Decis\u00e3o \u00e9 do TJ\/RJ.
\nter\u00e7a-feira, 17 de abril de 2018<\/p>\n
![\"mat1\"](\"http:\/\/lopescancado.adv.br\/blogger\/wp-content\/uploads\/2018\/04\/mat1-2.jpg\")
A igreja Assembleia de Deus do bairro Reino Verde, do Rio de Janeiro, dever\u00e1 pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos, fixados no valor de R$ 10 mil, por polui\u00e7\u00e3o sonora. A decis\u00e3o \u00e9 da 26\u00aa c\u00e2mara C\u00edvel do TJ\/RJ.<\/p>\n
Ap\u00f3s receber in\u00fameras den\u00fancias em virtude do elevado barulho oriundo dos cultos religiosos, o MP\/RJ instaurou inqu\u00e9rito para averiguar a exist\u00eancia da polui\u00e7\u00e3o sonora. Com as vistorias, ficou constatada a viola\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de ru\u00eddos permitido para regi\u00e3o residencial. Assim, ajuizou ACP requerendo a ado\u00e7\u00e3o de medidas para cessar a polui\u00e7\u00e3o sonora decorrente da realiza\u00e7\u00e3o de cultos religiosos.<\/p>\n
Em 1 \u00ba grau, a igreja foi condenada a pagar o valor de R$ 10 mil a t\u00edtulo de dano moral coletivo. Diante da senten\u00e7a, a igreja apelou da decis\u00e3o.<\/p>\n
Ao analisar o caso, o desembargador Ricardo Alberto Pereira, relator, ressaltou que h\u00e1 relatos de alguns fi\u00e9is que deixaram de frequentar os cultos depois de ficarem com dor de cabe\u00e7a por som alto. O magistrado tamb\u00e9m pontuou que a no\u00e7\u00e3o de dano ambiental precisa levar em conta elementos culturais como a intera\u00e7\u00e3o entre seres humanos e o meio natural.<\/p>\n
“Quanto ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, j\u00e1 foi aqui ressaltado que este n\u00e3o vem sendo preservado em decorr\u00eancia dos ru\u00eddos excessivos provocados pela realiza\u00e7\u00e3o dos cultos religiosos, que incomoda o sossego do lar dos moradores da regi\u00e3o que n\u00e3o participam do culto.”<\/em><\/span><\/p><\/blockquote>\n
Assim, n\u00e3o deu provimento ao recurso e manteve a senten\u00e7a que condenou a institui\u00e7\u00e3o religiosa.<\/span><\/p>\n
\n
- \n