Operadora de telefonia foi condenada a indenizar uma cliente em R$ 10 mil por ter suspenso a internet ap\u00f3s a usu\u00e1ria atingir o limite contratado. A decis\u00e3o<\/a> \u00e9 do juiz de Direito Wesley Sandro dos Santos, do 2\u00ba JEC de Linhares\/ES.<\/p>\n A cliente\u00a0alegou como abusiva a a\u00e7\u00e3o da operadora, que, segundo o contrato firmado, deveria reduzir a velocidade do servi\u00e7o ao inv\u00e9s de interromp\u00ea-lo.<\/p>\n Em sua defesa, a operadora argumentou pela suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o, alegando que seria necess\u00e1ria a participa\u00e7\u00e3o da ANATEL. Segundo a empresa, o corte do servi\u00e7o teria ocorrido em cumprimento a uma resolu\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia.<\/p>\n Preju\u00edzo ao consumidor<\/b><\/p>\n Na decis\u00e3o, o juiz afirmou que as provas apresentadas pela cliente s\u00e3o suficientes para a comprova\u00e7\u00e3o do dano, n\u00e3o havendo a necessidade de per\u00edcia. Da mesma forma, apontou que a empresa n\u00e3o negou em nenhum momento a interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n Quanto \u00e0 necessidade de interfer\u00eancia da ANATEL, o juiz afirma que, ao caso, se aplica oCDC<\/a>, e que n\u00e3o v\u00ea possibilidade de uma resolu\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia ir contra uma lei que fundamenta a prote\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o.<\/p>\n \u201cO que deveriam fazer as empresas de telefonia, \u00e9 a melhoria dos sistemas, contudo, ao contr\u00e1rio disso, por exigir maiores gastos das empresas estas tais melhorias, preferem prejudicar o consumidor, com o simples e sem fundamento argumento de que buscam manter os servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel.\u201d<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n Ao estabelecer o valor da indeniza\u00e7\u00e3o, o magistrado destacou a aus\u00eancia de proposta de concilia\u00e7\u00e3o, como resultado da expectativa de multa de valor modesto, por parte da empresa. Al\u00e9m disso, o juiz tamb\u00e9m levou em considera\u00e7\u00e3o o fato da requerida ser reincidente, e gozar de boa sa\u00fade financeira.<\/p>\n\n