A Unimed Planalto M\u00e9dio, do RS, deve fornecer a uma paciente os meios necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o de fertiliza\u00e7\u00e3o “in vitro”, suportando despesas hospitalares e os materiais para o tratamento. O pedido da mulher foi acolhido em tutela antecipada deferida pela ju\u00edza de Direito Lizandra Cericato Villarroel, da 3\u00aa vara C\u00edvel da comarca de Passo Fundo\/RS.
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Diante da dificuldade de engravidar, foi recomendado \u00e0 paciente o tratamento m\u00e9dico de fertiliza\u00e7\u00e3o. A magistrada entendeu presente a verossimilhan\u00e7a das alega\u00e7\u00f5es da parte autora, benefici\u00e1ria do plano de sa\u00fade fornecido pela Unimed, que administrativamente se negou a custear o tratamento indicado.<\/p>\n
\n“O fundado receio de dano irrepar\u00e1vel ou de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o transparece das peculiaridades da condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade da autora, que, diagnosticada com ‘quadro de endometriose profunda com infertilidade’, apresenta crescente dificuldade de engravidar, sobretudo por j\u00e1 estar com 40 anos, circunst\u00e2ncia que faz avultar os riscos \u00e0 sa\u00fade da paciente e do futuro feto”.<\/em><\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m considerou n\u00e3o haver no contrato espec\u00edfica exclus\u00e3o para o tratamento da fertiliza\u00e7\u00e3o “in vitro”, como \u00e9 poss\u00edvel constatar do item que trata das exclus\u00f5es e limita\u00e7\u00f5es.
\nAo admitir a normal delonga no tr\u00e2mite processual, que poderia acarretar ainda maior risco e perda da chance, por conta da idade da autora, a ju\u00edza deferiu a tutela antecipada.<\/p>\nAtuam em nome da autora os advogados Diovani Joacir Matos da Silva e Monique Cunha.<\/p>\n
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