![\"5AB1FB0F47F0BD35A177F31D3D6863C1F503_mentiroso\"](\"http:\/\/lopescancado.adv.br\/blogger\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/5AB1FB0F47F0BD35A177F31D3D6863C1F503_mentiroso-1.png\")
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Litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9<\/strong><\/p>\n Benefici\u00e1rio da Justi\u00e7a gratuita, ele ter\u00e1 de arcar com multa e indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa.<\/p>\n sexta-feira, 21 de julho de 2017<\/p>\n Trabalhador que relatou diversos fatos na peti\u00e7\u00e3o inicial mas acabou desmentindo em depoimento ao juiz foi condenado por m\u00e1-f\u00e9. Decis\u00e3o \u00e9 da 12\u00aa turma do TRT da 2\u00aa regi\u00e3o, que manteve condena\u00e7\u00e3o, reformando senten\u00e7a apenas para conceder ao reclamante o benef\u00edcio da justi\u00e7a gratuita.<\/p>\n O trabalhador, contratado como encarregado operacional, processou a empresa pedindo, entre outros pontos, diferen\u00e7as salariais por ac\u00famulo de fun\u00e7\u00e3o – afirmando que exercia diferentes fun\u00e7\u00f5es e que estas exigiam esfor\u00e7o superior \u00e0s suas -, horas extras, adicional de insalubridade e benef\u00edcio da justi\u00e7a gratuita. Deu \u00e0 causa o valor de R$ 60 mil.<\/p>\n Ao depor em audi\u00eancia, no entanto, o empregado disse que trabalhou somente como encarregado at\u00e9 o fim do contrato de trabalho. Ele tamb\u00e9m reconheceu suas assinaturas nos espelhos de pontos juntados, apesar de inicialmente dizer que n\u00e3o tinha acesso aos mesmos.<\/p>\n Diante da confiss\u00e3o, o ju\u00edzo de 1\u00aa inst\u00e2ncia entendeu que n\u00e3o havia como falar em ac\u00famulo de fun\u00e7\u00e3o e horas extras devidas. A possibilidade de adicional de insalubridade tamb\u00e9m foi exclu\u00edda ap\u00f3s per\u00edcia.<\/p>\n Por alterar a verdade dos fatos a fim de levar o ju\u00edzo a erro, o autor acabou condenado ao pagamento de multa de 2% sobre o valor da causa e indeniza\u00e7\u00e3o de 5% em favor da empresa por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9, al\u00e9m das custas processuais. Foi negado, por fim, o benef\u00edcio de justi\u00e7a gratuita pleiteado. Inconformado, o trabalhador apelou.<\/p>\n Em julgamento na 2\u00aa inst\u00e2ncia, a relatora, desembargadora Iara Ramires da Silva de Castro, observou que o pagamento de custas no valor arbitrado prejudicaria o sustento do reclamante, considerando que fazia jus ao benef\u00edcio da justi\u00e7a gratuita. Entendeu, por outro lado, que foi bem aplicada a condena\u00e7\u00e3o por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9.<\/p>\n “Evidentemente, buscou alterar a verdade dos fatos, visando induzir o Ju\u00edzo a erro, quando sabia que os documentos haviam sido firmados na vig\u00eancia contratual. N\u00e3o bastasse isso, tal qual afirmou o Juiz sentenciante, na exordial, o recorrente tamb\u00e9m referiu a ac\u00famulo de fun\u00e7\u00e3o inexistente, como declarou em audi\u00eancia.”<\/em><\/p>\n Assim, foi mantida a condena\u00e7\u00e3o ao pagamento de multa e indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A advogada\u00a0Bruna Esteves S\u00e1<\/strong>\u00a0(Esteves S\u00e1 Advocacia e Assessoria Jur\u00eddica<\/strong>) representou a empresa.<\/p>\n\n