{"id":1876,"date":"2016-08-08T20:40:23","date_gmt":"2016-08-08T20:40:23","guid":{"rendered":"http:\/\/lopescancado.adv.br\/blogger\/?p=1876"},"modified":"2016-08-08T20:40:23","modified_gmt":"2016-08-08T20:40:23","slug":"nova-lei-cria-piso-de-votos-para-vereadores-serem-eleitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/?p=1876","title":{"rendered":"Nova lei cria piso de votos para vereadores serem eleitos"},"content":{"rendered":"<p>Os aspirantes a vereador que pegam carona com os candidatos &#8220;puxadores de voto&#8221; ter\u00e3o, pela primeira vez, uma meta a cumprir: para chegar \u00e0 C\u00e2mara municipal, seu resultado nas urnas precisa ser, no m\u00ednimo, 10% do quociente eleitoral.<\/p>\n<p>O quociente \u00e9 formado pelo total de votos v\u00e1lidos dividido pela quantidade de cadeiras na C\u00e2mara. Em 2012, o quociente em S\u00e3o Paulo foi 103.843 \u2013a nota de corte, portanto, teria sido 10.384 votos.<\/p>\n<p>A regra visa evitar a <a href=\"http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2016\/08\/1799563-eleicao-proporcional-levou-deputado-a-camara-com-275-votos-em-2002.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">elei\u00e7\u00e3o de candidatos pouco votados<\/a>. Caso o candidato n\u00e3o alcance o m\u00ednimo, a vaga ser\u00e1 redistribu\u00edda a outros partidos ou coliga\u00e7\u00f5es.<!--more--><\/p>\n<p>&#8220;Isso \u00e9 inconstitucional, \u00e9 cl\u00e1usula de barreira disfar\u00e7ada&#8221;, diz \u00e0 Folha Aildo Ferreira, presidente do PRB em S\u00e3o Paulo. A Rede, outro partido que pode ser afetado, v\u00ea a medida como uma manobra para manter o poder com as siglas tradicionais.<\/p>\n<p>Se a lei valesse em 2012, o \u00fanico dos 55 vereadores paulistanos a perder sua vaga seria Toninho Vespoli (PSOL), que teve 8.722 votos.<\/p>\n<p>O vereador, que se elegeu com os 117.475 votos do PSOL (41.248 \u00e0 legenda e 76.227 a candidatos), diz concordar com a regra, mas considera o percentual elevado.<\/p>\n<p>&#8220;\u00c9 uma distor\u00e7\u00e3o eleger candidatos com poucos votos, mas tamb\u00e9m \u00e9 uma distor\u00e7\u00e3o as pessoas votarem em um partido porque acreditam naquela linha e o partido n\u00e3o eleger ningu\u00e9m&#8221;, diz.<\/p>\n<p>Para o vereador Claudinho de Souza (PSDB), a regra garante &#8220;um m\u00ednimo de representatividade&#8221;, opini\u00e3o partilhada pelo vereador George Hato (PMDB).<\/p>\n<p><strong>OUTRAS REGRAS<\/strong><\/p>\n<p>Algumas siglas se op\u00f5em a outras restri\u00e7\u00f5es da <a href=\"http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/asmais\/2016\/07\/1797254-eleicoes-terao-campanha-mais-curta-e-sem-doacoes-de-empresas-veja-novas-regras.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">nova legisla\u00e7\u00e3o eleitoral<\/a>, como o <a href=\"http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2016\/08\/1798666-partidos-articulam-alternativas-para-financiamento-de-campanha.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">veto a doa\u00e7\u00f5es de empresas<\/a> e a <a href=\"http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2016\/07\/1797180-nova-lei-de-doacao-favorece-quem-e-rico-conhecido-e-consegue-mobilizar.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">redu\u00e7\u00e3o da campanha<\/a>, que passou de 90 para 45 dias.<\/p>\n<p>&#8220;Todos os partidos devem estar sofrendo. Vai ser uma campanha muito humilde&#8221;, resume Ferreira.<\/p>\n<p>&#8220;Essa elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 \u00fanica, dificilmente essas regras se repetir\u00e3o para as pr\u00f3ximas&#8221;, diz o vereador Paulo Fiorilo (PT).<\/p>\n<p>Hato aposta no contr\u00e1rio: &#8220;estamos sendo cobaias para 2018&#8221;.<\/p>\n<p>Rede e PSOL, que j\u00e1 defendiam o fim de doa\u00e7\u00f5es de empresas, comemoraram. &#8220;Talvez tenha sido o \u00fanico fato positivo&#8221;, diz Vespoli.<\/p>\n<p>Para Souza (PSDB), a restri\u00e7\u00e3o afeta mais os prefeitos. &#8220;\u00c9 dif\u00edcil vereador ter doa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o seja de amigos. Eu nunca consegui de empresas&#8221;.<\/p>\n<p>Houve ainda quem comemorou a redu\u00e7\u00e3o da campanha: &#8220;\u00c9 muito desgastante, faz mal para sa\u00fade, tem gente que perde at\u00e9 casamento na campanha&#8221;, brinca Hato.<\/p>\n<p>As novas regras s\u00e3o apontadas como motivo da queda do n\u00famero de candidatos a vereador, que deve ficar pr\u00f3ximo de 700 em S\u00e3o Paulo, contra mais de 1.200 em 2012.<\/p>\n<p>&#8220;Os partidos financiavam candidatos menores, faziam material. Com menos recursos, as pessoas evitam aventuras&#8221;, diz Ant\u00f4nio Donato (PT), presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n<h6 style=\"text-align: center;\"><img decoding=\"async\" class=\"aligncenter\" src=\"http:\/\/f.i.uol.com.br\/folha\/poder\/images\/16219202.png\" \/>Editoria de Arte\/Folhapress<\/h6>\n<p><strong>TELEVIS\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p>Com menos tempo para vender propostas e percorrer a cidade, a campanha dos vereadores ter\u00e1 que aproveitar o tempo na TV \u2013que tamb\u00e9m encurtou.<\/p>\n<p>Eles perderam espa\u00e7o no programa eleitoral, que passa a ter seus 20 minutos di\u00e1rios dedicados aos candidatos a prefeito.<\/p>\n<p>Os postulantes ao Legislativo ter\u00e3o reservados 40% dos 70 minutos de inser\u00e7\u00f5es de propagandas.<\/p>\n<p>No PRB, DEM e PMDB, os candidatos mais conhecidos devem ter prefer\u00eancia. J\u00e1 a Rede vai dividir o tempo igualmente. O nanico PHS ter\u00e1 somente dirigentes pedindo voto na legenda, segundo o vereador La\u00e9rcio Benko.<\/p>\n<p>PSOL, PSDB e PT ainda n\u00e3o definiram estrat\u00e9gia. Entre os candidatos petistas, o destaque \u00e9 o exsenador<\/p>\n<p>Eduardo Suplicy. &#8220;N\u00f3s sabemos da import\u00e2ncia do Suplicy, como sabemos da import\u00e2ncia de outros parlamentares que j\u00e1 est\u00e3o no PT h\u00e1 muito tempo&#8221;, afirmou Fiorilo ao ser questionado sobre a distribui\u00e7\u00e3o do tempo de TV entre os candidatos a vereador.<\/p>\n<p>Os vereadores dizem ainda que o teto de arrecada\u00e7\u00e3o estabelecido pela nova lei n\u00e3o altera a campanha em S\u00e3o Paulo. Eles consideram o limite de R$ 3,2 milh\u00f5es muito alto e, dificilmente, seria ultrapassado.<\/p>\n<p>De fato, em 2012, a m\u00e9dia de gastos dos candidatos foi de R$ 840 mil. S\u00f3 dois extrapolaram o atual teto \u2013o candidato a viceprefeito Andrea Matarazzo e Milton Leite, que, em busca do 6\u00b0 mandato, minimizou os efeitos das restri\u00e7\u00f5es em sua campanha.<\/p>\n<p>A NOVA REGRA DO JOGO<br \/>\n<a href=\"http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/asmais\/2016\/07\/1797254-eleicoes-terao-campanha-mais-curta-e-sem-doacoes-de-empresas-veja-novas-regras.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Elei\u00e7\u00f5es ter\u00e3o campanha mais curta e sem doa\u00e7\u00f5es de empresas\u037e veja novas regras<\/a><br \/>\n<a href=\"http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/asmais\/2016\/07\/1797254-eleicoes-terao-campanha-mais-curta-e-sem-doacoes-de-empresas-veja-novas-regras.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Lei favorece candidatos ricos e conhecidos<\/a><br \/>\n<a href=\"http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2016\/08\/1798260-restricao-em-debates-afeta-nomes-de-siglas-pequenas-com-forca-eleitoral.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Restri\u00e7\u00e3o em debates afeta nomes de siglas pequenas com for\u00e7a eleitoral<\/a><br \/>\n<a href=\"http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2016\/08\/1797803-nova-lei-eleitoral-e-experimento-dizem-especialistas.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Nova lei eleitoral \u00e9 &#8216;experimento&#8217;, dizem especialistas<\/a><br \/>\n<a href=\"http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2016\/08\/1798666-partidos-articulam-alternativas-para-financiamento-de-campanha.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Partidos articulam alternativas para financiamento de campanha<\/a><br \/>\n<a href=\"http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2016\/08\/1798665-promotor-teme-comercio-de-cpfs-com-nova-regra-de-doacao-eleitoral.shtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Promotor teme com\u00e9rcio de CPFs<\/a><\/p>\n<p>Fonte:\u00a0http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2016\/08\/1799564-lei-cria-piso-de-votos-para-vereadores-serem-eleitos.shtml<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os aspirantes a vereador que pegam carona com os candidatos &#8220;puxadores de voto&#8221; ter\u00e3o, pela primeira vez, uma meta a cumprir: para chegar \u00e0 C\u00e2mara municipal, seu resultado nas urnas precisa ser, no m\u00ednimo, 10% do quociente eleitoral. 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