A Justi\u00e7a do Trabalho utilizou a rede social Facebook\u00a0para comprovar a recupera\u00e7\u00e3o de um gerente de\u00a0banco\u00a0que estava afastado do trabalho desde 2011, sob alega\u00e7\u00e3o de incapacidade total e permanente, adquirida depois de ser diagnosticado com S\u00edndrome de Burn Out, doen\u00e7a gerada por esgotamento f\u00edsico e mental intenso.<\/p>\n
\u201cO autor participa ativamente da referida rede social, possui quase 400 amigos virtuais, publica fotos suas em festas, viagens (nacionais e internacionais), manifesta\u00e7\u00e3o popular, sozinho e acompanhado de familiares, assim como mensagens com conte\u00fado humor\u00edstico e de supera\u00e7\u00e3o\u201d, observou a\u00a0ju\u00edza\u00a0J\u00fania Marise Lana Martinelli,\u00a0da 20\u00aa Vara do Trabalho de Bras\u00edlia. \u201cNesse contexto, n\u00e3o h\u00e1 como concluir que o autor est\u00e1 incapacitado para o trabalho.\u201d<\/p>\n
Na senten\u00e7a, ela negou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais formulado pelo trabalhador por despesas m\u00e9dicas e consultas, al\u00e9m\u00a0de pens\u00e3o mensal. O banc\u00e1rio pedia\u00a0ainda a antecipa\u00e7\u00e3o dos valores dessas mesmas despesas para o tratamento cont\u00ednuo que supostamente duraria pelo resto de sua vida, quantia estimada em cerca de R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n
Conforme informa\u00e7\u00f5es dos autos, o banc\u00e1rio foi contratado em 1989, e transferido para Bras\u00edlia em 2007 e promovido em\u00a02010. Ele relatou que, desde ent\u00e3o, passou a sofrer com as excessivas metas de desempenho impostas a sua equipe, apresentando sintomas depressivos e ins\u00f4nia, o que teria culminado num epis\u00f3dio de press\u00e3o alta e estado de choque durante o expediente, em novembro de 2011.<\/p>\n
Logo ap\u00f3s o ocorrido, o gerente se afastou do trabalho por quatro dias. Em\u00a0consulta psiqui\u00e1trica, foi diagnosticado com S\u00edndrome de Burn Out e afastado novamente por mais 60 dias. O banc\u00e1rio disse que ainda tinha\u00a0crises emocionais, sentimento de persegui\u00e7\u00e3o e p\u00e2nico, depress\u00e3o e afastamento do conv\u00edvio social. Atualmente, ele\u00a0recebe aux\u00edlio-doen\u00e7a acident\u00e1rio pelo INSS.<\/p>\n
Per\u00edcia m\u00e9dica<\/strong> A ju\u00edza\u00a0respons\u00e1vel pelo caso determinou a produ\u00e7\u00e3o de per\u00edcia, e o laudo\u00a0concluiu que a redu\u00e7\u00e3o da capacidade laborativa do banc\u00e1rio \u00e9 permanente e total. O depoimento de uma testemunha confirmou que havia excessiva cobran\u00e7a de atingimento de metas por parte de superiores hier\u00e1rquicos do banco.<\/p>\n A ju\u00edza, por\u00e9m, constatou que\u00a0a per\u00edcia m\u00e9dica se baseou\u00a0\u00fanica e exclusivamente\u00a0em relat\u00f3rios e documentos m\u00e9dicos passados. Ela avaliou ainda que\u00a0o autor est\u00e1 em idade produtiva, pois atualmente possui 47 anos. \u201cProlongar seu afastamento das atividades laborais com a percep\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio previdenci\u00e1rio significa atentar contra o sistema e contra aqueles que contribuem para a sua manuten\u00e7\u00e3o\u201d, lembrou.<\/p>\n Segundo a ju\u00edza, as publica\u00e7\u00f5es do gerente em seu perfil do Facebook s\u00e3o incompat\u00edveis com o quadro de pessoa acometida por doen\u00e7a de ordem psicol\u00f3gica.\u00a0\u201cCom esses fundamentos e considerando que juiz para formar seu convencimento n\u00e3o est\u00e1 adstrito ao laudo pericial, afasto sua conclus\u00e3o, na parte em que registra a incapacidade permanente para o trabalho, uma vez que destoante dos demais elementos existentes nos autos\u201d, decidiu.<\/p>\n Ainda assim, ela fixou indeniza\u00e7\u00e3o em R$ 5 mil por dano moral,\u00a0considerando\u00a0que a doen\u00e7a\u00a0surgiu em raz\u00e3o do trabalho. \u201cA redu\u00e7\u00e3o da capacidade laborativa, ainda que por alguns meses, incontestavelmente, repercutiu no equil\u00edbrio psicol\u00f3gica, no bem-estar e na qualidade de vida da reclamante\u201d, concluiu. Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa do TRT-10.<\/em><\/p>\n Processo\u00a00001737-23.2013.5.10.020<\/strong><\/p>\n Fonte: ConJur<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a do Trabalho utilizou a rede social Facebook\u00a0para comprovar a recupera\u00e7\u00e3o de um gerente de\u00a0banco\u00a0que estava afastado do trabalho desde 2011, sob alega\u00e7\u00e3o de incapacidade total e permanente, adquirida depois de ser diagnosticado com S\u00edndrome de Burn Out, doen\u00e7a gerada por esgotamento f\u00edsico e mental intenso. \u201cO autor participa ativamente da referida rede social, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-1740","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1740","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1740"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1740\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1740"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1740"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1740"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEm sua defesa, o banco sustentou que o gerente n\u00e3o tinha\u00a0sobrejornada, nunca passou por qualquer constrangimento e\u00a0que a incapacidade do trabalhador \u00e9 apenas tempor\u00e1ria.<\/p>\n