{"id":160,"date":"2012-05-09T17:47:19","date_gmt":"2012-05-09T17:47:19","guid":{"rendered":"http:\/\/lopescancado.adv.br\/blogger\/?p=160"},"modified":"2012-05-09T17:47:19","modified_gmt":"2012-05-09T17:47:19","slug":"oab-e-tse-fazem-parceria-para-garantir-aplicacao-da-ficha-limpa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/?p=160","title":{"rendered":"OAB e TSE fazem parceria para garantir aplica\u00e7\u00e3o da Ficha Limpa"},"content":{"rendered":"

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Em encontro com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, acompanhado dos presidentes das Seccionais da OAB de todo o pa\u00eds, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra C\u00e1rmen L\u00facia Antunes da Rocha, selou uma parceria no sentido de garantir a aplica\u00e7\u00e3o da Lei da Ficha Limpa durante as elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro pr\u00f3ximo.
\n\u201cEste \u00e9 um momento hist\u00f3rico\u201d, afirmou Ophir ao final do encontro, na sede do TSE, \u201cpois reafirma uma das mais nobres miss\u00f5es da entidade, de defender a boa aplica\u00e7\u00e3o das leis e do Estado democr\u00e1tico de Direito\u201d. O engajamento da OAB durante o processo eleitoral ir\u00e1 envolver as 27 Seccionais e mais de 900 Subse\u00e7\u00f5es espalhadas pelo territ\u00f3rio nacional.
\nEstavam tamb\u00e9m presentes o vice-presidente Alberto de Paula Machado, o secret\u00e1rio-geral Marcus Vinicius Co\u00ealho, a secret\u00e1ria-geral-adjunta M\u00e1rcia Melar\u00e9, al\u00e9m dos membros honor\u00e1rios vital\u00edcios Rubens Approbato Machado e Roberto Antonio Busato.
\nPara C\u00e1rmen L\u00facia, a OAB atuar\u00e1 em cada unidade da Federa\u00e7\u00e3o em parceria com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para conscientizar o cidad\u00e3o de que a aplica\u00e7\u00e3o da lei depende dele, pois \u201ctodas as leis do mundo n\u00e3o substituem a honestidade e a dignidade de cada pessoa\u201d. Segundo a ministra, o foco deve ser o cidad\u00e3o porque \u00e9 ele quem vota e que \u00e9 autor da sua hist\u00f3ria. A ministra afirmou ainda que pretende ir a todos os 26 Estados para visitar os TREs e, nessas oportunidades, se reunir com cada uma das Seccionais para estreitar a parceria e torn\u00e1-la ainda mais consistente.
\nOphir Cavalcante disse ter \u201ccerteza de que essa parceria entre OAB e Justi\u00e7a Eleitoral, por meio do TSE, ser\u00e1 exitosa\u201d. Ele destacou a necessidade de que a Justi\u00e7a Eleitoral e a Justi\u00e7a comum sejam efetivas e c\u00e9leres, uma vez que a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa est\u00e1 atrelada \u00e0s decis\u00f5es judiciais. \u201cVamos exigir, vamos conscientizar. Entretanto, \u00e9 necess\u00e1rio que a Justi\u00e7a seja efetivamente c\u00e9lere a fim de que possa decidir quem \u00e9 ou n\u00e3o Ficha Limpa\u201d, disse.
\nSegundo ele, a proposta \u00e9 engajar a OAB com os TREs dentro de um sistema de defesa do cidad\u00e3o, sistema em que se possa trabalhar tamb\u00e9m com as escolas de ensino fundamental e ensino m\u00e9dio, levando essa consci\u00eancia c\u00edvica e, sobretudo, fiscalizando os partidos pol\u00edticos para que eles escolham bem seus candidatos. \u201cAqueles que n\u00e3o t\u00eam ficha limpa n\u00e3o devem concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es\u201d, afirmou o presidente da OAB.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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