O Metr\u00f4 de SP foi condenado<\/a> a pagar R$ 50 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a uma passageira v\u00edtima de ass\u00e9dio sexual, em setembro de 2015, dentro de um dos trens da companhia. A decis\u00e3o \u00e9 do juiz de Direito Guilherme Madeira Dezem, da 44\u00aa vara C\u00edvel de SP.<\/span><\/p>\n A autora narra na a\u00e7\u00e3o que “sentiu o ofensor se esfregando em suas costas<\/em>” e, em seguida, “percebeu suas pernas molhadas, momento em que olhou para tr\u00e1s e viu que o sujeito abrira sua cal\u00e7a e estava com sua genit\u00e1lia ereta e exposta<\/em>“.<\/span><\/p>\n Afirmando n\u00e3o ter responsabilidade por atos de terceiros, o Metr\u00f4 contestou as alega\u00e7\u00f5es da mulher, e defendeu a inexist\u00eancia de defeito no servi\u00e7o prestado. A companhia ainda afirmou que interviu de maneira eficaz e r\u00e1pida para denunciar o respons\u00e1vel.<\/span><\/p>\n Para o juiz, entretanto, a mulher tinha o direito de “chegar inc\u00f3lume ao seu destino”, n\u00e3o podendo o Metr\u00f4 se eximir de sua responsabilidade contratual em raz\u00e3o de fato de terceiro. “A requerida, assumindo a obriga\u00e7\u00e3o de transportar a autora, deveria assegurar a incolumidade desta e dos demais passageiros<\/em>.”<\/span><\/p>\n Na decis\u00e3o, o magistrado apontou algumas das sensa\u00e7\u00f5es que a autora alega vir vivenciando desde o fato, como “medo”, “pavor”, “humilha\u00e7\u00e3o” e “impot\u00eancia”. O julgador ainda destacou a seguinte frase da inicial e da r\u00e9plica: “N\u00e3o \u00e9 normal algu\u00e9m ser assediada no interior do vag\u00e3o<\/em>“, a qual afirmou ver como um grito de desespero de algu\u00e9m que clama por justi\u00e7a “diante da vulnera\u00e7\u00e3o da mais prim\u00e1ria das dignidades, a sexual<\/em>“.<\/span><\/p>\n “Com efeito, o caso dos autos permite a conclus\u00e3o de que a dor, o sofrimento, a tristeza e o vexame impingidos \u00e0 autora fugiram \u00e0 normalidade, interferindo intensamente em seus comportamento e bem-estar ps\u00edquicos, de tal sorte a configurar dano moral indeniz\u00e1vel.”<\/em><\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n Reincid\u00eancia<\/strong><\/span><\/p>\n No come\u00e7o deste m\u00eas, outro caso envolvendo o Metr\u00f4 e a pr\u00e1tica de ass\u00e9dio sexual teve fim diverso. A ju\u00edza de Direito Tamara Hochgreb Matos, da 24\u00aa vara C\u00edvel de SP, <\/span>negou indeniza\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> a uma passageira que afirmava ter sofrido abuso sexual dentro de um trem da companhia.<\/span><\/p>\n O fato teria ocorrido no dia 2 de outubro de 2015, por volta das 8h40, quando a v\u00edtima embarcou em um trem da esta\u00e7\u00e3o Br\u00e1s sentido S\u00e9. A autora conta que o rapaz passou a importun\u00e1-la \u2013 mediante contato f\u00edsico \u2013 e que tentou, sem sucesso, se desvencilhar. O indiv\u00edduo, no caso, j\u00e1 estava sendo observado por seguran\u00e7as da companhia que suspeitaram da a\u00e7\u00e3o, e, quando a passageira saiu do trem, a abordaram e questionaram a respeito do ocorrido.<\/span><\/p>\n No caso, a magistrada registrou que a v\u00edtima “ficou impass\u00edvel e nada fez enquanto era tocada por terceiro<\/em>“, considerou que o Metr\u00f4 “agiu de forma \u00e1gil e eficaz, at\u00e9 mesmo adiantando-se \u00e0 v\u00edtima<\/em>“, n\u00e3o sendo devida a indeniza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n O advogado Ademar Gomes atuou em favor das v\u00edtimas em ambas as causas.<\/p>\n\n
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