O meio pelo qual agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as s\u00e3o feitas n\u00e3o diminui a gravidade do fato. Assim, uma empresa foi condenada a pagar R$ 3 mil a um analista de suporte que foi xingado por seu superior hier\u00e1rquico pelo aplicativo de mensagens WhatsApp.<\/p>\n
O empregado afirmou \u00e0 2\u00aa Vara do Trabalho de Bras\u00edlia que prestou servi\u00e7os para a companhia entre junho de 2014 e agosto de 2015. Ele contou que seu superior lhe imp\u00f4s tratamento de rigor excessivo, com palavras de baixo cal\u00e3o, e que chegou a amea\u00e7ar chamar a pol\u00edcia para retir\u00e1-lo de seu local de trabalho. Em contesta\u00e7\u00e3o, a empresa alegou que o autor da reclama\u00e7\u00e3o sempre trabalhou com des\u00eddia, e que, por conta da constante insubordina\u00e7\u00e3o, ele se recusou a deixar o ambiente de trabalho certo dia, quando foi avisado que seria retirado do escrit\u00f3rio pela pol\u00edcia.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, a ju\u00edza Larissa Lizita Lobo Silveira apontou que a empresa n\u00e3o contestou a c\u00f3pia de uma conversa que o trabalhador teve com seu superior via WhatsApp em um dia em que se atrasou para o trabalho. No di\u00e1logo, que come\u00e7ou \u00e0s 10h27, o superior diz que o hor\u00e1rio de in\u00edcio da jornada di\u00e1ria \u00e9 \u00e0s 8 horas, com toler\u00e2ncia de 15 minutos, e manda o empregado voltar para casa e retornar no dia seguinte, revelando que ele teria registrado falta no dia. O funcion\u00e1rio tentou justificar o atraso, ressaltando que estava no hospital, que tinha atestado para o per\u00edodo da manh\u00e3, que a empresa n\u00e3o dispensava o mesmo tratamento para outros empregados que se atrasavam, e disse que n\u00e3o voltaria para casa. Ao final da conversa, j\u00e1 \u00e0s 10h51, o chefe diz que se o trabalhador n\u00e3o fosse para casa, ia levar a pol\u00edcia para coloc\u00e1-lo para fora, a pontap\u00e9s. \u201cO que voc\u00ea t\u00e1 pensando? Seu moleque! Quem manda a\u00ed sou eu! Seu M.\u201d, concluiu o superior hier\u00e1rquico por meio do aplicativo.<\/p>\n
\u201cPela transcri\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo acima referido, verifico que o representante legal da reclamada extrapolou do seu poder diretivo em face do reclamante, revelando o abuso de direito, nos termos do artigo 187 do C\u00f3digo Civil\u201d, destacou Larissa. Para ela, ficou clara a viola\u00e7\u00e3o aos direitos da personalidade do autor, \u201cna medida em que o tratamento dispensado pelo representante legal da empresa foi desproporcional e desarrazoado, em t\u00edpico abuso do poder diretivo concedido ao empregador, configurando-se a sua responsabilidade\u201d.<\/p>\n
A tese de defesa empresarial, no sentido de que o autor era desidioso e insubordinado no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, n\u00e3o serve para justificar o abuso de poder cometido pelo representante legal da empresa, avaliou a ju\u00edza. De acordo com ela, a aplica\u00e7\u00e3o de puni\u00e7\u00f5es por parte do empregador deve ser feita com limites e crit\u00e9rios, em especial respeitando a honra e a moral dos empregados, fazendo-se prevalecer o fundamento da dignidade da pessoa humana. Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa do TRT-10.<\/em><\/p>\n Processo 0001368-15.2015.5.10.002<\/strong><\/p>\n Fonte: ConJur<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O meio pelo qual agress\u00f5es verbais e amea\u00e7as s\u00e3o feitas n\u00e3o diminui a gravidade do fato. Assim, uma empresa foi condenada a pagar R$ 3 mil a um analista de suporte que foi xingado por seu superior hier\u00e1rquico pelo aplicativo de mensagens WhatsApp. O empregado afirmou \u00e0 2\u00aa Vara do Trabalho de Bras\u00edlia que prestou […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-1815","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1815","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1815"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1815\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1815"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1815"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1815"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}