A ju\u00edza Renata Batista Pinto Coelho Fr\u00f3es de Aguilar, da 2\u00aa vara do Trabalho de Governador Valadares\/MG, condenou uma empresa a indenizar por danos morais uma ex-funcion\u00e1ria que foi obrigada a se tornar s\u00f3cia da empresa.<\/p>\n
De acordo com os autos, a empregada foi inclu\u00edda no quadro societ\u00e1rio da empresa com o \u00fanico prop\u00f3sito de se obter cr\u00e9dito junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, uma vez que a empresa estava com o nome em cadastro de inadimplentes. O fato foi reconhecido pelo pr\u00f3prio representante da empresa.<\/p>\n
A magistrada explicou que o resultado gerado por essa fraude \u00e9 o de transferir a uma empregada que dependia dos “parcos rendimentos<\/em>” que recebia para sobreviver \u2013 “o \u00f4nus de ver seu nome sujo na pra\u00e7a<\/em>“.<\/p>\n “Como se sabe, o conceito e a reputa\u00e7\u00e3o social s\u00e3o os principais bens morais do ser humano, portanto, todo ato tendente a manchar sua imagem perante a sociedade gera o direito \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o por danos morais, com esteio no artigo 5\u00ba, V e X, daConstitui\u00e7\u00e3o Federal.”<\/a><\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n Considerando, “a gravidade e os efeitos da conduta lesiva sobre a reputa\u00e7\u00e3o da reclamante e seu bem-estar de esp\u00edrito<\/em>“, a ju\u00edza fixou a indeniza\u00e7\u00e3o no valor equivalente a 20 vezes o maior sal\u00e1rio recebido pela trabalhadora durante o contrato.<\/p>\n\n
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