Os tetos de gastos para os candidatos a prefeito e vereador na primeira elei\u00e7\u00e3o depois da proibi\u00e7\u00e3o do financiamento privado j\u00e1 foram definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e indicam que a campanha de 2016 vai ser bem modesta, diferentemente das \u00faltimas disputas, quando os gastos dos candidatos atingiram cifras astron\u00f4micas. Em Belo Horizonte, por exemplo, cada candidato a prefeito vai poder utilizar at\u00e9 R$ 19,9 milh\u00f5es com a disputa, valor correspondente a 70% da campanha mais cara de 2012, que foi a de Marcio Lacerda (PSB), que usou R$ 28,5 milh\u00f5es para se reeleger. J\u00e1 o teto dos gastos para cada candidato a uma vaga na C\u00e2mara municipal \u00e9 de R$ 454,2 mil, que representa 70% da campanha do vereador Daniel Nepomuceno (PSB), atual presidente do clube Atl\u00e9tico Mineiro, que gastou 648,9 mil para garantir mais um mandato.<\/p>\n
Os valores foram calculados com base em uma determina\u00e7\u00e3o do TSE, de que as campanhas para prefeito e vereador podem custar 70% da maior cifra declarada em cada cidade na \u00faltima disputa municipal. Nas cidades onde houve segundo turno, o gasto poder\u00e1 ser de at\u00e9 50% do maior gasto registrado em 2012. Nas cidades com at\u00e9 10 mil eleitores, os candidatos a prefeito poder\u00e3o dispor no m\u00e1ximo R$ 100 mil e os candidatos a vereador R$ 10 mil. A tabela com o limite financeiro de todos os munic\u00edpios brasileiros j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel no site do TSE. Ela ser\u00e1 atualizada at\u00e9 o in\u00edcio das elei\u00e7\u00f5es pela infla\u00e7\u00e3o registrada at\u00e9 o per\u00edodo do come\u00e7o da disputa e tamb\u00e9m com base na listagem oficial de eleitores, que ser\u00e1 divulgada logo depois de findo o prazo em maio para requerimento de t\u00edtulo de eleitor.<\/p>\n
Outra novidade na resolu\u00e7\u00e3o, alvo de questionamentos no f\u00f3rum de entidades que atua nas elei\u00e7\u00f5es, realizado semana passada, \u00e9 a obrigatoriedade da constitui\u00e7\u00e3o de um advogado para a presta\u00e7\u00e3o de contas dos candidatos.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o sobre a propaganda tamb\u00e9m estabelece a redu\u00e7\u00e3o da campanha eleitoral de 90 para 45 dias. O per\u00edodo de propaganda dos candidatos no r\u00e1dio e na tev\u00ea tamb\u00e9m foi diminu\u00eddo de 45 para 35 dias. As duas redu\u00e7\u00f5es de per\u00edodos foram determinadas pela reforma eleitoral de 2015.<\/p>\n
Quem deseja disputar as elei\u00e7\u00f5es do pr\u00f3ximo ano, precisa se filiar a um partido pol\u00edtico at\u00e9 2 de abril de 2016, no caso, at\u00e9 seis meses antes da data das elei\u00e7\u00f5es. Pela regra anterior, para disputar uma elei\u00e7\u00e3o, o cidad\u00e3o precisava estar filiado a um partido pol\u00edtico um ano antes do pleito.<\/p>\n
Fonte: Correiobraziliense.com.br (por Alessandra Mello)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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