A Hyundai foi condenada a indenizar um cliente por vender ve\u00edculo com menos pot\u00eancia do que o anunciado, ficando configurada a publicidade enganosa. A decis\u00e3o \u00e9 da 10\u00b0 c\u00e2mara C\u00edvel do TJ\/RS, que manteve a senten\u00e7a.<\/span><\/span><\/p>\n O autor comprou o carro Veloster, da empresa r\u00e9, com supostamente 140 cavalos de pot\u00eancia. Mas, posteriormente, descobriu, por meio de not\u00edcia em uma revista especializada do setor automotivo, que o ve\u00edculo possu\u00eda, na verdade, 121 cavalos.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Argumentou ter sido induzido em erro por propaganda enganosa e que, tendo pago R$571,42 por “cavalo” anunciado, sofrera dano material correspondente a R$10.856,98. Afirmou ainda que sofreu diversos deboches de amigos e conhecidos, o que lhe trouxe abalos morais.<\/span><\/p>\n A r\u00e9 contestou dizendo que o prazo de reclama\u00e7\u00e3o sobre o ve\u00edculo \u00e9 de 90 dias, e que o autor demorou cerca de 6 meses para entrar em contato. Alegou tamb\u00e9m que, pelo fato de ser apenas uma distribuidora de ve\u00edculos, estaria imune de qualquer culpa.<\/span><\/p>\n Em Porto Alegre, a Ju\u00edza Maria Lucia Boutros Buchain Zoch Rodrigues julgou procedente a a\u00e7\u00e3o, condenando a r\u00e9 a restituir R$ 10.856,00 a t\u00edtulo de abatimento, al\u00e9m de R$ 7 mil por danos morais.<\/span><\/p>\n A empresa apelou da decis\u00e3o.<\/span><\/p>\n Decis\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n O desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana, relator do apelo no TJ, julgou configurados os danos morais. Observou que a empresa n\u00e3o efetuou, apesar de autorizada, per\u00edcia no carro do autor para verifica\u00e7\u00e3o da pot\u00eancia do ve\u00edculo, apresentado laudo de terceiro. Dessa forma, reconhecidas como verdadeiras as alega\u00e7\u00f5es da autora e caracterizada a publicidade enganosa.<\/span><\/p>\n “N\u00e3o tendo a demandante produzido prova impeditiva do direito da autora, tem-se as alega\u00e7\u00f5es desta como verdadeiras, ficando, desse modo, reconhecidos os danos relativos \u00e0 publicidade enganosa.”<\/em><\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao montante relativo ao abatimento pela entrega de produto inferior ao anunciado, como n\u00e3o houve impugna\u00e7\u00e3o do valor pela r\u00e9, manteve a restitui\u00e7\u00e3o concedida.<\/span><\/p>\n O voto foi acompanhado pelos desembargadores T\u00falio de Oliveira Martins e Catarina Rita Krieger Martins.<\/span><\/p>\n\n
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