Em respeito \u00e0 dignidade da pessoa humana, o Judici\u00e1rio pode autorizar que mulheres interrompam a gesta\u00e7\u00e3o quando enfrentam\u00a0risco \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e psicol\u00f3gica. Assim entendeu o desembargador Sylvio Baptista Neto, da 1\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul, ao permitir que uma mulher com c\u00e2ncer de mama interrompa a gravidez de 12 semanas para iniciar o tratamento de quimioterapia.<\/p>\n
O pedido havia sido negado em primeiro grau, pois o ju\u00edzo entendeu que o tratamento poderia ser adiado at\u00e9 o parto. J\u00e1 a Defensoria P\u00fablica do Rio Grande do Sul, que questionou a decis\u00e3o em mandado de seguran\u00e7a, disse que ela corria risco de morrer, porque a doen\u00e7a j\u00e1 est\u00e1 em est\u00e1gio avan\u00e7ado. Segundo o defensor Marcelo Martins Piton, o m\u00e9dico da autora j\u00e1 havia apontado riscos de m\u00e1 forma\u00e7\u00e3o ou morte do feto, devido \u00e0 agressividade da quimioterapia.<\/p>\n
\u201cA n\u00e3o interrup\u00e7\u00e3o de gesta\u00e7\u00e3o representava risco de les\u00e3o ao direito l\u00edquido e certo da vida da assistida, diante da impossibilidade de dar in\u00edcio ao tratamento m\u00e9dico\u201d, afirmou Piton. Ele baseou-se no artigo 128, inciso I, do C\u00f3digo Penal, que deixa de punir m\u00e9dicos quando o aborto \u00e9 o \u00fanico meio de salvar a vida da gestante, e em decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal que reconheceu interrup\u00e7\u00e3o de gravidez em hip\u00f3teses de fetos anenc\u00e9falos (ADC 54).<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico assinou parecer favor\u00e1vel ao pedido, declarando que \u201ccumpre unicamente \u00e0 mulher, na sua privacidade, refletir, com uma dificuldade jamais imaginada por terceiros, sobre os rumos de sua pr\u00f3pria concep\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Para o desembargador, aceitar o pedido evita\u00a0“n\u00e3o s\u00f3 eventual sofrimento injustificado por conta de uma gesta\u00e7\u00e3o cujo tr\u00e1gico destino j\u00e1 se encontra tra\u00e7ado, mas risco \u00e0 vida da pr\u00f3pria m\u00e3e\u201d. Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa da Defensoria P\u00fablica do RS.<\/em><\/p>\n