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<\/p>\n“Amar n\u00e3o \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o, mas respeitar \u00e9”, afirmou juiz em senten\u00e7a.<\/p>\n
Um homem que traiu a esposa foi condenado a indeniz\u00e1-la por danos morais no valor de R$ 15 mil. A decis\u00e3o \u00e9 do juiz de Direito substituto Rodrigo Foureaux, da 2\u00aa vara C\u00edvel de Niquel\u00e2ndia\/GO.<\/p>\n
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De acordo com os autos, em 2001, o casal se casou civilmente em regime de comunh\u00e3o parcial de bens, mas se separou em 2013. A esposa entrou com o pedido de div\u00f3rcio, alegando um constante caso extraconjugal do marido que impossibilitou a continuidade da vida em comum.<\/p>\n
A autora tamb\u00e9m requereu, dentre outras coisas, o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, j\u00e1 que a suposta infidelidade do marido exp\u00f4s ela e seus filhos de forma vexat\u00f3ria. Em sua defesa, o r\u00e9u afirmou n\u00e3o haver provas dos danos materiais e morais alegados pela autora.<\/p>\n
Ao analisar o pedido de div\u00f3rcio, o juiz afirmou que\u00a0“ainda que se considere que a trai\u00e7\u00e3o n\u00e3o gere dano moral presumido”<\/em>, admite-se, ao menos em tese\u00a0“o dever de indenizar para casos em que as consequ\u00eancias de tal ato extrapolem a seara do descumprimento de deveres conjugais, para infligir no outro c\u00f4njuge, ou companheiro, situa\u00e7\u00e3o excepcionalmente vexat\u00f3ria, verificado verdadeiro esc\u00e1rnio que adv\u00e9m da publicidade do ato e que altera substancialmente as condi\u00e7\u00f5es de conv\u00edvio do meio social”<\/em>.<\/span><\/p>\n Ao levar em conta que a fidelidade rec\u00edproca, o respeito e a considera\u00e7\u00e3o m\u00fatuos s\u00e3o deveres a serem respeitados pelos c\u00f4njuges, o juiz condenou o homem ao pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 15 mil \u00e0 mulher, e deu provimento ao pedido de div\u00f3rcio.<\/span><\/span><\/p>\n “O direito n\u00e3o pode obrigar ningu\u00e9m a gostar de ningu\u00e9m. Amar n\u00e3o \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o, mas respeitar \u00e9!”<\/span><\/em><\/span><\/span><\/p>\n<\/blockquote>\n Al\u00e9m disso, o magistrado tamb\u00e9m acatou o pedido da mulher em rela\u00e7\u00e3o ao aluguel do im\u00f3vel em que o casal vivia, que havia sido adquirido de forma conjunta, e condenou o homem ao pagamento mensal de R$ 394 \u00e0 autora, valor correspondente \u00e0 metade do aluguel da resid\u00eancia na qual o r\u00e9u morou sozinho ap\u00f3s a separa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n “Em se tratando de dano moral \u00e9 de se ressaltar que os preju\u00edzos n\u00e3o s\u00e3o de ordem patrimonial, uma vez que se trata de uma les\u00e3o que n\u00e3o afeta o patrim\u00f4nio econ\u00f4mico, e sim a mente, a reputa\u00e7\u00e3o da autora, a sua dignidade e honra, n\u00e3o havendo repara\u00e7\u00e3o de preju\u00edzo, e sim, uma compensa\u00e7\u00e3o, da dor e humilha\u00e7\u00e3o.”<\/span><\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n
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