\u00edcios por revelar ilegalidades que eles mesmos mandaram cometer. Pelo contr\u00e1rio: o instrumento serve para \u201cpeixes pequenos\u201d denunciarem os il\u00edcitos de \u201ctubar\u00f5es\u201d. Com esse entendimento, o juiz Ali Mazloum, da 7\u00aa Vara Criminal da Justi\u00e7a Federal de S\u00e3o Paulo, negou na quarta-feira passada (23\/9) perd\u00e3o judicial a tr\u00eas organizadores do esquema conhecido como \u201cm\u00e1fia dos sanguessugas\u201d.<\/p>\n
Revelado pela Pol\u00edcia Federal em 2006, o arranjo envolvia vendas de ambul\u00e2ncias superfaturadas por meio de licita\u00e7\u00f5es fraudulentas a prefeituras de diversas cidades. Os recursos para essas aquisi\u00e7\u00f5es eram desviados do or\u00e7amento federal via emendas parlamentares. Mais de 80 deputados e senadores j\u00e1 foram citados nas investiga\u00e7\u00f5es sobre o caso. Diversos deles j\u00e1 foram condenados ap\u00f3s perderem o foro privilegiado, como Jo\u00e3o Batista dos Santos, o Jo\u00e3o Grand\u00e3o (PT-MS) e Amauri Gasques (PL\/SP).<\/p>\n
Nesse caso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal acusou Darci Jos\u00e9 Vedoin e seu filho, Luiz Antonio Trevisan Vedoin, e Ronildo Pereira Medeiros de terem coordenado o desvio de concorr\u00eancias para a celebra\u00e7\u00e3o de seis conv\u00eanios para compra de ve\u00edculos entre o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e a Sociedade Pestalozzi de S\u00e3o Paulo, atual Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social. De acordo com os procuradores da Rep\u00fablica, eles cometeram os crimes de corrup\u00e7\u00e3o ativa (artigo 333 do C\u00f3digo Penal<\/a>), estelionato contra entidade de direito p\u00fablico ou assistencial (artigo 171, par\u00e1grafo 3\u00ba, do C\u00f3digo Penal) e fraude a licita\u00e7\u00e3o (artigo 96 da Lei 8.666\/93<\/a>).<\/p>\n Os membros do MPF tamb\u00e9m denunciaram as ex-executivas da Pestalozzi Graciene Concei\u00e7\u00e3o Pereira, Marilene da Silva e Silva e M\u00e1rcia Aparecida Ant\u00f4nia Rocha (acusada em outro processo) por estes dois delitos. J\u00e1 Marlene de Jesus Chiaratti Falc\u00e3o Rocha, tamb\u00e9m da entidade, foi imputado apenas o crime de fraude a licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Os Vedoin e Medeiros firmaram acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada e confirmaram o esquema, que envolvia dinheiro das “cotas” dos ent\u00e3o deputados federais da bancada evang\u00e9lica Vanderval Lima Dos Santos (PL-SP), o Bispo Wanderval; Edna Bezerra Sampaio Fernandes (PTB-SP), conhecida como Edna Macedo, por ser irm\u00e3 do bispo Edir Macedo; Marcos Abramo (PP-SP); e Jo\u00e3o Batista Ramos Da Silva (PTB-SP). Al\u00e9m disso, os organizadores das transa\u00e7\u00f5es \u201csanguessugas\u201d apontaram que as funcion\u00e1rias da Pestalozzi participavam das negociatas. Por isso, em seus memoriais, o MPF requereu a condena\u00e7\u00e3o delas e o perd\u00e3o judicial aos colaboradores.<\/p>\n De cima para baixo<\/strong> Ao analisar a recomenda\u00e7\u00e3o de perd\u00e3o judicial dos organizadores do esquema, Mazloum destacou que os benef\u00edcios da dela\u00e7\u00e3o premiada n\u00e3o podem ser concedidos indiscriminadamente. As informa\u00e7\u00f5es prestadas devem efetivamente relar \u00e0 descoberta de novos crimes e criminosos, algo que n\u00e3o aconteceu no caso, uma vez que as colabora\u00e7\u00f5es dos \u201csanguessugas\u201d n\u00e3o alteraram em nada o quadro probat\u00f3rio da a\u00e7\u00e3o, afirmou o juiz federal.<\/p>\n Para ele, o objetivo do instrumento n\u00e3o pode ser favor\u00e1vel aos poderosos em detrimento dos subordinados, como ocorreu na situa\u00e7\u00e3o, sob pena de diminuir a credibilidade das dela\u00e7\u00f5es e da Justi\u00e7a. \u201cO instituto n\u00e3o se presta a estabelecer uma esp\u00e9cie de alforria para todos, do mais baixo ao mais alto escal\u00e3o do crime. Todos livres! Isso seria o mesmo que conferir aos membros de uma organiza\u00e7\u00e3o um bill<\/em> de impunidade, verdadeira imunidade absoluta, coisa jamais vista no direito internacional. Ter\u00edamos, no Brasil, uma casta intoc\u00e1vel, intang\u00edvel, colocada acima do bem e do mal para fazer o que bem entender, pois, se e quando, alcan\u00e7ada, um dia talvez, pela lei penal, bastaria ensaiar ares vestais de arrependimento, entregar \u2018mulas\u2019, o mordomo ou qui\u00e7\u00e1 o gerente, para livremente sair o \u2018tubar\u00e3o\u2019, o chefe do tr\u00e1fico, em seguro revoejo\u201d.<\/p>\n Mazloum se espantou com o fato de que os Vedoin e Medeiros obtiveram perd\u00e3o em cerca de 130 processos, embora tenham confessado ser \u201cos mentores intelectuais da trama criminosa\u201d. Na sua opini\u00e3o, esse tipo de atitude do Judici\u00e1rio protege o \u201c\u00e1pice da pir\u00e2mide de organiza\u00e7\u00f5es criminosas que o instituto visa a atingir\u201d.<\/p>\n Para n\u00e3o ser conivente com essa postura, o juiz federal rejeitou o pedido de perd\u00e3o judicial dos Vedoin e de Medeiros e concedeu a eles apenas atenuante por terem confessado os delitos. Com isso, Mazloum condenou cada um deles a cinco anos e oito meses de reclus\u00e3o por estelionato, ao pagamento de 198 dias-multa e ressarcir R$ 1,13 milh\u00e3o aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n
\nO juiz Mazloum discordou do pedido dos procuradores da Rep\u00fablica. Segundo ele, n\u00e3o d\u00e1 para comparar a atividade dos Vedoin e de Medeiros com a das mulheres da entidade. Isso porque elas \u201cn\u00e3o tiveram acesso aos por\u00f5es governamentais, onde mentores da trapa\u00e7a urdiram, e de onde fizeram escorrer verbas p\u00fablicas at\u00e9 ulterior subdivis\u00e3o do produto obtido\u201d. E as atividades que executavam eram leg\u00edtimas, de boa-f\u00e9, e sem dolo, ressaltou o juiz federal. Devido a essa raz\u00e3o, ele absolveu Graciene, Marilene, M\u00e1rcia (mesmo em outro processo) e Marlene.<\/p>\n