Se a empresa n\u00e3o toma provid\u00eancias no caso de funcion\u00e1rio que \u00e9 constantemente humilhado por outro, fica estabelecido o dever de indenizar. Assim entendeu a\u00a06\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS) ao condenar\u00a0uma metal\u00fargica a pagar R$ 20 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a\u00a0uma auxiliar de limpeza que desenvolveu depress\u00e3o por ser alvo de ass\u00e9dio moral.<\/p>\n
Segundo o processo, o perito m\u00e9dico confirmou o quadro de depress\u00e3o da autora e indicou que a doen\u00e7a poderia ter sido, sim, causada por alguma situa\u00e7\u00e3o vivenciada no ambiente de trabalho. Assim, os magistrados analisaram as provas para saber se o ass\u00e9dio de fato ocorreu.<\/p>\n
De acordo com uma das testemunhas, a auxiliar administrativa normalmente era grosseira com todos, por\u00e9m mais com a autora, pois\u00a0\u201cse considerava chefe\u201d da auxiliar de limpeza. As cobran\u00e7as eram excessivas, com gritos. Segundo a depoente, a auxiliar administrativa era rude com a autora quando achava que algo n\u00e3o tinha sido bem feito\u00a0ou porque o caf\u00e9 estava ruim.<\/p>\n
Conforme a testemunha, a auxiliar administrativa chegava a dizer \u201cai, que cheiro ruim\u201d quando a autora se aproximava, o que, segundo a depoente, era mentira, pois a reclamante estava sempre perfumada. Tamb\u00e9m foi citada uma ocasi\u00e3o em que a autora foi obrigada pela auxiliar administrativa a desmontar e limpar um aparelho de ar-condicionado, sem ter conhecimento t\u00e9cnico para a tarefa.<\/p>\n
Ainda conforme o depoimento, a auxiliar de limpeza e alguns colegas relataram a situa\u00e7\u00e3o a um coordenador da empresa, mas nada foi feito. As pr\u00f3prias testemunhas convidadas pela metal\u00fargica para depor no processo confirmaram que sabiam do descontentamento da autora com a auxiliar administrativa.<\/p>\n
Para o relator do ac\u00f3rd\u00e3o na 6\u00aa Turma, desembargador Luiz Fernando de Moura Cassal, ficou evidenciado o tratamento desrespeitoso sofrido pela reclamante, que extrapolou a normalidade de um ambiente laboral. O magistrado reconheceu, assim, o nexo causal entre a doen\u00e7a diagnosticada e o trabalho.<\/p>\n
\u201cDa mesma forma, resta configurada a culpa da empregadora, na medida em que foi negligente no seu dever de adotar medidas de sa\u00fade e seguran\u00e7a do ambiente laboral a fim de evitar riscos \u00e0 integridade f\u00edsica de seus empregados. Veja-se que a autora noticiava os fatos e nenhuma provid\u00eancia foi adotada pela empresa a fazer cessar a agress\u00e3o moral\u201d, observou.<\/p>\n
O relator ressaltou ser dever do empregador atenuar os riscos inerentes \u00e0 atividade laboral, por meio da ado\u00e7\u00e3o de medidas que primem pela sa\u00fade e seguran\u00e7a dos empregados, conforme preceitua o artigo 7\u00ba, inciso XXII, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
Danos materiais<\/strong> \u00c0 empresa ainda foi determinada a emiss\u00e3o de CAT (Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho) referente \u00e0 doen\u00e7a da autora, retroativa \u00e0 data da despedida da empregada. A 6\u00aa Turma definiu que a pens\u00e3o mensal por danos materiais seja paga a partir da data de emiss\u00e3o da CAT.\u00a0Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa do TRT-4.\u00a0<\/em><\/p>\n Processo 0020419-22.2017.5.04.0030<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0https:\/\/www.conjur.com.br\/2019-jul-13\/trabalhadora-teve-depressao-assedio-moral-indenizada<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Se a empresa n\u00e3o toma provid\u00eancias no caso de funcion\u00e1rio que \u00e9 constantemente humilhado por outro, fica estabelecido o dever de indenizar. Assim entendeu a\u00a06\u00aa Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS) ao condenar\u00a0uma metal\u00fargica a pagar R$ 20 mil de indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais a\u00a0uma auxiliar de limpeza que desenvolveu depress\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2308,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-2307","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2307","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2307"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2307\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2308"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2307"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2307"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2307"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO colegiado tamb\u00e9m deferiu \u00e0 autora uma pens\u00e3o mensal equivalente a 50% da sua \u00faltima remunera\u00e7\u00e3o enquanto perdurar sua incapacidade para o trabalho, o que dever\u00e1 ser apurado por meio de exames a cada seis meses, por conta da empregadora e de acordo com crit\u00e9rios a serem definidos na fase de execu\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n