Duas vezes doutor \u2013 primeiro em Ci\u00eancia Pol\u00edtica (USP), depois em Direito (Edimburgo, Esc\u00f3cia) \u2013 Conrado Hubner Mendes, de 38\u00a0anos, \u00e9 professor da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo. Administra, semestralmente, 150 alunos, na disciplina direito\u00a0constitucional. Autor de um livro de refer\u00eancia sobre o papel das cortes superiores em regimes democr\u00e1ticos \u2013 Constitutional Courts and\u00a0Deliberative Democracy, publicado pela Oxford University Press em 2014 \u2013, tem sido um observador atento e cr\u00edtico da atua\u00e7\u00e3o do\u00a0Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
No ano passado, Mendes foi professorvisitante\u00a0na Universidade de Oxford. Nesta entrevista, ele fala sobre o processo de impeachment\u00a0que tramita no Congresso, a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e a atua\u00e7\u00e3o do STF no atual cen\u00e1rio jur\u00eddicopol\u00edtico,\u00a0que considera \u201cexplosivo\u201d.<\/p>\n
No momento em que o governo est\u00e1 vivendo sua maior crise pol\u00edtica, o STF est\u00e1 em todas: defini\u00e7\u00e3o do processo de impeachment, Lula\u00a0assume ou n\u00e3o assume a Casa Civil, o juiz S\u00e9rgio Moro pode ou n\u00e3o pode divulgar telefonemas que envolvam a presidente da Rep\u00fablica\u00a0e por a\u00ed vai. Em que aspectos isso \u00e9 bom para a democracia?<\/p>\n
O Supremo est\u00e1 em todas h\u00e1 muito tempo, \u00e9 da natureza do regime constitucional brasileiro e do espa\u00e7o que o pr\u00f3prio Supremo ocupou.\u00a0Um Judici\u00e1rio bom para a democracia \u00e9 aquele que resiste \u00e0s maiorias em momentos de taquicardia. N\u00e3o por capricho ou mania de\u00a0grandeza, mas porque tem argumentos constitucionais para sustentar posi\u00e7\u00e3o diversa do grito das ruas ou dos poderosos. \u00c9 da miss\u00e3o\u00a0do STF mediar conflitos entre Poderes e entre as mais altas autoridades pol\u00edticas do Pa\u00eds. S\u00e3o dinamites que precisa desarmar com\u00a0t\u00e9cnica e estilo.<\/p>\n
T\u00e9cnica e estilo?<\/strong><\/p>\n O Judici\u00e1rio como um todo est\u00e1 desenhado para ser um ator despartidarizado, que fala em nome do Direito, n\u00e3o de interesses ou\u00a0fac\u00e7\u00f5es. Tudo isso soa muito bonito, mas \u00e9 tarefa dif\u00edcil de cumprir. Para realizar essa fa\u00e7anha, o tribunal precisa muito mais do que de\u00a0boas decis\u00f5es jur\u00eddicas. Precisa tamb\u00e9m ter um comportamento p\u00fablico compat\u00edvel com a de ator imparcial. T\u00e3o importante quanto a\u00a0qualidade jur\u00eddica de suas decis\u00f5es s\u00e3o seus rituais e modos de agir. \u00c9 uma fun\u00e7\u00e3o cheia de armadilhas, que n\u00e3o consegue ser bem\u00a0desempenhada por personalidades com demasiada tenta\u00e7\u00e3o de poder. Mediar a crescente fratura pol\u00edtica e social brasileira, onde todo\u00a0comportamento \u00e9 categorizado como vermelho ou amarelo, sempre poder\u00e1 fracassar. Mas ju\u00edzes devem atenuar esse risco e ajudar o\u00a0tribunal a se fazer respeitar.<\/p>\n Como v\u00ea a atua\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato \u2013 Pol\u00edcia Federal, MPF e juiz S\u00e9rgio Moro?<\/strong><\/p>\n A Lava Jato \u00e9 o maior caso judicial anticorrup\u00e7\u00e3o de que se tem not\u00edcia na hist\u00f3ria do Brasil, uma oportunidade de se diagnosticar em\u00a0detalhe as prom\u00edscuas rela\u00e7\u00f5es entre poder pol\u00edtico e poder econ\u00f4mico. De diagnosticar, n\u00e3o de resolver. Somente o aperfei\u00e7oamento das\u00a0institui\u00e7\u00f5es que disciplinam a rela\u00e7\u00e3o entre dinheiro e pol\u00edtica poder\u00e1 chegar mais perto disso. Outras opera\u00e7\u00f5es no passado recente\u00a0perderam oportunidades parecidas por precipita\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, e h\u00e1 um risco do mesmo acontecer agora.<\/p>\n Onde o sr. est\u00e1 vendo esse risco?<\/strong><\/p>\n O risco est\u00e1 escorrendo pelos dedos de (S\u00e9rgio) Moro (juiz federal respons\u00e1vel pela Lava Jato na primeira inst\u00e2ncia). O problema n\u00e3o \u00e9\u00a0sua heterodoxia ou criatividade processual, mas sim a viola\u00e7\u00e3o de direitos que algumas de suas ferramentas acarreta. A Lava Jato\u00a0demonstra mais uma vez que a corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 multipartid\u00e1ria, \u00e9 p\u00fablica e privada, \u00e9 vermelha e amarela, mas o estilo Moro de conduzir\u00a0esse caso n\u00e3o demonstra preocupa\u00e7\u00e3o ou interesse em comunicar essa mensagem.<\/p>\n Que mensagem o sr. acha que ele est\u00e1 comunicando?<\/strong><\/p>\n Seu senso de hero\u00edsmo est\u00e1 equivocado. O juiz-her\u00f3i\u00a0\u00e9 aquele que tem a coragem da discri\u00e7\u00e3o, a obsess\u00e3o com a imparcialidade. Aquele\u00a0que n\u00e3o negocia direitos fundamentais mesmo quando estes atrasam a investiga\u00e7\u00e3o. O desafio \u00e9 impedir que a Lava Jato naufrague, e Como v\u00ea o processo de impeachment?<\/strong><\/p>\n A interrup\u00e7\u00e3o do mandato eleitoral do cargo mais poderoso do Pa\u00eds sempre gerar\u00e1 algum abalo s\u00edsmico na democracia. Contudo, ainda\u00a0pior que a interrup\u00e7\u00e3o em si seria a incerteza sobre se ela ocorreu dentro ou fora do marco da institucionalidade, ou seja, em obedi\u00eancia E como saber se vai haver uma coisa ou outra?<\/strong><\/p>\n Vai depender de uma interpreta\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o. Quanto mais extravagante for essa interpreta\u00e7\u00e3o, menos ter\u00e1 capacidade de\u00a0convencer. O drama \u00e9 que o Brasil que foi \u00e0s ruas em 13 de mar\u00e7o parece predisposto a aceitar qualquer justificativa jur\u00eddica para o\u00a0impeachment, que se tornou um fim em si mesmo. J\u00e1 o Brasil que foi \u00e0s ruas no dia 18 de mar\u00e7o parece predisposto a desconfiar de\u00a0qualquer justificativa, e n\u00e3o hesita em chamar isso de golpe.<\/p>\n Isso num quadro de posi\u00e7\u00f5es polarizadas e radicalizadas…<\/strong><\/p>\n Nenhum dos lados est\u00e1 disposto a dialogar ou a submeter os respectivos argumentos jur\u00eddicos ao teste do contradit\u00f3rio. Claro que h\u00e1\u00a0zona cinzenta entre os dois, mas as nuances n\u00e3o conseguem se expressar. \u00c9 um cen\u00e1rio jur\u00eddico-pol\u00edtico\u00a0explosivo. Quando a\u00a0interpreta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica n\u00e3o consegue se diferenciar do conflito pol\u00edtico, significa que o estado de direito atingiu o seu limite, o seu\u00a0precip\u00edcio. Impeachment nessas condi\u00e7\u00f5es produzir\u00e1 uma fratura muito custosa no projeto constitucional brasileiro, apesar das boas\u00a0raz\u00f5es que podemos ter para desejar outro governo. Impeachment depende de crime de responsabilidade, n\u00e3o \u00e9 recall<\/em>. Se pedalada fiscal\u00a0\u00e9 crime de responsabilidade, \u00e9 bom que essa jurisprud\u00eancia se aplique a todos.<\/p>\n E qual seria a sa\u00edda?<\/strong><\/p>\n Gerar algum grau de consenso sobre a corre\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do impeachment proposto ser\u00e1 imposs\u00edvel, o que \u00e9 sintom\u00e1tico. Em parte, a\u00a0controv\u00e9rsia sobre a validade do impeachment \u00e9 inevit\u00e1vel, pois interpretar a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 aplicar um algoritmo, ainda que a\u00a0ret\u00f3rica de ju\u00edzes e advogados finja que \u00e9. Em parte, \u00e9 responsabilidade da comunidade jur\u00eddica estabilizar interpreta\u00e7\u00f5es\u00a0constitucionais, tra\u00e7ar uma linha entre o que pode e o que n\u00e3o pode. O STF est\u00e1 tentando estabelecer essa refer\u00eancia, apesar de sua\u00a0cr\u00f4nica dificuldade de manifestar uma posi\u00e7\u00e3o institucional que n\u00e3o seja mera soma de posi\u00e7\u00f5es individuais.<\/p>\n Fonte: Estad\u00e3o (por\u00a0Luiz Maklouf Carvalho)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Professor de direito constitucional na USP diz que STF deve escapar das ‘armadilhas’ e desarmar dinamites. Duas vezes doutor \u2013 primeiro em Ci\u00eancia Pol\u00edtica (USP), depois em Direito (Edimburgo, Esc\u00f3cia) \u2013 Conrado Hubner Mendes, de 38\u00a0anos, \u00e9 professor da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo. Administra, semestralmente, 150 alunos, na disciplina direito\u00a0constitucional. Autor […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-1771","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1771","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1771"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1771\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1771"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1771"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1771"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nque n\u00e3o desperdice mais uma vez a oportunidade hist\u00f3rica.<\/p>\n
\nreal ou em \u201cobedi\u00eancia maquiada\u201d a regras constitucionais.<\/p>\n