Uma\u00a0mineradora ter\u00e1 de pagar indeniza\u00e7\u00e3o de\u00a0R$ 278 mil e\u00a0pens\u00e3o mensal a\u00a0um operador de rebocador que desenvolveu mal de Parkinson ao inalar mon\u00f3xido de carbono por manusear solventes e \u00f3leo diesel sem a devida prote\u00e7\u00e3o durante os mais de 30 anos de trabalho na casa de m\u00e1quinas da embarca\u00e7\u00e3o.\u00a0A decis\u00e3o foi tomada pela maioria dos ministros da 8\u00aa Turma do Tribunal Superior do Trabalho.<\/p>\n
O\u00a0trabalhador aposentou-se por invalidez permanente depois que uma junta m\u00e9dica indicada pela mineradora\u00a0comprovou\u00a0que a doen\u00e7a de Parkinson secund\u00e1ria atingiu \u00f3rg\u00e3os vitais, reduzindo sua mobilidade. Na a\u00e7\u00e3o judicial, o ex-empregado apresentou laudo de neurologista para demonstrar a rela\u00e7\u00e3o entre seu problema de sa\u00fade e as atividades desenvolvidas na empresa.<\/p>\n
Ele pediu o reconhecimento da responsabilidade da mineradora, a indeniza\u00e7\u00e3o e o pagamento de pens\u00e3o para compensar a diferen\u00e7a entre o piso salarial da categoria e a aposentadoria fornecida pelo INSS. Para a mineradora, o mal de Parkinson \u00e9 doen\u00e7a degenerativa e n\u00e3o integra o rol de doen\u00e7as do trabalho.<\/p>\n
A empresa tamb\u00e9m alegou que n\u00e3o h\u00e1 nexo causal entre a doen\u00e7a e o trabalho do autor\u00a0e que o empregado n\u00e3o estava exposto a gases t\u00f3xicos, mas somente a ru\u00eddos, mitigados com o uso de protetores auriculares. O pedido do ex-funcion\u00e1rio foi concedido em primeiro grau.<\/p>\n
A ju\u00edza da 1\u00aa Vara do Trabalho de Guarapari (ES) determinou o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 278 mil, al\u00e9m de pens\u00e3o mensal at\u00e9 o aposentado completar 71 anos. O c\u00e1lculo teve como base 30 remunera\u00e7\u00f5es e sua expectativa de vida.<\/p>\n
A senten\u00e7a destacou provas testemunhais e per\u00edcia feita por m\u00e9dico, que atestou a S\u00edndrome de Parkinson Secund\u00e1ria relacionada ao contato com subst\u00e2ncias insalubres, especificamente, mon\u00f3xido de carbono, solventes, \u00f3leo diesel e graxa. Colegas de servi\u00e7o afirmaram que o operador inalava fuma\u00e7a e manuseava esses produtos durante o funcionamento e a manuten\u00e7\u00e3o do rebocador.<\/p>\n
Mesmo com as provas apresentadas, a empresa recorreu, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 17\u00aa Regi\u00e3o (ES) manteve o entendimento de primeira inst\u00e2ncia. O TRT-17 considerou a gravidade do dano, a neglig\u00eancia da mineradora sobre quest\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a, a invalidez permanente do trabalhador e a capacidade financeira da empresa. A decis\u00e3o motivou novo recurso da mineradora. O questionamento foi novamente negado.<\/p>\n
A relatora do recurso no TST, ministra Dora Maria da Costa, manteve a pens\u00e3o, mas prop\u00f4s reduzir o valor da indeniza\u00e7\u00e3o para R$ 30 mil. Segundo ela, o montante seria desproporcional \u00e0 quantia inicial. “As condi\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o do trabalho na Samarco foram decisivas para o surgimento da doen\u00e7a no operador, que ficou incapacitado totalmente a qualquer servi\u00e7o, mas o importe de R$ 278 mil \u00e9 exorbitante, em face das circunst\u00e2ncias que ensejaram a condena\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n
Por\u00e9m,\u00a0o valor de R$ 278 mil foi mantido. O ministro M\u00e1rcio Eurico Amaro considerou que a decis\u00e3o do TRT-17\u00a0\u00e9 similar a valores determinados em outras a\u00e7\u00f5es pela 8\u00aa Turma. “Demos indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 250 mil em caso de doen\u00e7a com essa gravidade.” A ministra Maria Cristina Peduzzi acompanhou a diverg\u00eancia.<\/p>\n
“Houve culpa da Samarco, que, ao longo de 30 anos, n\u00e3o adotou medidas eficazes de prote\u00e7\u00e3o do trabalhador e neutraliza\u00e7\u00e3o dos agentes nocivos”, concluiu a ministra. Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa do TST.<\/em><\/p>\n Fonte: ConJur<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma\u00a0mineradora ter\u00e1 de pagar indeniza\u00e7\u00e3o de\u00a0R$ 278 mil e\u00a0pens\u00e3o mensal a\u00a0um operador de rebocador que desenvolveu mal de Parkinson ao inalar mon\u00f3xido de carbono por manusear solventes e \u00f3leo diesel sem a devida prote\u00e7\u00e3o durante os mais de 30 anos de trabalho na casa de m\u00e1quinas da embarca\u00e7\u00e3o.\u00a0A decis\u00e3o foi tomada pela maioria dos ministros […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-1812","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1812","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1812"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1812\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1812"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1812"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1812"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}