O Plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sess\u00e3o administrativa desta ter\u00e7a-feira (10), o Calend\u00e1rio Eleitoral das Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2016. A elei\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. O calend\u00e1rio cont\u00e9m as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos pol\u00edticos, candidatos, eleitores e pela pr\u00f3pria Justi\u00e7a Eleitoral. Os eleitores v\u00e3o eleger em 2016 os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos munic\u00edpios brasileiros.<\/p>\n
Ao apresentar relat\u00f3rio e voto sobre a resolu\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio, o ministro Gilmar Mendes informou que, em 19 de mar\u00e7o de 2015, oficiou a todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para que enviassem ideias e sugest\u00f5es a serem apreciadas na oportunidade da elabora\u00e7\u00e3o das instru\u00e7\u00f5es sobre as regras das elei\u00e7\u00f5es do ano que vem. O ministro acrescentou que a minuta de resolu\u00e7\u00e3o encaminhada aos gabinetes dos demais ministros considerou as sugest\u00f5es das Cortes Regionais e dos grupos de trabalho e unidades t\u00e9cnicas do TSE. Ele agradeceu a valorosa contribui\u00e7\u00e3o do ministro Henrique Neves que, juntamente com as \u00e1reas t\u00e9cnicas, assessorias do Tribunal e equipe do gabinete do relator, \u201crealizou em ex\u00edguo prazo estudos visando ao aperfei\u00e7oamento do texto da minuta de resolu\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio eleitoral\u201d. O ministro salientou, ainda, a participa\u00e7\u00e3o dos TREs com as suas propostas.<\/p>\n
Gilmar Mendes ressaltou que, diferente de outras elei\u00e7\u00f5es, em que a minuta do calend\u00e1rio eleitoral foi aprovada no primeiro semestre do ano que antecede o pleito, esta foi submetida \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio apenas agora em raz\u00e3o da perspectiva de reforma pol\u00edtica pelo Congresso Nacional, que culminou com a san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.165, de 29 de setembro de 2015.<\/p>\n
\u201cA expectativa de altera\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias datas relevantes do processo eleitoral foi confirmada, como se sabe. O texto ora proposto contempla as altera\u00e7\u00f5es promovidas pela referida Lei na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, a qual reduziu substancialmente o tempo de dura\u00e7\u00e3o do processo eleitoral ao modificar o per\u00edodo das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, a data limite para o registro dos candidatos, o per\u00edodo para a realiza\u00e7\u00e3o das propagandas eleitorais, dentre outros marcos\u201d, acrescentou o relator.<\/p>\n
O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, disse que, realmente, a reforma eleitoral promovida neste ano \u201calterou de maneira significativa e profunda o calend\u00e1rio das elei\u00e7\u00f5es, inclusive com a redu\u00e7\u00e3o do tempo de campanha\u201d.<\/p>\n
Dentre as principais mudan\u00e7as no Calend\u00e1rio, est\u00e3o:<\/p>\n
Filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria<\/strong><\/p>\n Quem quiser concorrer no pr\u00f3ximo ano, deve se filiar a um partido pol\u00edtico at\u00e9 o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das elei\u00e7\u00f5es. Pela regra anterior, para disputar uma elei\u00e7\u00e3o, o cidad\u00e3o precisava estar filiado a um partido pol\u00edtico um ano antes do pleito.<\/p>\n Conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias<\/strong><\/p>\n As conven\u00e7\u00f5es para a escolha dos candidatos pelos partidos e a delibera\u00e7\u00e3o sobre coliga\u00e7\u00f5es devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias deveriam acontecer de 10 a 30 de junho do ano da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Registro de candidatos<\/strong><\/p>\n Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos pol\u00edticos e coliga\u00e7\u00f5es ao respectivo cart\u00f3rio eleitoral at\u00e9 as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava \u00e0s 19h do dia 5 de julho.<\/p>\n Propaganda eleitoral<\/strong><\/p>\n A resolu\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio das elei\u00e7\u00f5es de 2016 incorpora, ainda, outras altera\u00e7\u00f5es produzidas pela reforma eleitoral, como a redu\u00e7\u00e3o da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, come\u00e7ando em 16 de agosto. O per\u00edodo de propaganda dos candidatos no r\u00e1dio e na TV tamb\u00e9m foi diminu\u00eddo de 45 para 35 dias, tendo in\u00edcio em 26 de agosto, em primeiro turno.<\/p>\n