{"id":1843,"date":"2016-07-18T21:45:48","date_gmt":"2016-07-18T21:45:48","guid":{"rendered":"http:\/\/lopescancado.adv.br\/blogger\/?p=1843"},"modified":"2016-07-18T21:45:48","modified_gmt":"2016-07-18T21:45:48","slug":"guarda-compartilhada-e-negada-em-caso-de-desentendimento-dos-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/?p=1843","title":{"rendered":"Guarda compartilhada \u00e9 negada em caso de desentendimento dos pais"},"content":{"rendered":"

A 3\u00aa turma do STJ negou pedido de um pai que buscava o compartilhamento da guarda da filha de quatro anos de idade. O recurso especial foi rejeitado por total falta de consenso entre os genitores.<\/p>\n

No pedido, que j\u00e1 havia sido rejeitado pelo TJ\/MG, o pai sustentou que a harmonia entre o casal n\u00e3o pode ser pressuposto para a concess\u00e3o da guarda compartilhada e que a negativa fere seu direito de participar da vida da menor em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com a m\u00e3e.<\/p>\n

Aus\u00eancia de di\u00e1logo<\/strong><\/p>\n

A senten\u00e7a da Justi\u00e7a mineira concluiu que ambos os pais t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de exercer suas fun\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o em conjunto. O julgado estabeleceu que os dois n\u00e3o demonstram possibilidade de di\u00e1logo, coopera\u00e7\u00e3o e responsabilidade conjunta.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, observou que o casal n\u00e3o conseguiu separar as quest\u00f5es relativas ao relacionamento do exerc\u00edcio da responsabilidade parental. Em consequ\u00eancia, o juiz negou o compartilhamento da guarda, fixou alimentos e regulamentou o regime de visitas.<\/p>\n

Interesse da crian\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Para o relator, ministro Noronha<\/strong>, a controv\u00e9rsia \u00e9 relevante. O entendimento dominante indica que o compartilhamento deve ser aplicado em todos os casos, cabendo ao Judici\u00e1rio a imposi\u00e7\u00e3o das atribui\u00e7\u00f5es de cada um.<\/p>\n

Citando integralmente o hist\u00f3rico precedente relatado pela ministra Nancy Andrighi, no qual o STJ firmou o entendimento de que a guarda compartilhada \u00e9 a regra e a cust\u00f3dia f\u00edsica conjunta sua express\u00e3o, Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha enfatizou que existem situa\u00e7\u00f5es que fogem \u00e0 doutrina e \u00e0 jurisprud\u00eancia, demandando alternativas de solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O ministro reconheceu que n\u00e3o existe d\u00favida de que a regra deve ser o compartilhamento da guarda por atender melhor aos interesses da crian\u00e7a e dos pr\u00f3prios genitores, j\u00e1 que ambos permanecem presentes e influentes na vida cotidiana dos filhos.<\/p>\n

Entretanto, no caso em quest\u00e3o, est\u00e1 clara a inviabilidade de seu exerc\u00edcio diante da impossibilidade de os pais chegarem a um acordo sobre quaisquer quest\u00f5es ou pensarem al\u00e9m de seus pr\u00f3prios interesses.<\/p>\n

\n

\u201cEntendo que diante de tais fatos, impor aos pais a guarda compartilhada apenas porque atualmente se tem entendido que esse \u00e9 o melhor caminho, quando o caso concreto traz informa\u00e7\u00f5es de que os pais n\u00e3o t\u00eam maturidade para o exerc\u00edcio de tal compartilhamento, seria impor \u00e0 crian\u00e7a a absor\u00e7\u00e3o dos conflitos que da\u00ed, com certeza, adviriam. E isso, longe de atender seus interesses, p\u00f5e em risco seu desenvolvimento psicossocial.<\/em>\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n

O ministro reiterou que o maior interesse do compartilhamento da guarda \u00e9 o bem-estar da menor, que deve encontrar na figura dos pais um ponto de apoio e equil\u00edbrio para seu desenvolvimento intelectual, moral e espiritual.<\/p>\n

\n

\u201cConsiderando as peculiaridades contidas no presente feito, entendo que n\u00e3o posso contrariar tais conclus\u00f5es para adequar a vida de pessoas a um entendimento doutrin\u00e1rio<\/em>.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n

A decis\u00e3o foi un\u00e2nime. O n\u00famero do processo n\u00e3o \u00e9 divulgado em raz\u00e3o de sigilo.<\/p>\n

Fonte: Migalhas.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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