Ao acolher recurso de ex-marido que buscava interromper o pagamento de pens\u00e3o recebida pela ex-esposa por quase 20 anos, a 3\u00aa turma do STJ reafirmou o entendimento de que os alimentos entre ex-c\u00f4njuges, salvo em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, devem ser fixados com prazo certo.<\/p>\n
As exce\u00e7\u00f5es normalmente envolvem incapacidade profissional permanente ou a impossibilidade de reinser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.<\/p>\n
Seguindo essa jurisprud\u00eancia, o colegiado reformou ac\u00f3rd\u00e3o do TJ\/MG que havia mantido o pensionamento por entender que, quando do julgamento do pedido de exonera\u00e7\u00e3o, a ex-mulher n\u00e3o possu\u00eda mais condi\u00e7\u00f5es de reingresso no mercado de trabalho, pois n\u00e3o tinha adquirido qualifica\u00e7\u00e3o profissional ao longo da vida.<\/p>\n
Ociosidade<\/strong><\/p>\n O relator do recurso especial do ex-c\u00f4njuge, ministro Villas B\u00f4as Cueva, lembrou que o entendimento atual do STJ busca evitar a ociosidade e impedir o parasitismo nas rela\u00e7\u00f5es entre pessoas que se divorciam, especialmente nas situa\u00e7\u00f5es em que, no momento da separa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 possibilidade concreta de que o benefici\u00e1rio da pens\u00e3o assuma “a responsabilidade sobre seu destino”.<\/p>\n No caso analisado, o ministro tamb\u00e9m ressaltou que o tribunal mineiro manteve a pens\u00e3o com base em atestados m\u00e9dicos que n\u00e3o certificaram de forma definitiva a impossibilidade de autossustento.<\/p>\n O relator lembrou que a mulher tinha 45 anos \u00e0 \u00e9poca do rompimento do matrim\u00f4nio e, naquela ocasi\u00e3o, possu\u00eda plena capacidade de ingressar no mercado profissional.<\/p>\n “Aplica-se, assim, a premissa do tempus regit actum, n\u00e3o sendo plaus\u00edvel impor ao alimentante responsabilidade infinita sobre as op\u00e7\u00f5es de vida de sua ex-esposa, que se quedou inerte por quase duas d\u00e9cadas em buscar sua independ\u00eancia. Ao se manter dependente financeiramente, por op\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, escolheu a via da ociosidade, que deve ser repudiada e n\u00e3o incentivada pelo Poder Judici\u00e1rio. A capacita\u00e7\u00e3o profissional poderia ter sido buscada pela alimentanda, que nem sequer estudou ao longo do per\u00edodo em que gozou dos alimentos.”<\/em><\/p>\n O n\u00famero deste processo n\u00e3o \u00e9 divulgado em raz\u00e3o de segredo judicial.<\/p>\n Fonte: STJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ao acolher recurso de ex-marido que buscava interromper o pagamento de pens\u00e3o recebida pela ex-esposa por quase 20 anos, a 3\u00aa turma do STJ reafirmou o entendimento de que os alimentos entre ex-c\u00f4njuges, salvo em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, devem ser fixados com prazo certo. As exce\u00e7\u00f5es normalmente envolvem incapacidade profissional permanente ou a impossibilidade de reinser\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-2025","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2025","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2025"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2025\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2025"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2025"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2025"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}