A responsabiliza\u00e7\u00e3o de hospitais e cl\u00ednicas por infec\u00e7\u00e3o contra\u00edda em seus ambientes por paciente \u00e9 objetiva, ou seja, n\u00e3o depende da comprova\u00e7\u00e3o de culpa. Com esse entendimento,\u00a0a 4\u00aa\u00a0Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a determinou o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 100 mil por danos morais a paciente que ficou parcialmente cega ap\u00f3s se submeter a cirurgia de catarata. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime.<\/p>\n
Em 2005, a autora fez exames em um instituto de oftalmologia em S\u00e3o Paulo, que apontaram a presen\u00e7a de catarata em seu olho direito. Ap\u00f3s o diagn\u00f3stico, a paciente passou por\u00a0cirurgia em hospital oftalmol\u00f3gico. A opera\u00e7\u00e3o foi conduzida por profissionais do instituto respons\u00e1vel pelo diagn\u00f3stico.<\/p>\n
Nos dias posteriores \u00e0 cirurgia, a paciente sentiu diversas dores no olho operado e, por isso, teve de fazer\u00a0outras duas interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas. Mesmo assim, devido a uma infec\u00e7\u00e3o, a autora ficou sem a vis\u00e3o do olho direito, tendo inclusive perdido o bulbo ocular (uma das partes que comp\u00f5e o sistema ocular).<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o foi negado. Baseado em per\u00edcia judicial, a ju\u00edza entendeu que os profissionais de sa\u00fade que atenderam a paciente agiram de forma adequada. A magistrada tamb\u00e9m considerou que havia d\u00favidas sobre o local de ocorr\u00eancia da contamina\u00e7\u00e3o p\u00f3s-operat\u00f3ria que ocasionou a cegueira parcial \u2014 no hospital ou fora dele. A decis\u00e3o de primeiro grau foi mantida pelo Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
No recurso dirigido ao STJ, a paciente alegou que ficou comprovada no processo a infec\u00e7\u00e3o hospitalar e, dessa forma, n\u00e3o caberia a ela provar de quem foi a culpa pelo cont\u00e1gio e pela les\u00e3o definitiva. A autora tamb\u00e9m afirmou que o hospital e os profissionais de sa\u00fade n\u00e3o a avisaram, mesmo sendo diab\u00e9tica, sobre os riscos de insucesso do procedimento cir\u00fargico.<\/p>\n
Ao analisar o recurso, os ministros decidiram reformar o julgamento de segunda inst\u00e2ncia. O relator do caso, ministro Marco Buzzi, destacou que os danos sofridos pela paciente resultaram de infec\u00e7\u00e3o hospitalar, o que afasta a responsabilidade dos m\u00e9dicos envolvidos na cirurgia.<\/p>\n
O ministro Buzzi sublinhou que a responsabiliza\u00e7\u00e3o de hospitais e cl\u00ednicas por infec\u00e7\u00e3o contra\u00edda em seus ambientes por paciente \u00e9 objetiva, com base no risco do empreendimento, e n\u00e3o no exame simplesmente da culpa. Assim, \u00e9 poss\u00edvel a an\u00e1lise de responsabilidade das pessoas jur\u00eddicas sem avaliar, necessariamente, os elementos relacionados \u00e0 neglig\u00eancia, imper\u00edcia ou imprud\u00eancia do corpo m\u00e9dico.<\/p>\n
\u201cCom efeito, n\u00e3o cabe afastar a responsabilidade do hospital por infec\u00e7\u00e3o contra\u00edda por paciente com base na inexist\u00eancia de culpa dos agentes m\u00e9dicos envolvidos, pois nessas hip\u00f3teses incide a responsabiliza\u00e7\u00e3o objetiva\u201d, afirmou o ministro ao apontar o nexo entre o dano sofrido pela paciente e os servi\u00e7os prestados pelas institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade.<\/p>\n
De acordo com a decis\u00e3o do ministro Buzzi, como faziam parte da mesma cadeia de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, o instituto oftalmol\u00f3gico e o hospital arcar\u00e3o de forma solid\u00e1ria com a indeniza\u00e7\u00e3o estabelecida pela turma. Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa do STJ<\/em><\/p>\n Fonte: ConJur<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A responsabiliza\u00e7\u00e3o de hospitais e cl\u00ednicas por infec\u00e7\u00e3o contra\u00edda em seus ambientes por paciente \u00e9 objetiva, ou seja, n\u00e3o depende da comprova\u00e7\u00e3o de culpa. Com esse entendimento,\u00a0a 4\u00aa\u00a0Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a determinou o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 100 mil por danos morais a paciente que ficou parcialmente cega ap\u00f3s se submeter a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-1807","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1807","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1807"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1807\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1807"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1807"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1807"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}