{"id":2310,"date":"2019-07-17T12:47:36","date_gmt":"2019-07-17T12:47:36","guid":{"rendered":"http:\/\/lopescancado.adv.br\/?p=2310"},"modified":"2019-07-17T12:47:36","modified_gmt":"2019-07-17T12:47:36","slug":"jovens-que-reclamaram-de-bar-no-facebook-devem-pagar-dano-moral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/lopescancado.adv.br\/?p=2310","title":{"rendered":"Jovens que reclamaram de bar no Facebook devem pagar dano moral"},"content":{"rendered":"

Jovens de Sorocaba\/SP que postaram mensagens no Facebook criticando um bar e o propriet\u00e1rio do estabelecimento dever\u00e3o pagar indeniza\u00e7\u00e3o no valor de R$ 20 mil. A 9\u00aa c\u00e2mara de Direito Privado do TJ\/SP confirmou a senten\u00e7a condenat\u00f3ria.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada sob a alega\u00e7\u00e3o de que os r\u00e9us estes estavam no bar e, ap\u00f3s efetuarem o pagamento da conta, envolveram-se em discuss\u00e3o na via p\u00fablica com um terceiro que tamb\u00e9m \u00e9 frequentador do local. Ap\u00f3s a discuss\u00e3o, um dos autores foi informado por um funcion\u00e1rio da casa acerca do ocorrido e que o caso j\u00e1 tinha sido resolvido.<\/p>\n

No entanto, afirmou o autor, foi surpreendido com publica\u00e7\u00f5es feitas pelos r\u00e9us a seu respeito, bem como do seu estabelecimento. As postagens mencionavam express\u00f5es como \u201clixo de bar\u201d, \u201cbar escroto\u201d e \u201cbar de merda\u201d, \u201co dono do bar legitima a agress\u00e3o\u201d, al\u00e9m de sugest\u00f5es de boicotes ao estabelecimento.<\/p>\n

Ofensas<\/strong><\/p>\n

\"t\"<\/p>\n

O relator dos recursos, desembargador Jos\u00e9 Apar\u00edcio Coelho Prado Neto, esclareceu que, evidentemente, os r\u00e9us possuem o direito de expressarem suas opini\u00f5es. Contudo, ao analisar as mensagens, o relator concluiu que as manifesta\u00e7\u00f5es extrapolaram o exerc\u00edcio do direito de cr\u00edtica ao estabelecimento comercial e seu propriet\u00e1rio.<\/p>\n

Para Prado Neto, os coment\u00e1rios apresentam car\u00e1ter ofensivo e depreciativo, \u201cque certamente afeta o estabelecimento comercial e o seu propriet\u00e1rio, ora autores, na medida em que o alcance das informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis na internet \u00e9 indiscut\u00edvel<\/em>\u201d.<\/p>\n

\u201cTanto \u00e9 verdade que restou demonstrado nos autos o n\u00famero expressivo das pessoas que compartilharam e comentaram as publica\u00e7\u00f5es feitas pelos r\u00e9us. Assim, a publica\u00e7\u00e3o de coment\u00e1rios ofensivos ao nome e \u00e0 credibilidade do estabelecimento autor, como de seu propriet\u00e1rio ou qualquer outra pessoa, deve ser coibida, uma vez que o direito a livre manifesta\u00e7\u00e3o de pensamento e express\u00e3o n\u00e3o autoriza a viola\u00e7\u00e3o da imagem e honra de outrem<\/em>.\u201d<\/p>\n

O desembargador entendeu razo\u00e1vel o valor da condena\u00e7\u00e3o fixada em 1\u00ba grau, bem como a fixa\u00e7\u00e3o do dano material consubstanciado nas despesas com a lavratura de ato notarial para comprova\u00e7\u00e3o do ato il\u00edcito imputado aos r\u00e9us.<\/p>\n

A decis\u00e3o do colegiado foi un\u00e2nime. O advogado\u00a0Luis Felipe Uffermann Cristovon sustentou oralmente no Tribunal em defesa dos autores da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n