{"id":2127,"date":"2018-01-08T18:50:44","date_gmt":"2018-01-08T18:50:44","guid":{"rendered":"http:\/\/lopescancado.adv.br\/blogger\/?p=2127"},"modified":"2018-01-08T18:50:44","modified_gmt":"2018-01-08T18:50:44","slug":"alta-rotatividade-leva-condominios-a-proibir-airbnb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/?p=2127","title":{"rendered":"Alta rotatividade leva condom\u00ednios a proibir Airbnb"},"content":{"rendered":"

<\/span>Medida tomada em algumas assembleias de moradores divide juristas no momento em que o aplicativo v\u00ea suas reservas duplicarem no Brasil. N\u00e3o existe jurisprud\u00eancia sobre o caso no pa\u00eds.<\/p>\n

\"mat1\"
\nPor Ricardo Gouveia<\/p>\n

O n\u00famero de h\u00f3spedes que usaram o Airbnb no Brasil, o principal aplicativo do tipo, mais do que dobrou neste feriado de Ano Novo. 150 mil pessoas fizeram reservas pelo aplicativo no Brasil, contando turistas estrangeiros e dom\u00e9sticos. E o aplicativo n\u00e3o \u00e9 usado s\u00f3 para temporadas de f\u00e9rias, se tornou muito comum em alugu\u00e9is de casas por per\u00edodos mais curtos, sem v\u00ednculos de moradia, como nos alugu\u00e9is convencionais.
\nUm levantamento da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4micas apontou que, em 2016, as atividades relacionadas ao Aibnb no Rio de Janeiro movimentaram 956 milh\u00f5es de reais, entre hospedagem e gastos na cidade, gerando mais de 29 mil empregos.<\/p>\n

O publicit\u00e1rio Eduardo Torres faz reservas pelo Airbnb todas as semanas. Por causa das viagens cont\u00ednuas a trabalho, ele preferiu n\u00e3o ter mais uma casa fixa e gastos com um aluguel convencional. Eduardo vive entre Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo e Minas Gerais, sempre pelo Airbnb. E se usasse reservas de hot\u00e9is, gastaria o dobro do que gasta hoje. Eduardo acredita que o Airbnb \u00e9 uma tecnologia que veio para ficar e, se existem inquilinos pelo aplicativo que causam problemas, tamb\u00e9m existem inquilinos convencionais que causam problemas, e por mais tempo ainda:<\/p>\n

“Acredito ser um novo jeito de morar. Acho que n\u00e3o coloca em momento algum em risco a seguran\u00e7a do condom\u00ednio. Parte muito do controle do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel em se precaver com documentos. A pessoa \u00e9 respons\u00e1vel por qualquer dano ao apartamento ou ao condom\u00ednio.”<\/p>\n

Mas a circula\u00e7\u00e3o de pessoas estranhas come\u00e7ou a incomodar moradores de condom\u00ednios. Alguns s\u00edndicos e administradores convocaram reuni\u00f5es que acabaram por definir a proibi\u00e7\u00e3o deste tipo de aluguel, sem v\u00ednculo de moradia. Iva\u00ed Almeida \u00e9 gerente de um desses condom\u00ednios na Zona Sul de S\u00e3o Paulo. A decis\u00e3o foi aceita no Conselho e vai ser votada nos pr\u00f3ximos dias em assembleia.<\/p>\n

“O que fragiliza a seguran\u00e7a \u00e9 a rotatividade dos moradores. Porque voc\u00ea deixa de ter aquele aspecto do conhecimento do corpo de seguran\u00e7as com os moradores. O rosto no rosto, o olho no olho. As pessoas n\u00e3o se conhecem e voc\u00ea n\u00e3o sabe quem est\u00e1 chegando e quem est\u00e1 saindo. N\u00e3o fazem cadastro. Tem todo um sistema no pr\u00e9dio de cadastro e acompanhamento, e se voc\u00ea aluga atrav\u00e9s de um morador que cede o espa\u00e7o, a pessoa entra direto com uma autoriza\u00e7\u00e3o do morador e voc\u00ea n\u00e3o sabe quem \u00e9.”<\/p>\n

Advogado especialista em condom\u00ednios e colunista da CBN, M\u00e1rcio Rachkorsky, conta que a discuss\u00e3o \u00e9 bem complicada. Isso porque n\u00e3o existe jurisprud\u00eancia que defina se os administradores t\u00eam direito de proibir que o dono de um im\u00f3vel ofere\u00e7a moradia para quem quiser:<\/p>\n

“Hoje \u00e9 o maior desafio jur\u00eddico para os s\u00edndicos e para quem administra os condom\u00ednios. Porque, em tese, quem \u00e9 propriet\u00e1rio de um apartamento pode emprestar, alugar ou ceder para quem quiser. Por outro lado, a vida em condom\u00ednio imp\u00f5e o atendimento a algumas regras. Ent\u00e3o \u00e9 muito dif\u00edcil determinar do ponto de vista jur\u00eddico se pode ou n\u00e3o a loca\u00e7\u00e3o pelo Airbnb.”<\/p>\n

Os advogados se dividem em suas opini\u00f5es. Por um lado, h\u00e1 quem defenda o direito incontest\u00e1vel da propriedade e que j\u00e1 existem leis que permitem loca\u00e7\u00f5es por per\u00edodos curtos. Por outro, tem advogados que alegam que as liberdades precisam ser submetidas \u00e0 an\u00e1lise dos moradores.<\/p>\n

O Airbnb respondeu, por meio de nota, que o aplicativo justamente d\u00e1 mais seguran\u00e7a para as loca\u00e7\u00f5es por temporada e que est\u00e1 totalmente dentro da lei. A empresa ainda informou que cada anfitri\u00e3o recebe h\u00f3spedes, em m\u00e9dia, por apenas 20 noites por ano. Os administradores do aplicativo tamb\u00e9m declararam que a sensa\u00e7\u00e3o de falta de seguran\u00e7a relatada por s\u00edndicos e moradores de condom\u00ednios n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade. O Airbnb j\u00e1 registrou 260 milh\u00f5es de chegadas de h\u00f3spedes e incidentes negativos s\u00e3o extremamente raros. E a empresa ressaltou que existem diversas decis\u00f5es judiciais que favoreceram propriet\u00e1rios que quiseram usar o Airbnb para anunciar suas casas ou apartamentos em condom\u00ednios que tinham decidido pela proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: CBN 05 de janeiro de 2018<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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