Por considerar a atitude desrespeitosa, a ponto de inviabilizar a manuten\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego, a Justi\u00e7a do Trabalho considerou correta a demiss\u00e3o por justa causa de uma operadora de caixa que publicou ofensas no Facebook contra a empregadora e clientes.<\/p>\n
Ao pedir a revers\u00e3o da dispensa, a caixa alegou que a justa causa n\u00e3o foi precedida de advert\u00eancia e suspens\u00e3o\u00a0e ainda requereu indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral, com o argumento de que o ato do empregador lhe causou abalo emocional. Em sua defesa, a empresa afirmou a necessidade da medida depois de constatar, na p\u00e1gina pessoal da empregada na rede social, conversas em que ela ofendia a empresa e os clientes com palavras de baixo cal\u00e3o.<\/p>\n
O ju\u00edzo da 7\u00aa Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG) julgou improcedente a a\u00e7\u00e3o da operadora de caixa por comprovar as ofensas e classificar a conduta dela como reprov\u00e1vel e desrespeitosa, a ponto de inviabilizar a manuten\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego. A senten\u00e7a foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3\u00aa Regi\u00e3o (MG), que considerou razo\u00e1vel a aplica\u00e7\u00e3o direta da justa da causa, em raz\u00e3o da gravidade do ato praticado pela ex-empregada.<\/p>\n
No TST, ela insistiu na revers\u00e3o da dispensa, mas o relator, ministro Douglas Alencar Rodrigues, afirmou que seria necess\u00e1rio reexaminar os fatos e as provas, para acolher a pretens\u00e3o recursal da operadora de que n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o da falta grave (artigo 482 da\u00a0CLT) nem grada\u00e7\u00e3o das penas. A rean\u00e1lise do conjunto f\u00e1tico-probat\u00f3rio \u00e9 vedada em sede de recurso de revista, nos termos da\u00a0S\u00famula 126. Al\u00e9m de ressaltarem a impossibilidade de revolver fatos e provas em recurso de revista, os ministros aceitaram a aplica\u00e7\u00e3o imediata da puni\u00e7\u00e3o mais grave nesse caso. Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa do TST.<\/em><\/p>\n AIRR-1649-53-2012.5.03.0007<\/strong><\/p>\n Fonte: ConJur<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por considerar a atitude desrespeitosa, a ponto de inviabilizar a manuten\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de emprego, a Justi\u00e7a do Trabalho considerou correta a demiss\u00e3o por justa causa de uma operadora de caixa que publicou ofensas no Facebook contra a empregadora e clientes. Ao pedir a revers\u00e3o da dispensa, a caixa alegou que a justa causa n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-1991","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1991","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1991"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1991\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1991"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1991"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1991"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}