Alterar ou especular sobre fatos em texto jornal\u00edstico para que a realidade seja retratada de forma distorcida, e assim ferir a honra de uma pessoa, \u00e9 atitude que deve ser reparada por indeniza\u00e7\u00e3o. Com esse entendimento, a ju\u00edza Claudia Carneiro Calbucci Renaux, da 6\u00aa Turma C\u00edvel do Col\u00e9gio Recursal de S\u00e3o\u00a0Paulo, reformou decis\u00e3o da primeira inst\u00e2ncia e condenou a empresa Caracol Web Design e o jornalista Leandro Mazzini a pagar R$ 15 mil de danos morais ao juiz federal Ali Mazloum.<\/p>\n
O caso come\u00e7ou ap\u00f3s o jornalista publicar texto no qual afirmou que Mazloum se articulou junto a colegas e deputados para alavancar seu nome para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A reportagem relatava que o juiz jantou com o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, quando\u00a0pediu a indica\u00e7\u00e3o. Em troca, daria fidelidade eterna ao petista.<\/p>\n
Ainda segundo a not\u00edcia,\u00a0o magistrado chegou a ser acusado de participar de esquema de venda de senten\u00e7a na opera\u00e7\u00e3o anaconda, mas teria sido inocentado.<\/p>\n
Troca de acusa\u00e7\u00f5es\u00a0<\/strong> Loureiro negou indeniza\u00e7\u00e3o, por considerar natural o relato de que, na \u00e9poca, ele era candidato e estava se apresentando a pol\u00edticos, pois essa conduta n\u00e3o significava tentativa de cometer ato il\u00edcito. Ficou decidido que o texto deveria sair do ar.<\/p>\n Anseio de popularidade\u00a0<\/strong> A ju\u00edza da Turma Recursal relembrou o erro do jornalista quanto \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o contra Mazloum e disse que o relato do jantar com Lula foi distorcido. Segundo Claudia Carneiro, a hist\u00f3ria se basearia na fala de um vizinho do ex-presidente, mas a transcri\u00e7\u00e3o mostra que ele negou que o jantar tinha essa finalidade.<\/p>\n Para a ju\u00edza Claudia Carneiro, os erros mostram m\u00e1-f\u00e9 ou descuido no trabalho jornal\u00edstico. Em ambos casos, a imagem do juiz foi ferida. \u201cMais parece que a mat\u00e9ria jornal\u00edstica, no anseio de obter maior popularidade, utilizou-se de fatos verdadeiros alterados, maximizados, permitindo uma interpreta\u00e7\u00e3o err\u00f4nea de seus leitores sobre eles\u201d, afirmou na decis\u00e3o.<\/p>\n
\nO juiz Henrique Vergueiro Loureiro, da 2\u00aa Vara do Juizado Especial C\u00edvel de S\u00e3o Paulo, ressaltou que as informa\u00e7\u00f5es estavam erradas. Mazloum nunca foi suspeito de vender senten\u00e7as, mas, sim, de participar de crimes de amea\u00e7a, abuso de poder e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha.<\/p>\n
\nMazloum recorreu, dizendo que, se ficou claro que houve dano \u00e0 honra \u2014 comprovado pela decis\u00e3o de tirar o texto do ar \u2014, o dano moral deveria ser pago.<\/p>\n